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323/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Moção Profissional à Sra. Marcia Santos Rego dos Anjos. |
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324/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Moção Profissional à Sra. Rosana Ferreira Faria Antunes. |
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325/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Moção Profissional ao Sr. Carlos Patrik Silva dos Santos. |
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326/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Moção Profissional ao Sr. Ewerton Lage da Silva. |
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327/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Moção Profissional ao Sr. Felipe Rosa Carvalho. |
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328/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Moção Profissional ao Sr. José Hugo Nunes Satyro. |
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329/2023 |
2023-08-29 |
Moção |
Moção Profissional ao Sr. José Roberto de Andrade Filho. |
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404/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos postes de iluminação com troca de lâmpadas queimadas e/ou quebradas, situados à Rua Jasmim, Nova Mangaratiba, 1º Distrito. |
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405/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a conservação da Praça, com a manutenção dos brinquedos que encontram-se em mau estado de conservação, situada à Rua da Palha, em frente a Nova Mangaratiba, 1º Distrito. |
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406/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda a revitalização da Orla de Muriqui, 4º Distrito. |
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407/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda a implementação do curso de defesa pessoal para funcionários públicos do Município de Mangaratiba. |
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408/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as Secretarias Competentes instalem uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Vila Benedita, Itacuruçá, 3º Distrito. |
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409/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as Secretarias Competentes instalem um parque infantil no largo localizado no fim da Rua José Martins, próximo aos números 20 e 27, em Ibicuí, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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410/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o alargamento da ponte, próxima ao Restaurante Fazendas PUB, situado na Rua Cipriano da Silva Barros, Nº 07, Ingaíba, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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411/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito reitera a indicação 159/2022 - que sejam substituídas as lâmpadas convencionais por led, na Rua Antônio Claudio Gonçalves (após as ruínas - Primeira Rua do lado direito), Nova Mangaratiba, 1º Distrito. |
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414/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias Competentes, para que seja feita a limpeza e construção de Guarda Corpo na ponte que liga a Rua Minas Gerais com a Rua Rio Grande do Sul, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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415/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias Competentes, para que seja feita a limpeza e desobstrução dos bueiros e manilhas da Rua Piauí, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| norma |
1506/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Denomina-se Próprio Municipal a sala de auditório do Horto Municipal – Emerson dos Santos Martins. |
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| sessao |
9 |
2023-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-24 |
Parecer CSP |
Parecer 02/2023 da Comissão de Segurança Pública favorável ao Projeto de Lei 110/2021 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que disponibiliza na rede municipal de educação assistência psicológica e social aos alunos e familiares vítimas da violência urbana. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-24 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de julho de 2023. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa censo de inclusão, através do cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estimula a criação de hortas comunitárias orgânicas nas escolas municipais de Mangaratiba e indica outras providências. |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara a Capoeira, o Jongo, o Calango, o Maculelê, a Puxada de Rede e o Samba de Roda, Patrimônios Culturais Imateriais do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-24 |
Parecer CCJ |
Parecer 92/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 23/2023 que capeia o Projeto de Lei que altera o art. 9º da Lei 690/2010, que dispõe sobre a estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-08-24 |
Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-22 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 486/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de julho de 2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-22 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 1299 - SMASDH/2023 de autoria da Subsecretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete e Conciliação Bancária do FMAS, FMDCA e FMAPI do mês de julho de 2023. |
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7/2023 |
2023-08-22 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 393/2023 de autoria do Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de julho de 2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-22 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 018/2023 de autoria do Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do Fundo Municipal de Cultura do mês de julho de 2023. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam pessoas com deficiência. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário de eventos do Município o Encontro de Motoclubes em Mangaratiba. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Propõe a instalação de boias de flutuação para demarcar área segura para banhistas nas praias de Mangaratiba. |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Mangaratiba o selo “Empresa Inclusiva” às empresas que empreguem pessoas com necessidades especiais e dá outras providências. |
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| materia |
240/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Janaina dos Santos de Sá Leão. |
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241/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Andre Carvalho. |
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| materia |
242/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Cássio Duarte. |
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| materia |
243/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Gilberto Pereira. |
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244/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Jorge Antônio Costa de Mello. |
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245/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Julio Cesar Alves da Silva. |
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246/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Paulo Rogerio Gonçalves Escarani. |
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247/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Renato Nunes. |
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248/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Rogério Calazans Ouro Alves. |
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249/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Vandir dos Santos. |
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250/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Cristiano Sousa Gouveia. |
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376/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar o asfaltamento da Rua Violeta, conhecida como rua das casinhas, situado em Muriqui, 4º Distrito. |
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391/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a construção de lixeira na Rua Pernambuco, Muriqui, 4º Distrito. |
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392/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda com a construção de lixeira na Rua São Paulo, Muriqui, 4º Distrito. |
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393/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as Secretarias Competentes instalem uma praça com campo de grama sintética, na Rua Célio Soares Ribeiro, na Vila Benedita, em Itacuruçá, 3º Distrito. |
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