br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5052/2018 2018-01-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.000,00. 1 extracted
norma 5053/2018 2018-01-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.000.00. 1 extracted
norma 5054/2018 2018-01-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.243.200,00. 1 extracted
materia 196/2017 2017-12-28 Projeto de Lei Ordinária Altera as Metas Municipais do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 2.913, de 23 de junho de 2015. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
norma 3205/2017 2017-12-28 Lei Ordinária Altera as Metas Municipais do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal nº 2.913, de 23 de junho de 2015. 1 extracted
norma 5049/2017 2017-12-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 102.857,84. 1 extracted
norma 5047/2017 2017-12-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 217.377,63. 1 extracted
norma 5048/2017 2017-12-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 48.715,45. 1 extracted
norma 5046/2017 2017-12-19 Decreto Decreta que o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 29 de dezembro de 2017 (sexta-feira) será considerado Facultativo. 1 extracted
norma 5044/2017 2017-12-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 696.398,20. 1 extracted
norma 5045/2017 2017-12-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 5042/2017 2017-12-15 Decreto Interdita logradouro público para realização de ensaio do Bloco Carnavalesco Calcinha Miúda. 1 extracted
norma 5043/2017 2017-12-15 Decreto Dispõe sobre o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais e Federais, do Município de Miguel Pereira, no exercício de 2018. 1 extracted
materia 194/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a designar servidores efetivos cedidos de outros municípios, estados ou Governo Federal a ocuparem funções de assessoria nas secretarias municipais do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 195/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar um Termo de Contrato organizativo de ação pública ensino-saúde (COAPES). 0 no document
materia 271/2017 2017-12-14 Indicação Pintura das salas de aula da Escola Municipal do Pantanal. 0 no document
norma 3202/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018. 1 extracted
norma 3203/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a designar servidores efetivos cedidos de outros municípios, estados ou Governo Federal a ocuparem funções de assessoria nas secretarias municipais do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3204/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar um Termo de Contrato organizativo de ação pública ensino-saúde (COAPES). 1 extracted
materia 264/2017 2017-12-13 Indicação Troca de lâmpadas na Rua Cyro Duarte - Bairro São Judas. 0 no document
materia 265/2017 2017-12-13 Indicação Retirada de troncos, galhos e folhas da Rua Alexandre Espinola. 0 no document
materia 266/2017 2017-12-13 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Luiz Pereira Teixeira. 0 no document
materia 267/2017 2017-12-13 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Frederico Wangler - Praça da Ponte. 0 no document
materia 268/2017 2017-12-13 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Laura Fraga - Bairro Boavista. 0 no document
materia 269/2017 2017-12-13 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Alberto Francisco Correa - Bairro Remanso. 0 no document
materia 270/2017 2017-12-13 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Agostinho Dias - Bairro Recreio. 0 no document
norma 5041/2017 2017-12-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 320.913,21. 1 extracted
materia 193/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018. 0 no document
materia 263/2017 2017-12-11 Indicação Reforma do escadão do alto da Praça da Ponte. 1 extracted
norma 5034/2017 2017-12-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 829.000,00. 1 extracted
norma 5035/2017 2017-12-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00. 1 extracted
norma 5036/2017 2017-12-11 Decreto Aprova os Quadros de Detalhamento de Despesa (Q.D.D.) para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 5037/2017 2017-12-11 Decreto Estabelece critérios para a concessão da gratificação por Regime Especial de Trabalho (RET). 1 extracted
norma 5038/2017 2017-12-11 Decreto Dispõe sobre as movimentações dos membros do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5039/2017 2017-12-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 48.500,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5040/2017 2017-12-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 704.000.00. 1 extracted
materia 7/2017 2017-12-07 Anteprojeto de Lei Estabelece o teto mínimo para a distribuição de execuções fiscais e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2017 2017-12-07 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Dr. Guido Sérgio da Costa Breves. 1 extracted
materia 152/2017 2017-12-07 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Luiz Lindberg Farias Filho. 1 extracted
materia 192/2017 2017-12-07 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
materia 259/2017 2017-12-07 Indicação Solicita acesso à ACADEMIA AO AR LIVRE no Bairro Roseiral. 1 extracted
materia 260/2017 2017-12-07 Indicação Desconto no IPTU àqueles que mantiveram sua fachada pintada e sua calçada dentro dos padrões de acessibilidade determinados. 1 extracted
materia 261/2017 2017-12-07 Indicação Solicita patrolamento e ensaibramento nas Ruas Sebastião dos Santos, Norimar da Fonseca Nunes e Américo Vilela - Barão de Javary. 1 extracted
materia 262/2017 2017-12-07 Indicação Abastecimento de água nos bairros Cilândia e São José das Rolinhas 1 extracted
norma 3200/2017 2017-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2018 à 2021. PPA 2018-2021 1 extracted
norma 3201/2017 2017-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2018, estimando a receita e fixando a despesa. 1 extracted
norma 5031/2017 2017-12-07 Decreto Interdita logradouros públicos para realização de ensaios do Bloco Carnavalesco Cata Corno. 1 extracted
norma 5032/2017 2017-12-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância de R$ 35.910,22. 1 extracted
norma 5033/2017 2017-12-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 37.510.00. 1 extracted
materia 150/2017 2017-12-04 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Padre Carlos Alberto Nascimento Barbosa (Padre Betinho). 1 extracted