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193/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua da Floresta, em frente a rampa de barco na Praia da Ribeira, em Mangaratiba – 1º Distrito. |
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194/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que avalie a possibilidade de realizar reparos na pavimentação da Estrada São João Marcos, nº 1713, próximo a loja lazzilimp, no bairro Praia do Saco, em Mangaratiba– 1º Distrito. |
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195/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma revitalização na travessa, situada entre as Ruas Dib Jorge Simões e Joaquim Cardoso da Cruz para transformar em um local de passagem para os moradores, Praia do Saco - Mangaratiba, 1º Distrito. |
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196/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de bebedouro e ar condicionado na Recepção da emergência do Hospital na Emergência do Hospital Municipal Victor de Souza Breves, centro de Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| sessao |
18 |
2023-05-09 |
Ordinária |
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3/2023 |
2023-05-04 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 218/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de março de 2023. |
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21/2023 |
2023-05-04 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências - LDO. |
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123/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Vereador Hugo Dourado Graçano. |
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124/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Diogo Antonio Ferreira. |
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125/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Maick de Souza Lucizano. |
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126/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à Guarda Municipal de Paulínia, SP. |
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127/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Lenyra Soares Jorge. |
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128/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Pastor, Sr. Eduardo Ferreira Jordão. |
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129/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Moção de Agradecimento à Sra. Isabel Cristina do nascimento Giaquinto. |
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130/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Cristiane da Silva Tavares. |
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131/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Auristela Souza Lima. |
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132/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Patrícia Barbosa da Costa. |
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177/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a implantação de grama sintética no parquinho da quadra de esportes do Parque Bela Vista, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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178/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a implantação de grama sintética no parquinho da quadra de esportes do Parque Bela Vista, 1º Distrito - Mangaratiba. |
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179/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas sinalizando que é crime jogar lixo nas praias em pontos estratégicos da praia de Ibicuí – Mangaratiba, 1º Distrito. |
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180/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com recapeamento asfáltico, na Av. Litorânea, 5800 - Praia Santo Antônio – Casa Redonda, Conceição de Jacareí, 2º Distrito. |
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181/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de patrulhamento da guarda civil municipal em todas as praças de Muriqui, 4º Distrito |
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182/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de Patrulhamento da Guarda Civil Municipal em todas as Praças da Serra do Piloto, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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183/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na pavimentação da via, localizada em frente ao DPO da Rua Variante Raul Gouveia, no bairro Ibicuí, em Mangaratiba – 1º Distrito. |
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185/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de placas indicativas de redução de velocidade em toda extensão da Rua Arthur Pires, Mangaratiba- 1º distrito.
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186/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja colocado refletores na quadra de futevôlei de Praia Grande – 6º distrito. |
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| sessao |
17 |
2023-05-04 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-05-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Votação do Requerimento 03/2023 de autoria dos Senhores Vereadores que solicita a inclusão de matéria em regime de urgência e dá outras providências – Proposta de Emenda à Lei Orgânica. |
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1/2023 |
2023-05-02 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 01/2023 de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2023. |
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2/2023 |
2023-05-02 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 01/2023 de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2023. |
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3/2023 |
2023-05-02 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de março de 2023. |
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3/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Autoria dos Vereadores, solicita a inclusão de matéria em regime de urgência e dá outras providências - Proposta de Emenda à Lei Orgânica. |
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3/2023 |
2023-05-02 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 01/2023 de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha o Balancete do mês de março de 2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o transporte de animais de pequeno e médio porte nos meios integrantes do serviço de transporte coletivo Municipal. |
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26/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Mangaratiba, de adaptação de eventos realizados ao ar livre às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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117/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Antonio José Ferreira Gomes. |
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118/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Janete Aguiar da Silva. |
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| materia |
119/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Larissa Sampaio dos Santos. |
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120/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Maria Luiza de Pontes. |
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121/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Patrícia Lima da Conceição. |
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| materia |
122/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Raene Barbosa Conceição. |
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160/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato, em caráter de urgência, com a Secretaria competente para que seja realizado um estudo de possibilidades para construir um parquinho infantil em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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161/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato, em caráter de urgência, com a Secretaria competente para que seja realizado um estudo de possibilidades para construção de uma academia ao ar livre em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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167/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que possa ser ampliada a autorização do Transporte Alternativo Municipal para 6 (seis) anos, no Município de Mangaratiba. |
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168/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que possa, junto à Secretaria Estadual de Transporte do Rio de Janeiro, viabilizar o retorno do Transporte Alternativo Intermunicipal (Mangaratiba x Itaguaí). |
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170/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a pintura do quebra-molas na subida da Rua Fagundes Varela – Mangaratiba. 1º Distrito. |
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171/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao exmo. Sr. Prefeito, que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de uma lixeira de alvenaria na entrada do Morro do Cristo, Estrada RJ 14 – Mangaratiba, 1º Distrito. |
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172/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Solicito a colocação de faixa de pedestre na Estrada São João Marcos, em frente à Secretaria de Saúde, na Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito. |
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| materia |
173/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o conserto na pavimentação da rua Rio Grande do Sul, em Muriqui, 4º Distrito |
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no document
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| materia |
174/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de criação de projeto da Ronda Maria da Penha nas escolas. |
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