| materia |
91/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Isabel Cristina do Nascimento Giaquinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Leila Maria de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. João Carlos Carneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção de Congratulações a Pedro Henrique Cabral do Valle Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Deisilene Alves dos Santos Guedes. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para junto à distribuidora de energia realizarem a poda dos galhos de árvores que estejam próximos ou tocando na rede elétrica na Estrada RJ 14, no trecho compreendido entre os bairros Morro do Cristo e Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com o órgão competente para que seja providenciado a instalação de iluminação no ponto de ônibus localizado na Estrada RJ 14, em frente a descida da Praia Pequena, Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
0 |
no document
|
| materia |
192/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja efetuada a manutenção da Estrada do Rubião na Serra do Piloto - 5º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reparos em toda extensão da Rua Pureza, Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Reiterando a Indicação 513/2021, indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, a colocação de assentos adequados para os acompanhantes de pacientes que se encontram internados no Hospital Municipal Victor de Souza Breves. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de criar um espaço próprio no CES (unidade escolar), com acessibilidade, para a realização das avaliações dos alunos com deficiência. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja enviado para a apreciação desta Casa de Leis Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo que fixe o piso salarial dos enfermeiros da Rede Municipal de Saúde em pelo menos R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) para uma jornada de 30 (trinta) horas semanais. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de fraldários no Hospital Municipal Victor de Souza Breves. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de fraldários na UBS em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reparos na Escadaria da Biquinha, bairro de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a possibilidade de reparo na rua Coronel Antônio Bondim, esquina com a rua Tiradentes, Muriqui - 4° distrito |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, para a implantação de iluminação pública por lâmpada de led, na antiga Estrada RJ 14 (Estrada Velha do Axixá), entre os trechos do DPO de Muriqui até a Praça do Sapo em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, para a reforma na quadra de esportes do Axixá, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2022-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1394/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discoide (LED)". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-05-10 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 267/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2022 do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-05-10 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 045/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-05-10 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 177/2022 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha balancete do mês de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-05-10 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 0637-SMASDH/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete do mês de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-10 |
Parecer CFO |
Parecer 004/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 017/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de janeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-10 |
Parecer CFO |
Parecer 005/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 728/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil do mês de outubro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-10 |
Parecer CFO |
Parecer 006/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 823/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil do mês de novembro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-10 |
Parecer CFO |
Parecer 007/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1269 – SMASDH/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-05-10 |
Parecer CFO |
Parecer 008/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 088 – SMASDH/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de dezembro de 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-10 |
Parecer CFO |
Parecer 009/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0291/Administrativo/Gabinete/SMASDH/PMM/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2022 do Fundo de Assistência Social”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-05-10 |
Parecer CFO |
Parecer 010/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 436/2021 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-05-10 |
Parecer CFO |
Parecer 011/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 367/2021 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-05-10 |
Parecer CFO |
Parecer 012/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 010/2022 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha balancete do mês de dezembro de 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2022 |
2022-05-10 |
Parecer CFO |
Parecer 013/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 052/2022/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Amigo do Livro” no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Roger Mendonça Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Ana Cláudia Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. André Luiz Carlos da Rocha. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Fabrício Menezes Monteiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Roberto Delgado. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Valesca de Moura Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Gisele de Lima Vidal. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Angela Borges dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Yuri Guedes. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Leandro de Paula. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de placa de sinalização que identifique o nome de Itacuruçá na entrada (trevo) para o 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de roçada na Av. Litorânea, Ribeira, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reparos em toda extensão da rua do Condomínio Abade, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
1 |
extracted
|