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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária Criação do Funco Municipal de Agricultura e Pecuária (FUMAP). 0 no document
materia 31/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Valdir de Oliveira, "sr. Vadinho", a unidade de Saúde da Família, no Bairro Ramada. 0 no document
materia 32/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 294.433,67. 0 no document
materia 33/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina RICARDO MANOEL GOMES VIEIRA MUNIZ, a Policlínica Municipal à Rua Adelaide Badenes, nº 400. 0 no document
norma 5088/2018 2018-03-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 70.000,00. 1 extracted
norma 5082/2018 2018-03-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 121.631,31. 1 extracted
norma 5083/2018 2018-03-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 86.201,40. 1 extracted
norma 5084/2018 2018-03-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 2.743,96. 1 extracted
norma 5085/2018 2018-03-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 83.882,36. 1 extracted
norma 5086/2018 2018-03-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 39.710,40. 1 extracted
norma 5087/2018 2018-03-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.648.000,00. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-08 Indicação Solicita que o ônibus que faz o transporte dos universitários para a faculdade no Município de Vassouras, após o retorno, se estenda seu caminho até o bairro São Judas Tadeu para deixar universitários que residem no local. 1 extracted
materia 25/2018 2018-03-08 Projeto de Lei Complementar Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 036, de 19 de dezembro de 1997 - Código Tributário -. Cobrança de TAXA DE PUBLICIDADE em Táxis 0 no document
materia 26/2018 2018-03-08 Projeto de Lei Ordinária Publicidade nas áreas envidraçadas dos veículos automotores de aluguel (TÁXI). 0 no document
materia 27/2018 2018-03-08 Projeto de Lei Complementar Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar 034, de 25 de agosto de 1997. 0 no document
materia 28/2018 2018-03-08 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de 1991 (Código de obras). 0 no document
norma 257/2018 2018-03-08 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 258/2018 2018-03-08 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 1142/2018 2018-03-08 Decreto Legislativo Aprova a prestação de contas da administração financeira do município de Miguel Pereira ref. 2016, prefeito Cláudio Valente Viana, conforme parecer do TCE/RJ. 1 extracted
norma 1143/2018 2018-03-08 Decreto Legislativo Aprova a prestação de contas de gestão do ordenador de despesas - exercício 2015 - Fundo Municipal do Idoso, prefeito Cláudio Valente Viana, conforme parecer do TCE/RJ. 1 extracted
norma 3217/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Denomina Travessa Geralda Gomes S. Fernandes. 1 extracted
norma 3218/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o código de obras municipal. 1 extracted
norma 3219/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 121.631,21. 1 extracted
norma 3220/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 86.201,40. 1 extracted
norma 3221/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.743,96. 1 extracted
norma 3222/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 83.882,36. 1 extracted
norma 3223/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 39.710,40. 1 extracted
norma 3224/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei do Serviço de Transporte de Passageiros em veículos automotores de aluguel em Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 121.631,21. 0 no document
materia 18/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 86.201,40. 0 no document
materia 19/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 2.743,96. 0 no document
materia 20/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 83.882,36. 0 no document
materia 21/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 39.710,40. 0 no document
materia 22/2018 2018-03-05 Projeto de Lei Ordinária Lei do serviço de transporte de passageiros em veículos automotores de aluguel. 0 no document
materia 23/2018 2018-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Aprova a prestação de contas da administração financeira do município de Miguel Pereira ref. 2016, prefeito Cláudio Valente Viana, conforme parecer do TCE/RJ. 0 no document
materia 24/2018 2018-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Aprova a prestação de contas de gestão do ordenador de despesas - exercício 2015 - Fundo Municipal do Idoso, prefeito Cláudio Valente Viana, conforme parecer do TCE/RJ. 0 no document
materia 6/2018 2018-03-01 Indicação Solicita a pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial na Rua Profa. Conceição Costa Pinto, bairro 2º Tombo, Governador Portela. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-01 Indicação Solicita a pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial na Rua Izolina Ayrão Portela, bairro Rio Douro 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-01 Indicação Solicita que seja providenciado a manutenção da Rua Cristovão da Rocha Goulart, no bairro Rio Douro. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-01 Indicação Solicita que seja providenciado a manutenção e roçagem das ruas: Rua Mauricio Siqueira, Av. das Acácias, Rua das Quaresmas, no bairro Retiro das Palmeiras. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Ordinária Concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o código de obras municipal. 0 no document
norma 5077/2018 2018-02-27 Decreto Disciplina a jornada, horário de trabalho, solicitação de férias, faltas ao trabalho e demais providências a serem cumpridas pelos servidores da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5078/2018 2018-02-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 223.010,44. 1 extracted
norma 5079/2018 2018-02-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 3.325.200,00. 1 extracted
norma 5080/2018 2018-02-27 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 250.000,00. 1 extracted
norma 5081/2018 2018-02-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 12.268.750,00. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-26 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-26 Indicação Solicita a troca do Pavilhão Nacional hasteada na Praça da Bandeira, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-26 Projeto de Lei Ordinária Programa de estágio de estudantes do ensino superior, da educação profissional, do ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. 0 no document
norma 255/2018 2018-02-26 Lei Complementar Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 038, de 28 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira. 1 extracted