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5/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CTCEC |
Parecer 005/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 007/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Inclui no Calendário de Eventos do município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia grande e dá outras providências”. |
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5/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CTECEC |
Parecer 05/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia criativa, favorável ao Projeto de Lei 07/2022, de autoria do Sr. Wlad da Pesca, que "Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia grande e dá outras providências." |
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6/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CTCEC |
Parecer 06/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 013/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências”. |
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6/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CTECEC |
Parecer 06/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia criativa, favorável ao Projeto de Lei 13/2022, de autoria do Sr. Vereador João Felippe e Cecília Cabral. "que Institui a Festa de São João Marcos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba". |
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12/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa Cópia integral do Procedimento Licitatório referente a Empresa HUNETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 20.067.755/0001-10 (Licitação 0003819/C / Pregão: 00062019) e cópia integral do processo de pagamento do mês abril de 2023. |
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13/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa Cópia integral do Procedimento Licitatório referente a Empresa DALILA BRAGA DE OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ Nº 39.837.686/0001-05 e cópia integral do processo de pagamento do mês abril de 2023. |
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15/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas referentes à Empresa Peletanes Material Esportivo LTDA, CNPJ Nº 09.494.100/0001-96, sobre materiais entregues, quantidades, quem foi o servidor que recebeu, local de distribuição e pagamentos referente a Ata de Registro de Preço 014/2023 e cópia na íntegra do Processo Administrativo nº 7016/2022. |
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23/2023 |
2023-06-01 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que altera o art. 9 da Lei 690/2010, que dispõe sobre a estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Mangaratiba, |
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29/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CFO |
Parecer 029/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº218/2023 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha balancete do mês de março de 2023.
. |
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30/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CFO |
Parecer 030/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº157/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde. |
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31/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CFO |
Parecer 031/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 233/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de março de 2023 do Fundo Municipal de Saúde. |
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32/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CFO |
Parecer 032/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº582 – SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliação Bancária do FMAS, FMDCA E FMAPI mês de março de 2023. |
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33/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CFO |
Parecer 033/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 125/2023 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha balancete orçamentário/financeiro do mês de janeiro de 2023; |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CFO |
Parecer 034/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº126/2023 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha balancete orçamentário/financeiro do mês de fevereiro de 2023. |
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35/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CFO |
Parecer 035/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº01/2023 de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha balancete do mês de janeiro de 2023. |
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36/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CFO |
Parecer 036/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº01/2023 de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha balancete do mês de fevereiro de 2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CFO |
Parecer 037/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício nº01/2023 de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha balancete do mês de março de 2023. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CFO |
Parecer 038/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de março de 2023. |
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44/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a implementação de guarda-vidas nas praias do município de Mangaratiba. |
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185/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Benedito Rufino Cardoso Neto. |
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186/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Genilson Afonso de Jesus Pires. |
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187/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de aplausos ao Moisés Luiz Gomes . |
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188/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Tayná Valéria Cursso dos Santos. |
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189/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Ademar de Oliveira Barros. |
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190/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Ademar Soares Barros. |
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191/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplausos à Equipe da subsecretaria de Esporte. |
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192/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Marcos da Conceição Santos. |
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| materia |
193/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Vinicius da Silva Barros Mendonça. |
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| materia |
194/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ranchito Futebol Clube (Ranchito FC). |
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195/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Bruno Ribeiro Costa. |
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| materia |
196/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Davi Kinstenmacker. |
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| materia |
252/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova a sinalização e pintura dos quebra-molas na Estrada RJ 14 em Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
255/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a Reforma da Pracinha, localizada na quadra do Parque Bela Vista em Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
256/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido da reforma dos corrimões de toda extensão da Cachoeira 2, em Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
257/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido providenciar a manutenção do estacionamento da Cachoeira 2, Dois, II, em Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
258/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado bloqueios de trânsito móvel para motos, na passagem de nível central de Muriqui para a praia, 4º Distrito. |
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| materia |
260/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar uma limpeza e uma lavagem em toda extensão da calçada, que começa da biquinha e vai até próximo à rua Pernambuco, em Muriqui, 4º Distrito. |
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| sessao |
25 |
2023-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-30 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 313/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de abril de 2023 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-30 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de abril de 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer a inclusão na pauta do processo da Prestação de Contas de Governo do Município de Mangaratiba, relativa ao Exercício de 2018, que abrange as contas do Poder Executivo, de responsabilidade dos Srs. Aarão de Moura Brito Neto (01/01/2018 a 30/06/2018), Vitor Tenório Santos (01/07/2018 a 10/09/2018), Carlos Alberto Ferreira Graçano (11/09/2018 a 19/11/2018) e Alan Campos da Costa (20/11/2018 a 31/12/2018), Prefeitos do Município. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá nome a Logradouro Público – Rua Jorge Ribeiro Cabral", a atual Rua Tamoio em Muriqui - 4º Distrito. |
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40/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – Libras – como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos municipais. |
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41/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre participação em eventos e competições esportivas oficiais do estudante atleta regularmente matriculado nas instituições de ensino da rede pública e privada, na forma que a lei especifica. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emissão de certidões negativas de débitos municipais de forma eletrônica e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês Junho Laranja, dedicado à conscientização e à prevenção de queimaduras. |
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182/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Marcio Petroceli, representante do BAR MIX. |
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183/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Luis Carlos Soares. |
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| materia |
184/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Felipe Josué Varela dos Santos. |
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237/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, no sentido de providenciar que seja estendido o projeto Praças Conectadas para o Estádio Municipal José Maria de Brito Barros localizado na Praia do Saco, 1º Distrito. |
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