| materia |
63/2023 |
2023-06-13 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Encaminha resposta do Requerimento 06/2023 – Piso nacional do Magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-06-13 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Encaminha cópia do Projeto de Lei capeado pela Mensagem 18/2023 - Institui o Código disciplinar do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, no Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Lúcio Aurélio Pacheco de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Mateus Gomes de Souza Santos, Sra. Camila de Andrade A. Nuvencio, Sra. Priscilla Pires Sampaio, Sra. Lucila de Oliveira Araujo, Sra. Larissa Pereira D. de França, Sr. Armando Paiva Júnior, Sra. Claudia Alves Vieira, Sra. Adalia A. Silva e Sra. Vitória Cristina N. Quintanilha |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que seja feito obras de reparo e as devidas manutenções na Rua José Alves Maciel – Muriqui, 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que seja feito obras de reparo e as devidas manutenções em toda a extensão da Estrada Axixá – Itacuruça, 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, junto ao órgão competente, criação e implantação do grupamento de apoio ao turista (GAT). |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos no bueiro em frente a farmácia “El Ranchito”, na Estrada São João Marcos, 5º Distrito |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública do poste na esquina da Unidade Básica de Saúde (Posto Médico) do Ranchito, na Rua do Atalho, Praia do Saco, Mangaratiba-1° Distrito |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria competente, proceda com a instalação de placas, sinalizando que é crime jogar lixo nas praias em pontos estratégicos da Praia do Saco – Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja reconstruída a calçada para pedestres, na Rua Vereador Célio Lopes, próximo à Câmara de Mangaratiba, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que sejam inseridas duas viaturas na Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Posturas, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que sejam inseridas duas viaturas na Subsecretaria de Fiscalização de Obras e Posturas, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita reforma com reestruturação da tenda de espera da emergência do Hospital Municipal Victor de Souza Breves e seja fechado o entorno da tenda ou que a espera volte a ser dentro do hospital. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes no sentido de providenciar a manutenção do parquinho da área de lazer no Sahy, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a colocação de lixeira de alvenaria, na Rua Santana, próximo ao Pontilhão de Muriqui, 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a colocação de lâmpadas LED na Rua Antonio Cláudio, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1496/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Institui o código disciplinar do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel no Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2023 |
2023-06-07 |
Lei Complementar |
Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura administrativa do município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei complementar nº17, de 19 de dezembro de 2011, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e remunerações para os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1493/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Institui o código disciplinar do serviço de transporte de escolares em veículos automotores do Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| norma |
1494/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Institui o código disciplinar do serviço de transporte individual de passageiro e entrega de mercadoria por meio de motocicleta no âmbito do Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| norma |
1495/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Dá nome ao próprio municipal - Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia - Edelson Ferreira Jordão. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa Cópia integral do Procedimento Licitatório referente a Empresa DELTA FORCE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 01.340.947/0001-04 e cópia integral do processo de pagamento do mês abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas dos pagamentos realizados no ano de 2023 referente aos Contratos Administrativos 057/2021, Contrato 149/2022, Contrato 26/2017 e cópia na integra dos Processos Administrativo 13725/2022, 7711/2021 e 6011/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Luma Darc Vieira Parreira da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Maria das Graças. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Jovem Thiago da Silva Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Carlos José de Oliveira Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Lídio Couto Amorim. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Lucimere dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Antonio Marcos Rodrigues Zichti. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2023 |
2023-06-06 |
Ofício PREVI Mangaratiba |
Ofício nº222/2023 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha avaliação atuarial – 2023 (Data Base 2022), para conhecimento |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com o conserto da iluminação, próximo às lixeiras e da Pousada do Nequinho, na Rua Fagundes Varela, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda com a instalação de uma placa com os informativos necessários para a identificação do prédio da Defesa Civil, na Toca da Velha, em Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a colocação de Iluminação Pública no Cais de Ibicuí, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reparar o buraco próximo ao posto de gasolina, em frente à oficina mecânica, na Rua Rio Grande do Norte, Muriqui, 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar uma reforma em toda extensão da calçada da RJ 14, da biquinha até a esquina da rua Cruzeiro do Sul, em Muriqui, 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que reitere a Indicação 171/2022 - seja providenciada as medidas necessárias de interesse público, junto ao órgão competente, o reparo no asfalto ao longo da Estrada de Junqueira (operação tapa buracos), de Mangaratiba à Santo Antônio, se possível com cobertura asfáltica, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja designado um funcionário habilitado para pequenos reparos no hospital. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja renovado todo o enxoval hospitalar (toalhas, lençóis, camisolas e fronhas), com urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes no sentido de providenciar a reativação da vacinação para as crianças no Posto de Saúde de Praia Grande, 6º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes no sentido de providenciar a instalação de refletores no caminho da Cachoeira 1, em Muriqui, 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1491/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas compensatórias tributárias nos casos que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1492/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CTCEC |
Parecer nº 003/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei nº 091/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CTECEC |
Parecer 03/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia criativa, favorável ao Projeto de Lei 91/2023, de autoria do Sr. Hugo Graçano. que "Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CTCEC |
Parecer 004/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 121/2021 de autoria dos Senhores Vereadores João Felippe e Cecília Cabral que “Institui a Festa de São João Marcos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-01 |
Parecer CTECEC |
Parecer 04/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia criativa, favorável ao Projeto de Lei 121/2021, de autoria do Sr. Wlad da Pesca, que "estabelece parâmetros para criação de Centros de Referência da Juventude e dá outras providências". |
1 |
extracted
|