| materia |
359/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de construir novo cais em Ibicuí, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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360/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que que seja providenciado, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a reforma do campo de Muriqui Futebol Clube, em Muriqui, 4º Distrito. |
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361/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a iluminação do campo de Muriqui Futebol Clube, localizado em Muriqui, 4º Distrito. |
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362/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja colocado um quebra-mola na Estrada São João Marcos, 91, em frente a Igreja Universal, Ranchito, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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363/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as secretarias competentes restituam a iluminação do estacionamento do posto médico de Itacuruçá, 3º Distrito. |
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364/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada uma rotatória na Rua Gastão de Carvalho com Av. Itaguaí, em Itacuruçá, 3º Distrito. |
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365/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada caixa d´água independente com todo equipamento necessário para que tenha água no Colégio CES, na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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366/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um estudo para a criação de um polo poliesportivo na área da Expo, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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367/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja regulamentada, no âmbito da Administração Municipal, através da edição de Decretos, a Lei Federal 14.626, de 19 de julho de 2023, a qual alterou a Lei Federal nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei 10.205, de 21 de março de 2001, para prever atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista ou com mobilidade reduzida e a doadores de sangue e reserva de assento em veículo de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo nos dois primeiros casos. |
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| materia |
368/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar a instalação de um Cais flutuante na Praia da Flexeira na Ilha de Itacuruçá, 3º Distrito. |
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| materia |
369/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar a instalação de um Cais flutuante em Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
370/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a limpeza com desobstrução dos bueiros e manilhas do canal no final da Rua João Pessoa – Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
371/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja inserida faixa de pedestre, com sinalização de faixa amarela (proibido estacionar) no cruzamento da Rua do Cravo com a Estrada São João Marcos, Nova Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
372/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que sejam implantadas aulas de zumba na Quadra de Esportes Alexandre Henrique Marques, Parque Bela Vista, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| sessao |
4 |
2023-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-08 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 1.474 de 16 de dezembro de 2022 e dá outras providências”. |
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| sessao |
3 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-03 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 468/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de junho de 2023 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CFO |
Parecer 42/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 269/2023 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de abril de 2023. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CFO |
Parecer 43/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 768-SMASDH/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete do mês de abril de 2023. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CFO |
Parecer 44/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de abril de 2023 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CFO |
Parecer 45/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de maio de 2023 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuruçá e dá outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 53/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 87/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências". |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 54/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 88/2022 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 55/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 17/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Inclui a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Calendário Oficial da Cidade de Mangaratiba”. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 56/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 18/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Altera os artigos 4º e 12 da Lei 1.308, de 24 setembro de 2020 e dá outras providências”. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 60/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 23/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dá nome a Logradouro Público - Rua Celi Gonçalves de Vasconcelos” (a atual “Rua da Amizade” situada no bairro Nova Mangaratiba). |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 61/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 24/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Autoriza a criação do serviço móvel de atendimento de urgência e emergência veterinária do município de Mangaratiba – SAMUPET – para resgate, socorro, tratamento e esterilização gratuita a animais sob risco ou sofrimento e dá outras providências”. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 62/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 25/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que "Autoriza o transporte de animais de pequeno e médio porte nos meios integrantes do serviço de transporte coletivo municipal da forma que menciona". |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 63/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 26/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Mangaratiba de adaptação de eventos realizados ao ar livre às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências”. |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 64/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 27/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que "Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga do Animal” no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 65/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 28/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que "Autoriza o Poder Executivo a criar o “Clube de Descontos do Servidor”, por meio de parcerias com empresas privadas de diversos segmentos, tendo como finalidade oferecer descontos na aquisição de produtos ou serviços para os servidores públicos do município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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68/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 68/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 31/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dá nome a Logradouro Público – Rua Dílson Martins”, a atual Rua 2 no Guity - Mangaratiba. |
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69/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 69/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 32/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação de um protocolo de segurança para as instituições de ensino do Município de Mangaratiba. |
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70/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 70/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 33/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais no município de Mangaratiba a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos”. |
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71/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 71/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 34/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Denomina-se Próprio Municipal a sala de auditório do Horto Municipal – Emerson dos Santos Martins”. |
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74/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 74/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 37/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Torna obrigatório a aplicação do questionário m-chat para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimento em unidades de saúde pública e privado no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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75/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 75/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 38/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre o Programa Limpa rios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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78/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 78/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 41/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a participação em eventos e competições esportivas oficiais do estudante atleta regularmente matriculado nas instituições de ensino da rede pública e privada, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 83/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 01/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Altera o § 1º do artigo 69 da Resolução 58/99 e dá outras providências”. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 84/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 06/2022 de autoria do Sr. Presidente que “Susta a PORTARIA Nº 23, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022, de autoria da Secretária Municipal de Educação que dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para exercer a função de diretores escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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227/2023 |
2023-08-03 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Alexandra Lopes de Oliveira. |
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228/2023 |
2023-08-03 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Leonardo dos Santos GULU. |
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| materia |
229/2023 |
2023-08-03 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Érico Felipe dos Santos Conceição (BECO). |
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340/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar o asfaltamento da rua, próximo ao Bar Cobra Coral, situado em Ingaíba, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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341/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja construído uma galeria de troféus na quadra de esportes Alexandre Henrique Marques, Parque Bela Vista, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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342/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciada a implantação de internet com acesso wi-fi gratuito na quadra de esportes Alexandre Henrique Marques, Parque Bela Vista, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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343/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, no sentido de providenciar a instalação de um Cais flutuante na Praia Grande, 6º Distrito. |
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344/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, no sentido de providenciar a instalação de um Cais flutuante na Praia de Ibicuí, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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