| materia |
394/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as Secretarias Competentes reforcem o guarda-corpo que liga a Praia do Iate Clube de Ibicuí à praia principal do bairro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
395/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria Competente, para que seja realizada a poda de árvore, localizada em torno do poste Itacurubitiba, nº 06, Conceição de Jacareí, 2º Distrito. |
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| materia |
396/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que encaminhe aos Órgãos Competentes a presente sugestão para a retirada da árvore que se encontra na 102, Rua Dalila Dias Borges, Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
397/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de aumentar e cobrir com telhado a lixeira em frente a E. M. Cordélia Josephina de Magalhães Pahl, na Estrada São João Marcos, s/ nº, Serra do Piloto, 5º Distrito. |
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| materia |
400/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias Competentes, no sentido de providenciar a demarcação de vagas para deficientes e idosos no estacionamento. próximo à rua B, Praia Grande, 6º Distrito. |
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| materia |
401/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a instalação de tubos de ferro para evitar a passagem de motocicletas na rampa existente no final da Rua Cruzeiro do Sul em Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
402/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que nos sábados, domingos e feriados de 08h as 18h, a primeira quadra da AV. José Antônio da Costa, em uma única faixa, seja fechada para área de lazer com colocação de brinquedos infantis, no sentindo da Praia do Saco (próximo á Boca da Barra), Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
403/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a limpeza e a revitalização com colocação de placa informativa e iluminação na Cachoeira do Escorrega, Conceição de Jacareí, 2º Distrito. |
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| sessao |
7 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Luiz Fraga Arciere. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-17 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de junho de 2023. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os Jogos Escolares do Município de Mangaratiba e dá outras Providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Incluir no Calendário da Cidade a Caminhada pela Inclusão Social. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se Próprios Municipais - Nilton de Souza Gonçalves, a quadra de esportes localizada na pracinha do Colégio João Paulo II, na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Festival de Inverno de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-17 |
Parecer CCJ |
Parecer nº 90/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 46/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que Institui a Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-17 |
Parecer CCJ |
Parecer 91/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 49/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que Institui o Dia do Artista Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
234/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Ícaro Lanes Ferreira. |
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| materia |
235/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Regina Celia Alves. |
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| materia |
236/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Creudemir Raposo. |
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| materia |
237/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Vilma Esoinha de Lemos. |
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| materia |
238/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Leones do Carmo da Silva. |
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| materia |
239/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Michel Eliziário dos Santos. |
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| materia |
373/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a construção de lixeira na Praça do O, Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
374/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a construção de lixeira na Rua A, na Rua condomínio do Abade - Estrada São João Marcos na Serra do Piloto, 5º Distrito. |
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| materia |
375/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a poda de árvore, na Rua Délio Lara, número 902, localizado em Ibicuí, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
377/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de transformar a Ingaíba no sétimo Distrito de Mangaratiba. |
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| materia |
378/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as secretarias competentes estudem a possibilidade de instalação de um parquinho na Praça Nilo Peçanha, para o lazer das crianças de Itacuruça, 3º Distrito. |
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| materia |
379/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que se sejam instaladas câmeras de monitoramento em pontos estratégicos de nosso Município. |
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| materia |
380/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com o órgão responsável para a troca do poste, localizado na Rua Fortaleza, esquina com a Rua Frei Affonso Jorge Braga, ao lado da Escola Municipal Victor de Souza Breves, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
381/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a pintura e sinalização dos redutores de velocidade da Av. Litorânea, do início no Centro de Mangaratiba até o Bairro do Junqueira, 1º Distrito. |
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| materia |
382/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a instalação de um Cais flutuante na Praia da Junqueira, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
383/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a instalação de um Cais flutuante, na Praia de Tapera, na Ilha da Guaíba, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
384/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a construção de uma calçada na extensão do DPO de Muriqui até o Axixá, 3º e 4º Distritos. |
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| materia |
385/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a limpeza da rua do DPO de Muriqui até o Axixá, 4º Distrito. |
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| materia |
386/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma do banheiro público e o mesmo funcione todos os dias de 8h as 18h, Centro de Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
387/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar iluminação pública na extensão da escadaria atrás da E. M. Cordélia Josephina de Magalhães Pahl, na Estrada São João Marcos, s/ n, Serra do Piloto, 5º Distrito. |
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| materia |
388/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocação de corrimão na extensão da escadaria atrás da E. M. Cordélia Josephina de Magalhães Pahl, na Estrada São João Marcos, s/ nº, Serra do Piloto, 5º Distrito. |
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| materia |
389/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar a criação do aplicativo 153 Digital, no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
390/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja providenciada a reforma do campo de futebol de Itacurubitiba, Conceição de Jacareí, 2º Distrito. |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-17 |
Resolução |
Altera o § 1º do artigo 69 da Resolução 58/99 e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-08-17 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1504/2023 |
2023-08-14 |
Lei |
Institui Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Médio, Superior e Pós Superior no âmbito municipal de Mangaratiba e contém outras providências. |
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| norma |
1505/2023 |
2023-08-14 |
Lei |
Denomina-se Próprio Municipal o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas – Carlos Eduardo Perissé. |
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| norma |
1503/2023 |
2023-08-11 |
Lei |
Dá nome a Próprio Municipal - Elza de Souza Pinto, o núcleo da Terceira Idade da Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 46/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 42/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola no Horto Municipal de Mangaratiba”. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 47/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 43/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”; |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 48/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 44/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a dragagem do Rio do Saco no município de Mangaratiba”; |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-10 |
Parecer CFO |
Parecer 49/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei 47/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Leandro de Paula e Josué Té que “Institui a Política de Transparência nas obras públicas do município de Mangaratiba” |
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