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31/2023 |
2023-07-28 |
Mensagem |
Ofício 443/23, solicitando a devolução da Mensagem em 31/07/23, Ofício 140/23 ao Sr. Prefeito em 03/08/23 devolvendo a Mensagem. Encerrada. |
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no document
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218/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Ariadne Bruno Rosa. |
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219/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Valdete Adão. |
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220/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Wlater Nunes da Silva Lopes. |
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221/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Marcelo de Lima Lopes. |
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222/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Guilherme Suzano da Silva. |
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223/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Monoel Rodrigues Machado. |
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224/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Paulo Roberto Gomes. |
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225/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Rodrigo Santos Bondim. |
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226/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
Moção de Pesar ao Sr. Jorge de Almeida Galdino. |
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319/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a construção de uma calçada na estrada da Ingaíba, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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320/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de uma lixeira de alvenaria na Rua Rio Grande do Sul, Muriqui, 4º Distrito. |
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321/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que realize o calçamento da Rua Paulo de Frontin, principal rua de acesso à praia de Ibicuí, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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322/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar uma obra na lixeira, de modo a esta ficar maior e coberta, na Estrada Morro do Cristo (Conguinho), Mangaratiba- 1º Distrito. |
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323/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie, em caráter de urgência, a possibilidade de asfaltar a Vila João Isidoro, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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324/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Ponto de ônibus com cobertura e iluminação, na Estrada São João Marcos, próximo à Escola Diogo Martins, Nova Mangaratiba, 1º Distrito. |
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325/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um estudo para a construção de um campo de grama sintética no bairro do acampamento, próximo à área de exposições (festa do peão), entrada da rua do atalho, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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326/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feito o reparo na pavimentação de toda a extensão da Rua Natal – Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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327/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a construção de uma cobertura do portão até a entrada da escola Diogo Martins, Acampamento, Nova Mangaratiba, 1º Distrito. |
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328/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) na ilha de Jaguanum, Itacuruçá, 3º Distrito. |
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329/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de realizar o reparo do esgoto do DPO do Distrito de Itacuruçá, pois nos períodos de chuvas, ocorre alagamento no posto, 3º Distrito. |
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330/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, as Secretarias competentes reformem a guarita existente na Praça Nilo Peçanha, em frente ao Centro Ferroviário de Cultura - CEFEC e a transformem num posto permanente da guarda municipal, em Itacuruçá, 3º Distrito.. |
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331/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua João Gomes, na Ilha da Gamboa, em Itacuruçá, 3º Distrito. |
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332/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja implantado um playground com academia ao ar livre na praça do centro da Serra do Piloto, 5º Distrito. |
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333/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a manutenção e pintura do Posto de Saúde João da Silva - Serra do Piloto, 5º Distrito. |
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| norma |
1497/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Institui o Programa de efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito do Município de Mangaratiba. |
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| norma |
1498/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1499/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Institui a Festa de São João Marcos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba. |
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| norma |
1500/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia Grande e dá outras providências. |
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| norma |
1501/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Estabelece parâmetros para criação de Centros de Referência da Juventude e dá outras providências. |
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| norma |
1502/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Capeia o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências - LDO. |
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| sessao |
4 |
2023-06-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2023-06-29 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Favorável ao Parecer Prévio favorável com Ressalvas e Determinações sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo desse Município, referentes ao exercício de 2018 (Processo TCE/RJ TCE-Processo nº214.534-8/2019). |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-22 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 225/2023 de autoria do Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de maio de 2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-22 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 008/2023 de autoria do Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do Fundo Municipal de Cultura do mês de maio de 2023. |
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20/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa a relação de todos os servidores nomeados com cargos de provimento em comissão, vinculados à Presidência da Câmara, no mês de maio e junho de 2023, com as seguintes informações: nomenclatura do cargo, valor do cargo e valor dos abonos concedidos a cada servidor. |
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25/2023 |
2023-06-22 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que "Aprova o Plano Municipal de Cultura de Mangaratiba – PMC e dá outras providências". |
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211/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Evandro Resende. |
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| materia |
212/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Fausto Luis de Oliveira. |
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213/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. João José Nogueira. |
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| materia |
214/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Mário Lúcio Mata. |
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| materia |
215/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rafael Alexandre Silva. |
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| materia |
216/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Célio José Lucindo. |
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217/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Evando Luiz Oliveira. |
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| materia |
304/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas identificando o nome das ruas na Praia do Saco – Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
305/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas identificando o nome das ruas em Muriqui, 4º Distrito. |
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306/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de manilhar o córrego, na Estrada Morro do Cristo, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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307/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar biodigestores nas residências da Estrada Morro do Cristo, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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