| materia |
435/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma fiscalização para averiguação de possível desmatamento na Cachoeira Véu da Noiva, em Muriqui, 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar a reforma do Posto de Saúde do distrito de Praia Grande, 6º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que Implemente uma política habitacional no Município para atendimento de famílias ocupantes de áreas impróprias, famílias de baixo poder aquisitivo ou em áreas insalubres, em Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a desobstrução dos ralos, localizados na Rua Adir em frente ao número 10, na Praia do Apara, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a reconstrução do muro nos fundos da Escola Municipal Antônio Cordeiro Portugal, localizada na Serra do Piloto, 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito e reitera a Indicação 87/2021, que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a aquisição de aparelho de tomografia, destinado ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-09-05 |
Emenda Modificativa |
Modifica o artigo 6º do Projeto de Lei 048/2023 de autoria do Vereador João Felippe. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-09-05 |
Emenda Modificativa |
Modifica o artigo 4º e 5º da Mensagem n°26 de 20 de junho de 2023 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal (altera a Lei nº. 1474 de 16 de dezembro de 2022 – LOA 2023). |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à família do Sr. Djalma Ferreira Braga. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa “Mulheres de Peito”, de apoio com câncer de mama e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público – Rua Manoel Marques da Silva”, a atual rua sem nome no Alto de Ibicuí, Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que as unidades escolares municipais construídas a partir dessa data sejam inclusivas, com condições de autonomia e segurança para portadores de deficiências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-08-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 95/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 51/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que dispõe sobre a alteração do Art. 11 da Lei 1486/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-08-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 97/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 53/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que institui a Semana Municipal dos Pais Atípicos de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-08-31 |
Parecer CCJ |
Parecer 98/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 54/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-08-31 |
Parecer CFO |
Parecer 103/2023 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 33/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais no município de Mangaratiba a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Ketleen da Silva Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Almir Lima Pereira Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Adalberto Nascimento da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Time de Futebol TRAPICHE. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Mara Monteiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Maria Fabiana Cortez da Silva Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Vitor Tenório. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Vitor Tenório da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Deise Saraiva Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Elaine Catão do Prado. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Alexander Souza Pessanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Cristiano dos Remédios. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o conserto de um buraco que se encontra na Rua Rio de Janeiro, em frente ao nr. 685, em Muriqui, 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o conserto de paralelepípedos da Travessa Vereador Eloy da Silva Passos, ao lado da Câmara Municipal, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar instalação de um Cais Flutuante na Praia de Águas Lindas na Ilha de Itacuruçá, 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar instalação de um Cais Flutuante na Praia Grande na Ilha de Itacuruçá, 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com construção de pista de ciclovia, ao longo da estrada São João Marcos, que vai para Serra do Piloto, 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que seja feita pintura exclusiva para parada de ônibus escolar em frente à Escola Maria Rosa Magalhães localizada no Apara, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que as Secretarias competentes realizem a manutenção do Beco da Poesia, localizado ao lado do Museu Municipal de Mangaratiba,
" |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Subsecretaria de Envelhecimento Saudável, providencie a climatização das salas do Núcleo de Convivência da Terceira Idade de Itacuruçá, 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de iluminação pública por lâmpada de LED, na Rua Marilizia, altura do Nº 59, Rua do Chafariz, ao lado do Colégio Maria Augusta, no início das escadas, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de iluminação pública por lâmpada LED, na Rua Lawrence Gilliot, (Rua de subida depois da escolinha indo no sentido de Junqueira, rua de subida do antigo abrigo), Centro, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a manutenção dos ralos no início da Rua Pureza, próximo à administração da Praia do Apara, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para que seja feita a poda de árvores na Rua Alila, localizada na Praia do Apara, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1507/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Dá nome a logradouro público - Rua Celi Gonçalves de Vasconcelos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1508/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Dá nome a Logradouro Público – Rua Dílson Martins. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-08-29 |
Parecer CESAM |
Parecer 04/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 51/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Hugo Graçano que dispõe sobre o fechamento/interdição das principais ruas com alagamento na Praia do Saco no Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-08-29 |
Parecer CESAM |
Parecer 05/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 61/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que dispõe sobre a implantação do sistema praia limpa nas praias do município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-08-29 |
Parecer CESAM |
Parecer 06/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 63/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que cria a jornada de trabalho municipal de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-08-29 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 531/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de julho de 2023 do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-08-29 |
Parecer CESAM |
Parecer 07/2023 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 20/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sem fins educacionais, durante os horários de aula ou quaisquer outros ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais nos níveis de ensino fundamental, médio, técnico e superior nas escolas do Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|