| materia |
98/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Romilda Monteiro Santos, |
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| materia |
99/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. André Luis de Oliveira Santos. |
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100/2022 |
2022-05-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Bruno Ramos Teixeira. |
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| materia |
203/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza do resíduo de esgoto na Rua Projetada A em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
204/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar serviço de roçada nos cruzamentos que ligam a Rod. Rio Santos a RJ-14, no Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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205/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, a implantação de iluminação pública por lâmpada de LED, na RJ 14, entre os trechos da Biquinha até o Campo de futebol, situado em Muriqui - 4º Distrito. |
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206/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, para a implantação de balizamento para futebol americano, em frente ao CIEP 294 – Cândido Jorge Capixaba, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
209/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de fazer a manutenção dos refletores da quadra de futsal da escola do Batatal e a troca das mesmas por LED na Ingaíba, em Mangaratiba – 1° Distrito |
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210/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível encaminhe-se a secretaria responsável o pedido para que seja providenciado um quebra-molas na Rua da Amizade, Nova Mangaratiba, a altura do número 11, Mangaratiba – 1° Distrito. |
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| materia |
211/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado a pavimentação em toda extensão da Rua Travessa da Luz, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
212/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a colocação de placa indicativa com o nome do bairro, na entrada do Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
22 |
2022-05-17 |
Ordinária |
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| norma |
1395/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães e gatos nas praças e áreas de lazer do município de Mangaratiba. |
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| norma |
1396/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências. |
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| norma |
1397/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de multas, juros e descontos incidentes sobre débitos de alvarás e licenças a ambulantes e comerciantes em período pandêmico e dá outras providências. |
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| norma |
1398/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Autoriza a criação do Programa Municipal de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose e dá outras providências. |
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| norma |
1399/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1400/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias do Município de Mangaratiba disponibilizarem urnas receptoras para coletas de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e outros com prazo de validade expirando ou apresentado alterações em suas propriedades originais e dá outras providências. |
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| norma |
1401/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe acerca de orientação e sinalização por placas em áreas de risco nas cachoeiras do município de Mangaratiba. |
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| norma |
1402/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Autoriza ao Poder Público Municipal a instaurar o Programa de Conhecimento Básico e Prestação de Primeiros Socorros aos professores e funcionários responsáveis pelas crianças e adolescentes da rede pública de ensino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1403/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre as infrações administrativas e sanções derivadas de condutas atentatórias que extrapolem meros aborrecimentos a profissionais da Educação no exercício ou em razão de sua função. |
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| norma |
1404/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre o Mapa do Empreendedor Informal no município de Mangaratiba, e dá outras providências. |
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| norma |
1405/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cemitério de animais domésticos no Município de Mangaratiba. |
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| norma |
1406/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados no âmbito das repartições públicas municipais e de empresas concessionárias de serviço público no município de Mangaratiba. |
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| norma |
1407/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do comércio e dá outras providências. |
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| norma |
1408/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Institui a criação de Centros de Recuperação para dependentes químicos no Município de Mangaratiba. |
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| norma |
1409/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a tutela do imóvel Pomar da Casa Branca à Fundação Mário Peixoto. |
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| norma |
1410/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Institui implementar matrícula do CES como modalidade em todas as unidades da rede Municipal. |
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| norma |
1411/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe o prazo máximo para a ligação e religação de energia elétrica e dá outras providências. |
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| norma |
1412/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Rua Manoel Soares. |
1 |
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| norma |
1413/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Institui que proceda com a proibição de cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis em estabelecimentos comerciais do Município de Mangaratiba. |
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| norma |
1414/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe de uma folga anual para todos os Servidores Públicos do Município no dia do seu aniversário na forma que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
1415/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Raul Werneck de Castro a atual Escola Municipal Fazenda Ingaíba. |
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| norma |
1416/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Idalino Soares a atual Escola Municipal Batatal. |
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| norma |
1417/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona, e dá outras providências – Horto Municipal Bonifácio Antônio Ferreira Neto. |
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| norma |
1418/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Denomina-se Próprios Municipais - Escola Municipal Sebastião José Fernandes a atual Escola Municipal Praia Grande. |
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| norma |
1419/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Denomina-se Próprios Municipais – Jurandir dos Santos Fernandes, a Unidade Escolar na Estrada da Cachoeira – Vale do Rio Sahy. |
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| norma |
1420/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Institui a Semana de Valorização aos profissionais da saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1421/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de médicos voluntários e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-12 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 721-SMASDH/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete do mês de abril de 2022. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações se a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizou ou utiliza recursos proveniente da celebração de termos medidas compensatórias ou compromisso para pagamento de hospedagem para funcionários da Secretaria de Meio Ambiente em pousadas e/ou hotéis situados no município entre o período de julho de 2019 e a data de recebimento desse Requerimento. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações se a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, celebrou algum termo de medida compensatória ou termo compromisso entre os meses de julho de 2019 e a data de recebimento deste requerimento para aluguel de veículo automotor ou embarcação que posteriormente foi cedido ao município de Itaguaí ou outro município. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-12 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 129/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso público o cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral pela Justiça Eleitoral”. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-12 |
Parecer CFO |
Parecer 025/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor referente a Mensagem 024/2022 que Capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-12 |
Parecer CCJ |
Parecer 035/2022 da Comissão de Constituição e Justiça referente a Mensagem 024/2022 que Capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Resgatar, de recuperação e fortalecimento de aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mangaratiba. |
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| materia |
87/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Andrio Souza Oliveira. |
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no document
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| materia |
88/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Moreira da Costa. |
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| materia |
89/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Júlio Cesar Gonçalves de Miranda. |
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no document
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| materia |
90/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Daniel Barboza Ribeiro. |
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