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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4996/2017 2017-10-16 Decreto Dispõe sobre a utilização do Plano Estimativo de Compras Municipal para os Pequenos Negócios (PECOMPE) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4997/2017 2017-10-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 543.602,56. 1 extracted
materia 158/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018, estimando a receita e fixando a despesa. 0 no document
materia 131/2017 2017-10-09 Moção Moção de Aplausos encaminhada a José Luiz do Nascimento. 1 extracted
materia 157/2017 2017-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2018 à 2021. 0 no document
materia 159/2017 2017-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Rosa Maria Orlando Fernandes. 0 no document
materia 160/2017 2017-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sandro Matos Pereira. 0 no document
materia 161/2017 2017-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Jackson Uchôa Vianna. 0 no document
materia 162/2017 2017-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antônio Thomaz dos Santos. 0 no document
materia 163/2017 2017-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Kátia Cristina Silva Machado. 0 no document
materia 164/2017 2017-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Viviane Oliveira de Castilho. 0 no document
materia 207/2017 2017-10-09 Indicação Viabilize a pintura da Quadra Esportiva no Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 208/2017 2017-10-09 Indicação Solicita a proibição de caminhões pelo centro de Governador Portela, salvo para carga e descarga no comércio local. 1 extracted
materia 209/2017 2017-10-09 Indicação Solicita a REABERTURA E TOTAL FUNCIONAMENTO da Usina de Asfalto. 1 extracted
materia 210/2017 2017-10-09 Indicação Limpeza na calçada da Rua Joaquim Teixeira Portela, próximo ao número 35. 1 extracted
materia 211/2017 2017-10-09 Indicação Solicita recapeamento e/ou "tapa buracos" da Alameda dos Turistas, Alameda do Recreio, Rua dos Veranistas, Alameda Bernardes, Bairro Praça da Ponte. 1 extracted
materia 213/2017 2017-10-09 Indicação Construções de mais gavetas no Cemitério de Governador Portela. 1 extracted
norma 1122/2017 2017-10-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wolney Dias Ferreira. 1 extracted
norma 1123/2017 2017-10-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Roberto da Silva Sales. 1 extracted
norma 1124/2017 2017-10-09 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Vitor Batista Ralha de Afonseca. 1 extracted
norma 1125/2017 2017-10-09 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Vitor Hugo Vieira da Silva. 1 extracted
norma 3187/2017 2017-10-09 Lei Ordinária Denomina Rua João Evangelista Ralha de Afonseca o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 4993/2017 2017-10-09 Decreto Interdita logradouro público para realização de Festa em Comemoração ao Dia das Crianças no Distrito de Conrado - Mangueiras. 1 extracted
norma 4994/2017 2017-10-09 Decreto Interdita logradouro público para realização de Festa para as Crianças no bairro Ramada. 1 extracted
norma 4992/2017 2017-10-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 13.000,00. 1 extracted
materia 121/2017 2017-10-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Cauã Bernardes Machado. 1 extracted
materia 122/2017 2017-10-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Denilson de Holanda Ferreira. 1 extracted
materia 123/2017 2017-10-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Hugo da Costa L. Pacheco. 1 extracted
materia 124/2017 2017-10-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Enzo Vieira K. Ramos. 1 extracted
materia 125/2017 2017-10-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Lucas Bernardes Machado. 1 extracted
materia 126/2017 2017-10-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Raí Vinícius V. da Cruz. 1 extracted
materia 127/2017 2017-10-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Samuel Queiroz F. D. de Macedo. 1 extracted
materia 128/2017 2017-10-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Thiago Lopes Vilaça. 1 extracted
materia 129/2017 2017-10-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Marcos José Machado. 1 extracted
materia 130/2017 2017-10-05 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Marcos Paulo L. Faria. 1 extracted
materia 153/2017 2017-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wolney Dias Ferreira. 0 no document
materia 154/2017 2017-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Roberto da Silva Sales. 0 no document
materia 155/2017 2017-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Vitor Batista Ralha de Afonseca. 0 no document
materia 156/2017 2017-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Vitor Hugo Vieira da Silva. 0 no document
materia 203/2017 2017-10-05 Indicação Criação de vagas de estacionamento reservadas aos deficiente físicos e aos idosos na via pública em Governador Portela, neste Município, bem cmo providencie a colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas. 1 extracted
materia 204/2017 2017-10-05 Indicação Criação de vagas reervadas à carga e descarga na via pública em Governador Portela,neste Município, bem como providencie a colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas. 1 extracted
materia 205/2017 2017-10-05 Indicação Cobertura na subida das escadas da Escola Municipal Waldemar Vieira da Rosa, no bairro Futurista, assim também como uma área de lazer para os alunos para que possam usar no horário de recreação. 1 extracted
materia 206/2017 2017-10-05 Indicação Construção de uma área de lazer no bairro Futurista. 1 extracted
norma 1118/2017 2017-10-05 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel Leandro Sampaio Monteiro. 1 extracted
norma 1119/2017 2017-10-05 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Inspetor Celso Theodoro de Oliveira Filho. 1 extracted
norma 1120/2017 2017-10-05 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Emerson Coutinho Paixão. 1 extracted
norma 1121/2017 2017-10-05 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Srta. Ana Maria Silva Barreto. 1 extracted
norma 3183/2017 2017-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Miguel Pereira - SUAS/MIGUEL PEREIRA. 1 extracted
norma 3184/2017 2017-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Termo de Parceria para realização de Convênio com a Empresa COTAR SISTEMAS LTDA. 1 extracted
norma 3185/2017 2017-10-05 Lei Ordinária Institui o Tratamento Diferenciado e Simplificado ao Microempreendedor Individual, à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte. 1 extracted