| materia |
238/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, no sentido de providenciar que seja estendido o projeto Praças Conectadas para o Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, localizado em Conceição de Jacareí, 2º Distrito. |
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| materia |
239/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a construção de um corrimão ao longo da escadaria conhecida como “Biquinha” em Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
240/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a construção de um corrimão na Rua Boa Vista, perto do Sítio da Santinha, na Estrada São João Marcos, na Serra do Piloto – 5º Distrito. |
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| materia |
241/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a Reforma dos brinquedos na Praça dos Brinquedos, na Praça do Skate, em Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
242/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que se realize a manutenção da Praça, com troca dos brinquedos quebrados e/ou em mau estado de conservação, situada à Rua Helena G. Mirandola, antiga Rua B, Praia Grande- 6º Distrito. |
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| materia |
243/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja refeito o manilhamento da Rua Cecília (do início da Escola Cecília Ferraz), até o cruzamento da Av. Itaguaí, em Itacuruçá, 3º Distrito. |
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| materia |
244/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja construída uma Escola Bilíngue no espaço King Night, em Itacuruçá, 3º Distrito. |
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| materia |
245/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma marquise na área externa, do Estratégia de Saúde da Família - ESF (Nova Mangaratiba), 1º Distrito. |
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| materia |
246/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a reforma do campo de grama sintética do bairro de Sahy, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
247/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar a instalação de corrimões nas pontes da Rua do Canal no Distrito de Praia Grande, 6º Distrito. |
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| materia |
248/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que solicito o conserto da pavimentação da Rua Meriti, antiga Rua 11, em Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
249/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a colocação de iluminação pública na Rua Antonio Claudio, em Nova Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
250/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em prazo razoável, seja encaminhada mensagem à Câmara Municipal, capeando Projeto de Lei, fixando o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede de saúde do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
251/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja realizado um estudo de possibilidades para construir uma pracinha, com parquinho infantil, na Estrada RJ 14, Matinha, Centro, Mangaratiba. |
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| sessao |
24 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa cópia integral de procedimento licitatório referente a Empresa Vital Service e outras informações. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa Legislativa cópia integral de procedimento licitatório referente a Empresa ALT F4 Tecnologia LTDA e outras informações. |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a aplicação do questionário m-chat para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimento em unidades de saúde pública e privado, no âmbito do município de Mangaratiba. |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Limpa rios no âmbito do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
173/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. João da Silva e Sra. Josiane Franco, representantes da JJ BIKES. |
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| materia |
174/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Jovem Brayan Pietro Nascimento. |
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| materia |
175/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Vitor dos Santos de Figueiredo, 2º Sargento PM. |
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| materia |
176/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Elizabeth Pereira Gomes. |
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| materia |
177/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Erica Lourenço Gomes da Silva. |
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| materia |
178/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Maria Aparecida de Souza. |
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| materia |
179/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Micheli Rodrigues de Souza. |
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| materia |
180/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Rosimar Lourenço Carvalho. |
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| materia |
181/2023 |
2023-05-25 |
Moção |
Moção de aplausos à Sra. Sarah Gomes da Silva. |
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| materia |
227/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, no sentido de providenciar que seja estendido o Projeto Praças Conectadas para o Estádio Municipal Hélio Rodrigues Siqueira localizado em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
228/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, no sentido de providenciar que seja estendido o Projeto Praças Conectadas para o Estádio Municipal Cândido Jorge Capixaba localizado em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
229/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de lixeira na Rua Fagundes Varela na subida do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
230/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a construção de um quebra-molas na Estrada São João Marcos, perto do bar da Dona Dine, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.. |
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| materia |
231/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Reitera a Indicação 176/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a revitalização da Praça do Evangelho, localizado em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
232/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reinstalar grade de proteção na ponte da Rua Z, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
233/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o conserto na ponte e na pavimentação de acesso à mesma, localizada na Rua José Vitalino, esquina com a Osvaldo Cruz, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
234/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização e instalação de lâmpadas de led na Praça Tenório, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
235/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes no sentido de providenciar o reparo da iluminação na Praia do Axixá – Itacuruçá (poste com a lâmpada queimada, na altura do nº 251), 3º Distrito. |
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| materia |
236/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente, no sentido de providenciar a construção do ponto de ônibus na Estrada RJ 14 em frente ao Lote 05 Quadra N ( em frente ao cantinho da Selma), Muriqui, 4º Distrito. |
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| norma |
1488/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Dá nome a Logradouro Público – Rua Dirce Maria de Oliveira dos Santos. |
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| norma |
1489/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Antônio Conceição da Costa, a atual Escola Municipal Batatal. |
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| norma |
1490/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona e dá outras providências – a Rua R.F. passa a denominar-se Rua Ricardo do Carmo Gomes. |
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| sessao |
23 |
2023-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 1º do artigo 69 da Resolução 58/99 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-23 |
Balancete PREVI |
Ofício 199/2023 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de março de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-23 |
Balancete PREVI |
Ofício 200/2023 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de abril de 2023. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer relatório atualizado e discriminado da folha de pagamento da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de abrl de 2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer cópia integral do procedimento licitatório referente a empresa JMT Distribuidora e Prestadora Ltda. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais no município de Mangaratiba a comunicar aos Órgãos de Segurança Pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina-se Próprio Municipal a sala de auditório do Horto Municipal – Emerson dos Santos Martins. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa Casa do Autismo. |
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