| materia |
165/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Jorge Luiz Habib. |
1 |
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166/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rafael Azevedo Cruz, |
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167/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Yure da Silva Esteves. |
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168/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. João Pedro Thomaz Firmino. |
1 |
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169/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Maria Aparecida Soares |
1 |
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170/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Restaurante Fazenda da Lapa. |
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171/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra Michele Barbosa Predes Pacheco de Melo |
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172/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Nilton Santos. |
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| materia |
219/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Reiterar a Indicação 348/2017 e 282/2019 para que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de que sejam colocados refletores no campo de futebol José Maria de Brito, localizado na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
220/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a limpeza das bocas de lobo na Estrada São João Marcos (Mangaratiba - 1º Distrito), no trecho que compreende o Mercado Líder até após a Secretaria de Saúde. |
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| materia |
221/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de lixeiras sustentáveis na Praia da Ribeira, na Av. Litorânea, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
0 |
no document
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| materia |
222/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com recapeamento asfáltico na Rua do Campo, antes do bar do delegado em Conceição de Jacareí – 2º Distrito. |
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| materia |
223/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Reitera a Indicação 029/2023 - Que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja providenciada a reforma completa do parquinho infantil da quadra do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
224/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Reitera a Indicação 030/2023 - Que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja providenciada a reforma completa do parquinho infantil da praça do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
225/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar serviço de roçada na Servidão Terezinha, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
226/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reinstalar grade de proteção na ponte da Rua Joaquim Tito, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
22 |
2023-05-23 |
Ordinária |
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| norma |
1487/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Dá nome a Próprio Municipal - Centro de Referência de Assistência Social e Núcleo de Convivência da Terceira Idade Jayme Ferreira Jordão Filho. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-18 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 03/2023 de autoria do Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do Fundo Municipal de Cultura do mês de abril de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-18 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 151/2023 de autoria do Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de abril de 2023. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se Próprio Municipal o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas – Carlos Eduardo Perissé. |
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| materia |
149/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Dandara Ferreira Pinheiro. |
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| materia |
150/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Dione Cesário da Silva. |
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| materia |
151/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Davi Gabriel Guerra da Silva. |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Carine Rios da Silva. |
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| materia |
153/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Gerlaine da Fonseca Silva Reis . |
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| materia |
154/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Joana Teixeira. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Jaqueline Amorim da Silveira. |
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| materia |
156/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Paulo de Souza. |
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| materia |
157/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Adriana Fortunato Ricardo. |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Juliana Barros Tenório Pinto. |
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| materia |
159/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Marilene Ferreira Pinto. |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Rosimary Nascimento. |
0 |
no document
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| materia |
161/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Rosilene Barros Sobrinho. |
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| materia |
162/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Splausos à Sra. Ady Alves Ferreira. |
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| materia |
163/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Vantuil dos Santos. |
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| materia |
164/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Michele Paranhos Araújo. |
1 |
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| materia |
210/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito a criação de um ponto de mototáxi, na Estrada São João Marcos em frente ao número 118, bairro El Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
211/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação na rua que dá acesso ao Sítio Caranguejo, no Green Paradise, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
212/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, realize o asfaltamento da Rua do Cravo, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
213/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criação de um Projeto de Lei, visando a elaboração de critérios quanto a autorização e liberação de recursos financeiros necessários ao pagamento de resíduos remuneratórios, (vantagens pecuniárias), devidas e formalmente reconhecidos por autoridade competente do Poder Executivo a servidores inativos, contratados, aposentados ou beneficiários de pensão, abrangidos pela PREVI - Mangaratiba. |
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| materia |
214/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que viabilizem a instalação de ventiladores na Unidade Básica de Saúde em Itacuruçá – 3º Distrito. |
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| materia |
215/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção dos ares-condicionados da Unidade Básica de Saúde, em Itacuruçá – 3º Distrito. |
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| materia |
216/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente, para que sejam realizadas consultas com o médico oftalmologista e que seja feita a distribuição de óculos para as crianças no nosso Município. |
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| materia |
217/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de patrulhamento da Guarda Civil Municipal em todas as praças de Praia Grande - 6º Distrito. |
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| materia |
218/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado, após os trâmites regimentais, que determine ao Órgão competente do Município, a implantação do convênio ao Regime Adicional de Serviço (RAS), nas escolas do Município. |
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| sessao |
21 |
2023-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-16 |
Mensagem |
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre reajuste dos subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências”. MENSAGEM RETIRADA CONFORME OFÍCIO 273/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-16 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 269/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de abril de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-16 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 768 - SMASDH/2023 de autoria da Subsecretária Municipal de Assistência Social que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de abril de 2023. |
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