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15/2023 |
2023-05-16 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a demarcação e sinalização da área de acesso ao embarque e desembarque de transporte público de Mangaratiba". |
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31/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Logradouro Público – Rua Dílson Martins. |
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32/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um protocolo de segurança para as instituições de ensino do Município de Mangaratiba. |
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139/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Moção de agradecimento ao Sr. Max Paulo Biachini Magalhães de Carvalho. |
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140/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Moção de Aplauso à Sra. Carla Santos Braz. |
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141/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Moção de Aplauso à Sra. Ducicleide Silva Bispo. |
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142/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Moção de Aplauso à Sra. Fernanda Porto. |
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143/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Moção de Aplauso à Sra. Luane Fernandes Machado. |
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144/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Tania Regina da Costa Pinto Canedo. |
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145/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Vanessa Cristina Gomes Costa. |
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146/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Evandro da Silva Sobral. |
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147/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Antonio Marcos Barreto. |
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148/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Normando Luiz Lopes Filho. |
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197/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de lixeiras sustentáveis na Praia das Donzelas, após a Praia da Ribeira na Av. Litorânea – Mangaratiba, 1º Distrito. |
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198/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com recapeamento asfáltico Rua Marcelo de Araújo - Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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199/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na pavimentação da Rua Jacarandá, no bairro Nova Mangaratiba – 1º Distrito |
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200/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na pavimentação da Rua Peroba, no bairro Nova Mangaratiba – 1º Distrito |
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201/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada da Subestação, Sítio Suzano, Sahy, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
202/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a reforma da ponte da Usina, ao lado da descida do Batatal 5, localizado na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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203/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos postes de iluminação com troca de lâmpadas queimadas e/ou quebradas, situados na Rua Helena G. Mirandola, antiga Rua B, localizada em Praia Grande - Mangaratiba- 1º Distrito. |
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204/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de lixeiras em toda a extensão do calçadão da orla da Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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205/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito solicita que seja feito um estudo e posterior execução de obra para alargamento da Rua da Cachoeira I, em Muriqui, 4º Distrito. |
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206/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível, o recapeamento asfáltico na Av. Litorânea do nº 29A ao 32A – Junqueira (antes do sinal), Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
207/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar as medidas necessárias junto aos órgãos responsáveis, para o reparo no poste localizado em frente ao ponto da Cootam, Centro - Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
208/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja colocado mais um quebra-mola na RJ 14, em frente à Igreja Assembléia de Deus- Congregação Galiléia, Apara- Mangaratiba, 1º Distrito. |
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209/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, poda de árvore, na Rua 20 ao lado da casa do número 1012, localizado em Muriqui, 4º Distrito. |
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| materia |
265/2023 |
2023-05-16 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Solicita a Cessão do Vereador Mair Bichara de Araújo para ser nomeado Secretário Municipal de Saúde, a partir de 9 de maio de 2023. |
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| materia |
273/2023 |
2023-05-16 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Solicita a retirada da Mensagem 03/2023 de 06/01/2023, tendo em vista haverem outras Mensagens mais importantes para discussão, tais como :
06 e 07 de fevereiro/2023; 10 e 13 de março/2023 e 14 de abril/2023. |
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| sessao |
20 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2023-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-09 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 233/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de março de 2023 do Fundo Municipal de Saúde |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requerimento 05/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que solicita a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº19/2023 de sua autoria, que “Institui a implementação de guarda-vidas nas praias do município de Mangaratiba. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-09 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mangaratiba a regulamentação da Lei Federal 11.738/2008 (Piso Nacional do Magistério) e o envio de Mensagem capeado por Projeto de Lei que regulamente o Piso Nacional do Magistério, de inciativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo Municipal, com solicitação de urgência com fundamento no artigo 73, § 1° da Lei Orgânica. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga do Animal”, no âmbito do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o “Clube de Descontos do Servidor”, por meio de parcerias com empresas privadas de diversos segmentos, tendo como finalidade oferecer descontos na aquisição de produtos ou serviços para os servidores públicos do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados e nos transportes coletivos dentro do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Mangaratiba o Programa "Direito na Escola”. |
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| materia |
133/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
Moção de congratulações ao Sr. Wagner Maia. |
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no document
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| materia |
134/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Carla Meire Rodrigues de Campos. |
0 |
no document
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| materia |
135/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Secretário Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos, Eduardo Ferreira Jordão. |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
Moção de congratulações ao Sr. Alexandre Gontijo. |
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| materia |
137/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
Moção de congratulações aos alunos formandos do Curso de Jardinagem, do Instituto Eventos ambientais. |
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| materia |
138/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
Moção de congratulações à Sra. Adriana Sales Rodrigues Eiras. |
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| materia |
184/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o reparo dos caminhos da ilha de Jaguanum, da praia do Calhaus até a Araçá, Itacuruçá, 3º Distrito.
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| materia |
187/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a pavimentação da Rua Serebe – Nova Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
188/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a disponibilização de um Guarda Municipal para atuar no Conselho Tutelar de Mangaratiba. |
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189/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público que estude a possibilidade de viabilizar o asfaltamento da Rua Margaridas, situado em Ibicuí, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
190/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja colocado um quebra mola na RJ -14, em frente à Igreja Assembleia de Deus - Congregação Galileia, Apara - Mangaratiba, 1º Distrito. |
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191/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feito um ponto coberto em frente à padaria nº 667 - próximo ao ao IATE CLUBE, na Avenida Rafael Levi de Miranda, para abrigar os passageiros das Ilhas de Itacuruçá - 3º Distrito.
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| materia |
192/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feito um ponto coberto em frente à Praça da Igreja N. Sra. Santana, na Avenida Rafael Levi de Miranda para abrigar os passageiros das Ilhas de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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