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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 256/2018 2018-02-26 Lei Complementar Revoga os artigos 71 e 78 da Lei Complementar 034, de 25 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3211/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Denomina Rua Maria Madalena Neves Gonçalves o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 3212/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.325.200,00. 1 extracted
norma 3213/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 250.000,00. 1 extracted
norma 3214/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.268.750,00. 1 extracted
norma 3215/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Aquisição de imóvel por ato amigável. 1 extracted
norma 3216/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes do ensino superior, da educação profissional, do ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos junto ao Poder Executivo do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5076/2018 2018-02-23 Decreto Dispõe sobre a Vistoria Anual dos Veículos Automotores de Aluguel - Táxi. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.325.200,00. 0 no document
materia 9/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito adicional no valor de R$ 250.000,00. 0 no document
materia 10/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.268.750,00. 0 no document
materia 11/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Aquisição de imóvel por ato amigável. 0 no document
materia 12/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa Geralda Gomes S. Fernandes. 0 no document
materia 13/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). Rua Valdomiro Pereira, Bairro Passatempo, para SETOR MISTO I. 0 no document
materia 14/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). Rua Cipriano Gonçalves, Bairro Vila Mrgarida, para SETOR MISTO I. 0 no document
norma 3207/2018 2018-02-22 Lei Ordinária Autoriza a criação de placa comemorativa aos 30 anos de anexação do Terceiro Distrito de Conrado. 1 extracted
norma 3208/2018 2018-02-22 Lei Ordinária Estabelece o Teto Mínimo para distribuição de Execuções Fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3209/2018 2018-02-22 Lei Ordinária Inserção no calendário municipal da Semana de Valorização da Família. 1 extracted
norma 3210/2018 2018-02-22 Lei Ordinária Termo de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE. 1 extracted
norma 5074/2018 2018-02-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 19.500,00. 1 extracted
norma 5075/2018 2018-02-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 19.200,00. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação de placa comemorativa aos 30 anos de anexação do Terceiro Distrito de Conrado. 0 no document
materia 2/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o teto mínimo para distribuição de Execuções Fiscais. 0 no document
materia 3/2018 2018-02-19 Indicação Redução de IPTU aos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do Meio Ambiente. 0 no document
materia 3/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Inserção no calendário municipal da Semana de Valorização da Família. 0 no document
materia 4/2018 2018-02-19 Indicação Construção de banheiros públicos na Rua General Ferreira do Amaral. 0 no document
materia 4/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Complementar Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar 038, de 28 de janeiro de 1998. 0 no document
materia 6/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária Termo de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE. 0 no document
norma 5073/2018 2018-02-19 Decreto Dispõe sobre a Desapropriação por Urgência e Utilidade Pública de uma área de terras designada por Área Surgente 2, com 569,19 m², situada na Rua Andréia, Bairro Ramada no perímetro urbano deste 1º Distrito de Miguel Pereira/RJ. 1 extracted
norma 5071/2018 2018-02-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 280.000,00. 1 extracted
norma 5072/2018 2018-02-15 Decreto Interdita logradouros públicos para realização de Show Gospel no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5070/2018 2018-02-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 317.200,00. 1 extracted
norma 5069/2018 2018-02-07 Decreto Interdita logradouros públicos para realização do desfile dos Blocos de Carnaval no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5068/2018 2018-02-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 106.840,00. 1 extracted
norma 5067/2018 2018-02-02 Decreto Dispõe sobre a proibição da comercialização de bebidas, alcoólicas ou não, em vasilhames de vidro durante a realização dos festejos do Pré-Carnaval e Carnaval 2018; comércio ambulante não-autorizado; e dá outras providências. 1 extracted
norma 3206/2018 2018-02-01 Lei Ordinária Denomina Rua Paulo Salgado Cardoso o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 5066/2018 2018-01-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 83.000,00. 1 extracted
norma 5064/2018 2018-01-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5065/2018 2018-01-29 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 266.000,00. 1 extracted
norma 5060/2018 2018-01-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 171.000,00. 1 extracted
norma 5061/2018 2018-01-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000.00. 1 extracted
norma 5062/2018 2018-01-25 Decreto Interdita logradouro público para realização do ensaio do Bloco Carnavalesco Mundo Negro. 1 extracted
norma 5063/2018 2018-01-25 Decreto Interdita logradouro público para realização do ensaio do Bloco Carnavalesco Calcinha Miúda. 1 extracted
norma 5059/2018 2018-01-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5055/2018 2018-01-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 315.500,00. 1 extracted
norma 5056/2018 2018-01-17 Decreto Declara Luto Oficial em Miguel Pereira pelo falecimento do jovem Luiz Fernando Valente Rodrigues. 1 extracted
norma 5057/2018 2018-01-17 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 246.400,00. 1 extracted
norma 5058/2018 2018-01-17 Decreto Interdita logradouro público para realização do ensaio do Bloco Carnavalesco Cata Corno. 1 extracted
norma 5050/2018 2018-01-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.061.143,35. 1 extracted
norma 5051/2018 2018-01-09 Decreto Extingue e redenomina cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted