| materia |
152/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de placas de atenção, de grande porte, nas passagens da linha férrea, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes para que em caráter de urgência, seja estudada a possibilidade de fazer uma estrutura para casamentos na Rua Cary Cavalcante, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria de serviços públicos, no sentido de providenciar a troca das luminárias da praça João Bondim situada em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja estudada a possibilidade de implantar o sistema de "Botão do Pânico" nas escola públicas, em todo o município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que estude a possibilidade de alocar um guarda ou segurança na Escola Municipal Professora Maria Rosa Magalhães, Praia Brava, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a mais breve possível manutenção das grades do entorno do CIEP 294 Cândido Jorge Capixaba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1486/2023 |
2023-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Alfabetização. --- REVOGADA POR DECISÃO JUDICIAL QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL, CONFORME COMUNICADO OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO OFÍCIO Nº 149/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-13 |
Balancete PREVI |
Ofício 125/2023 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-13 |
Balancete PREVI |
Ofício 126/2023 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 010/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 042/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola no Horto Municipal de Mangaratiba". |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-04-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 020/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 064/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sem fins educacionais, durante os horários de aula ou quaisquer outros ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais nos níveis de ensino fundamental, médio, técnico e superior nas escolas do Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-04-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 021/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 066/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Denomina-se Próprios Municipais - E. M. Antônio Conceição da Costa, a atual E. M. Batatal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de ao menos 01 (um) Guarda Municipal fixo para garantir a segurança de alunos e funcionários em cada Instituição de Ensino do Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-04-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 023/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 070/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre instalação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas para promoção da acessibilidade”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 026/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 076/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre o estímulo ao empreendedorismo feminino e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 027/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 077/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Cria o programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram covid-19 e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 028/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 078/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui a semana municipal de incentivo e valorização do coletor de reciclagem e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 030/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 083/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do Coletor de Lixo, na forma que indica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 034/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 002/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de informática na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e Médio”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-04-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 037/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 005/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Institui o Programa “CULTURA AQUI”, que fomenta e autoriza a utilização de determinados espaços, nas praças públicas dos Distritos de Mangaratiba para exposição de peças e artigos produzidos por artesãos cadastrados, além da divulgação da cultura local Mangaratibense”. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao Sr. Alexander Noronha. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao Sr. Arilson Louzada. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Moção de Agradecimento ao Sr. Wanderson Matias Alecrim. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Raphael Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Nádia Maria Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Rosângela de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Ailton Soares Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que a criação de um departamento responsável pela demanda de animais abandonados no Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja elaborado um projeto e posterior execução para a construção de banheiros com acessibilidade na orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que mobilize as secretarias competentes, no sentido de providenciar sinalização e limpeza da trilha da Cachoeira Poço Encantado, localizada na Estrada do Sertão, s/nº, em Conceição de Jacareí, 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda com o envio de um Guarda Municipal fixo para garantir a segurança na portaria e auxiliar a entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, Centro, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de uma lixeira na Rua Cristóvão de Vasconcelos, Parque Hermínia, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que estude a possibilidade de alocar um guarda ou segurança na Escola Municipal de Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja colocado um guarda municipal na Escola Estadual Municipalizada Caetano de Oliveira, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja colocada uma tela de ferro em cada bueiro do Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em prazo razoável, seja encaminhado à Câmara Municipal de Mangaratiba Projeto de Lei de sua autoria dispondo sobre o transporte de passageiros distrital e interdistrital, no âmbito do nosso Município, com a possibilidade da prestação do serviço ser executada de forma gratuita para o usuário. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de patrulhamento da guarda civil municipal em todas as praças da Ingaíba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de patrulhamento da guarda civil municipal em todas as praças de Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja colocada uma ronda Guarda Municipal na Orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações acerca das obras no Canal do Leitão, localizado na Praia do Saco – Mangaratiba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-11 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício nº157/2023 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil referente ao mês de fevereiro de 2023 do Fundo Municipal de Saúde; |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 008/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 040/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui Programa de Estágio para Estudantes de Ensino Médio, Superior e Pós Superior no âmbito da Prefeitura Municipal de Mangaratiba e contém outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 009/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável a Mensagem 005/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dá nome a Próprio Municipal - Centro de Referência de Assistência Social e Núcleo de Convivência da Terceira Idade - Jayme Ferreira Jordão Filho". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 011/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 043/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que“Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 012/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 044/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a dragagem do Rio do Saco no município de Mangaratiba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 013/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 047/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Leandro de Paula e Josué Té que “Institui a Política de Transparência nas obras públicas do município de Mangaratiba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-11 |
Parecer CCJ |
Parecer 014/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 048/2022 de autoria do Sr. Vereador Vereador Nilton Santiago que “Dá nome a Logradouro Público – Rua Dirce Maria de Oliveira dos Santos”. |
1 |
extracted
|