| materia |
137/2017 |
2017-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Escola Municipal Santa Bárbara - Arcádia, a Ilma. Dir. Sra. Marismary de Lima R. Lemos e ajudantes. |
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138/2017 |
2017-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Escola Municipal Carmem de Luca Andreiolo - Santa Branca, a Ilma. Dir. Sra. Andressa de Almeida Oliveira e ajudantes. |
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141/2017 |
2017-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Projeto Guarda Mirim, aos cuidados da Sub-Secretária Exma. Sra. Liliane Doro da Silva, ao Secretário de Segurança Pública Exmo. Sr. André de Oliveira e homenageando a todos que contribuíram para o Desfile Cívico. |
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145/2017 |
2017-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Escola Municipal Roberto de Almeida - Paes Leme, a Dir. Sra. Soraya Granja de Freitas e Ajudantes. |
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146/2017 |
2017-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Iara Maria Alves, Flávio Genelhu, Elisângela Santana dos Santos, Ana Paula Inácio, Eduardo Oliveira, Jorge Oliveira Silva, João Batista da Conceição, Jorge C. Caetano, José Luiz de Souza Oliveira, Josué Diogo dos Santos Hudson, Olaci Flávio dos Santos Júnior, Alex da Rocha Mello, Marta Célia Castro, Wagner Silva Feijó, Silvia Afonso Fiuza, Valquíria Monsores, Léa Valentim, Leandro Goulart Pacheco, Luiz Cláudio Azevedo, Regina Pimentel e Paulo Sérgio Luiz do Amaral. |
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| materia |
183/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 105.291,14. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
0 |
no document
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| materia |
184/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 25.500,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
0 |
no document
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| materia |
185/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 272.180,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
0 |
no document
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| materia |
230/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Solicita estudo e projeto para otimizar, revitalizar e despoluir o Rio Santana. |
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| materia |
241/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Viabilizar a Regularização Fundiária do município de Miguel Pereira. |
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| materia |
242/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Viabilizar para o pátio da estação de Conrado, troca de lâmpadas. |
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| materia |
243/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Viabilizar para o Cemitério de Conrado - 2º Distrito as seguintes necessidades: a construção de uma cozinha, uma varanda, colocação de bancos e reconstrução de parte do muro. |
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| materia |
244/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
Instituir um patrulhamento de Guarda Municipal de "Bike para Bairros", de imediato o entorno do Lago de Javary. |
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| norma |
5018/2017 |
2017-11-16 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 339.000,00. |
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| norma |
5019/2017 |
2017-11-16 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 42.400,00. |
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| norma |
5017/2017 |
2017-11-14 |
Decreto |
Dispõe sobre movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. |
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| materia |
228/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Proceda com a regulamentação do artigo 290 e seguintes do Código de Posturas Municipais, mormente no que concerne aos Plantões das Farmácias e Drogarias existentes no Município. |
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| materia |
229/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Solicita o fechamento da Rua Gal. Ferreira do Amaral, entre o Restaurante Chico Rei e a Loja Argeu Boutique, entre 18:00 e 00:00. |
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| materia |
231/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
Implantação de duas faixas de pedestres na Avenida Cesar Latte, uma próxima à entrada do bairro Lagoinha e a outra em frente à Igreja Casa de Oração de Miguel Pereira, número 783. |
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| norma |
5015/2017 |
2017-11-13 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 32.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
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| norma |
5016/2017 |
2017-11-13 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância R$ 20.000,00. |
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| materia |
5/2017 |
2017-11-11 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a inserção no calendário municipal do Município de Miguel Pereira semana da valorizado da família. |
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| norma |
5014/2017 |
2017-11-10 |
Decreto |
Interdita logradouro público para realização do evento "Cem anos da Nossa Sociedade Musical XV de Novembro". |
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| materia |
147/2017 |
2017-11-09 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada aos Atletas do Clube de Orientação de Miguel Pereira - COMPass |
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| materia |
227/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
Um ponto de luz na Estrada Fazenda Soledade, 101, Lagoa das Lontras. |
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| norma |
254/2017 |
2017-11-09 |
Lei Complementar |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências. |
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| materia |
224/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Solicita a retirada de lixo do córrego na entrada do bairro da Praça da Ponte. |
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| materia |
225/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
Viabilize a criação de gavetas no Cemitério de Conrado, neste Município. |
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| norma |
5013/2017 |
2017-11-06 |
Decreto |
Extingue e redenomina cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. |
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| materia |
189/2017 |
2017-11-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
140/2017 |
2017-11-03 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Grupamento de cães da Guarda Municipal de Miguel Pereira parabenizando os 10 guardas municipais por ocasião de suas formaturas. |
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| norma |
5009/2017 |
2017-11-01 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 448.280,84. |
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| norma |
5010/2017 |
2017-11-01 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 41.400,00. |
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| norma |
5011/2017 |
2017-11-01 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.050.000,00. |
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| norma |
5012/2017 |
2017-11-01 |
Decreto |
Dispõe sobre a instituição de Servidão Administrativa. |
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| materia |
132/2017 |
2017-10-30 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Pastor Presidente Rodrigo Monteiro. |
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| norma |
5008/2017 |
2017-10-30 |
Decreto |
Dispõe sobre os procedimentos para a adoção de Ordens Bancarias. |
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| norma |
5003/2017 |
2017-10-27 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 42.151,22. |
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| norma |
5004/2017 |
2017-10-27 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.783.788.00. |
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| norma |
5005/2017 |
2017-10-27 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 266.762,62. |
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| norma |
5006/2017 |
2017-10-27 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 90.000,00. |
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| norma |
5007/2017 |
2017-10-27 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 20.163,07. |
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| materia |
176/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 42.151,22. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
177/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 1.783.788,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
0 |
no document
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| materia |
178/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 266.762,62. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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no document
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| materia |
179/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 90.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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no document
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| materia |
180/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.163,07. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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no document
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| materia |
181/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências. |
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| materia |
182/2017 |
2017-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. |
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no document
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| materia |
219/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Viabilize a construção de quebra-molas em frente a Sociedade Musical XV de Novembro (Quinze) - Portela. |
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