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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2017 2017-11-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Escola Municipal Santa Bárbara - Arcádia, a Ilma. Dir. Sra. Marismary de Lima R. Lemos e ajudantes. 1 extracted
materia 138/2017 2017-11-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Escola Municipal Carmem de Luca Andreiolo - Santa Branca, a Ilma. Dir. Sra. Andressa de Almeida Oliveira e ajudantes. 1 extracted
materia 141/2017 2017-11-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Projeto Guarda Mirim, aos cuidados da Sub-Secretária Exma. Sra. Liliane Doro da Silva, ao Secretário de Segurança Pública Exmo. Sr. André de Oliveira e homenageando a todos que contribuíram para o Desfile Cívico. 1 extracted
materia 145/2017 2017-11-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Escola Municipal Roberto de Almeida - Paes Leme, a Dir. Sra. Soraya Granja de Freitas e Ajudantes. 1 extracted
materia 146/2017 2017-11-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Iara Maria Alves, Flávio Genelhu, Elisângela Santana dos Santos, Ana Paula Inácio, Eduardo Oliveira, Jorge Oliveira Silva, João Batista da Conceição, Jorge C. Caetano, José Luiz de Souza Oliveira, Josué Diogo dos Santos Hudson, Olaci Flávio dos Santos Júnior, Alex da Rocha Mello, Marta Célia Castro, Wagner Silva Feijó, Silvia Afonso Fiuza, Valquíria Monsores, Léa Valentim, Leandro Goulart Pacheco, Luiz Cláudio Azevedo, Regina Pimentel e Paulo Sérgio Luiz do Amaral. 1 extracted
materia 183/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 105.291,14. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 184/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 25.500,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 185/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 272.180,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 230/2017 2017-11-16 Indicação Solicita estudo e projeto para otimizar, revitalizar e despoluir o Rio Santana. 1 extracted
materia 241/2017 2017-11-16 Indicação Viabilizar a Regularização Fundiária do município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 242/2017 2017-11-16 Indicação Viabilizar para o pátio da estação de Conrado, troca de lâmpadas. 1 extracted
materia 243/2017 2017-11-16 Indicação Viabilizar para o Cemitério de Conrado - 2º Distrito as seguintes necessidades: a construção de uma cozinha, uma varanda, colocação de bancos e reconstrução de parte do muro. 1 extracted
materia 244/2017 2017-11-16 Indicação Instituir um patrulhamento de Guarda Municipal de "Bike para Bairros", de imediato o entorno do Lago de Javary. 1 extracted
norma 5018/2017 2017-11-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 339.000,00. 1 extracted
norma 5019/2017 2017-11-16 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 42.400,00. 1 extracted
norma 5017/2017 2017-11-14 Decreto Dispõe sobre movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 228/2017 2017-11-13 Indicação Proceda com a regulamentação do artigo 290 e seguintes do Código de Posturas Municipais, mormente no que concerne aos Plantões das Farmácias e Drogarias existentes no Município. 1 extracted
materia 229/2017 2017-11-13 Indicação Solicita o fechamento da Rua Gal. Ferreira do Amaral, entre o Restaurante Chico Rei e a Loja Argeu Boutique, entre 18:00 e 00:00. 1 extracted
materia 231/2017 2017-11-13 Indicação Implantação de duas faixas de pedestres na Avenida Cesar Latte, uma próxima à entrada do bairro Lagoinha e a outra em frente à Igreja Casa de Oração de Miguel Pereira, número 783. 1 extracted
norma 5015/2017 2017-11-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 32.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5016/2017 2017-11-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 5/2017 2017-11-11 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a inserção no calendário municipal do Município de Miguel Pereira semana da valorizado da família. 1 extracted
norma 5014/2017 2017-11-10 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento "Cem anos da Nossa Sociedade Musical XV de Novembro". 1 extracted
materia 147/2017 2017-11-09 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos Atletas do Clube de Orientação de Miguel Pereira - COMPass 1 extracted
materia 227/2017 2017-11-09 Indicação Um ponto de luz na Estrada Fazenda Soledade, 101, Lagoa das Lontras. 1 extracted
norma 254/2017 2017-11-09 Lei Complementar Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências. 1 extracted
materia 224/2017 2017-11-06 Indicação Solicita a retirada de lixo do córrego na entrada do bairro da Praça da Ponte. 1 extracted
materia 225/2017 2017-11-06 Indicação Viabilize a criação de gavetas no Cemitério de Conrado, neste Município. 1 extracted
norma 5013/2017 2017-11-06 Decreto Extingue e redenomina cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2017 2017-11-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal e dá outras providências. 0 no document
materia 140/2017 2017-11-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Grupamento de cães da Guarda Municipal de Miguel Pereira parabenizando os 10 guardas municipais por ocasião de suas formaturas. 1 extracted
norma 5009/2017 2017-11-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 448.280,84. 1 extracted
norma 5010/2017 2017-11-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 41.400,00. 1 extracted
norma 5011/2017 2017-11-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.050.000,00. 1 extracted
norma 5012/2017 2017-11-01 Decreto Dispõe sobre a instituição de Servidão Administrativa. 1 extracted
materia 132/2017 2017-10-30 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Pastor Presidente Rodrigo Monteiro. 1 extracted
norma 5008/2017 2017-10-30 Decreto Dispõe sobre os procedimentos para a adoção de Ordens Bancarias. 1 extracted
norma 5003/2017 2017-10-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 42.151,22. 1 extracted
norma 5004/2017 2017-10-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.783.788.00. 1 extracted
norma 5005/2017 2017-10-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 266.762,62. 1 extracted
norma 5006/2017 2017-10-27 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 90.000,00. 1 extracted
norma 5007/2017 2017-10-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 20.163,07. 1 extracted
materia 176/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 42.151,22. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 177/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 1.783.788,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 178/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 266.762,62. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 179/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 90.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 180/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.163,07. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 181/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Complementar Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências. 0 no document
materia 182/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 219/2017 2017-10-26 Indicação Viabilize a construção de quebra-molas em frente a Sociedade Musical XV de Novembro (Quinze) - Portela. 1 extracted