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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 190/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Paulo Salgado Cardoso o logradouro que menciona. 0 no document
materia 191/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Maria Madalena Neves Gonçalves o logradouro que menciona. 0 no document
norma 660/2017 2017-12-04 Resolução Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3197/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação e estabelece os procedimentos de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3198/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a permutar área de terras. 1 extracted
norma 3199/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 35.910,22. 1 extracted
materia 188/2017 2017-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 35.910,22. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 251/2017 2017-11-30 Indicação Troca de lâmpadas da Rua Luiza Marcolino de Paula, São Judas Tadeu, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 252/2017 2017-11-30 Indicação Troca de lâmpadas da Rua Dr. Peralta, próximo ao nº 110, bairro Vila Suissa, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 253/2017 2017-11-30 Indicação Patrulhamento à noite na Praça da Estação em Governador Portela. 1 extracted
materia 254/2017 2017-11-30 Indicação Solicita elaboração de projeto turístico e cultural para implantação do TREM TURÍSTICO. 1 extracted
materia 255/2017 2017-11-30 Indicação Solicita o patrolamento e ensaibramento da Estrada Monte Líbano, ligação entre os bairros Vera Cruz e Lagoa das Lontras. 1 extracted
materia 256/2017 2017-11-30 Indicação Solicita a manutenção do pavimento na Rua Dona Pessoinha na altura do nº 55 - Centro. 1 extracted
materia 257/2017 2017-11-30 Indicação Solicita troca de lâmpadas na Rua Clezio Ricardo de Almeida na altura do n° 365 - Governador Portela 1 extracted
materia 258/2017 2017-11-30 Indicação Troca de lâmpada na Rua Daguimar Paiva, em frente ao número 282, São Judas Tadeu, Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5028/2017 2017-11-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 199.215,00. 1 extracted
norma 5029/2017 2017-11-30 Decreto Extingue e redenomina cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 5030/2017 2017-11-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 558.500,00. 1 extracted
materia 148/2017 2017-11-28 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Instrutor Denis Menezes Lopes, Flávio Pereira dos Santos, Ana Paula Ribeiro Silva Santiago, Rodrigo Feijó Ferreira, Lidiane Vieira Machado, Carlos Enrique Kaizer Silva e José Luis Pereira de Oliveira. 1 extracted
materia 149/2017 2017-11-28 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Primeira Turma de Guarda Mirim de Miguel Pereira, da Escola Municipal Pantrezina. 1 extracted
materia 22/2017 2017-11-27 Requerimento Solicita ofício à LIGHT S/A para que esta preste informações às constantes quedas de energia no Bairro Vera Cruz e as providências que esta tem adotado para evitar essas constantes quedas. 1 extracted
materia 186/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação e estabelece os procedimentos de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Miguel Pereira. 0 no document
materia 187/2017 2017-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a permutar área de terras. 0 no document
materia 247/2017 2017-11-27 Indicação Solicita que a CEDAE estude implantação de REDE DE ÁGUA TRATADA para o Bairro Arcádia. 1 extracted
materia 248/2017 2017-11-27 Indicação Solicita o patrolamento, ensaibramento e asfaltamento do final da Avenida Manoel Gonçalves, Bairro Lagoinha. 1 extracted
materia 249/2017 2017-11-27 Indicação Solicita a troca de lâmpadas e operação "tapa buracos" na Rua Márcia e Rua Isaltino M. Teles, Bairro Ramada. 1 extracted
materia 250/2017 2017-11-27 Indicação Solicita solução junto à LIGHT para as constantes quedas de luz no Bairro Vera Cruz. 1 extracted
norma 5023/2017 2017-11-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 71.429,86. 1 extracted
norma 5024/2017 2017-11-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 105.291,14, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 5025/2017 2017-11-24 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 25.500,00. 1 extracted
norma 5026/2017 2017-11-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 272.180,00. 1 extracted
norma 5027/2017 2017-11-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 38.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 6/2017 2017-11-23 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a adquirir uniformes e/ou fardas, instrumentos musicais, computadores, impressoras e ventiladores e outros para a Sociedade Musical XV de Novembro. 1 extracted
materia 232/2017 2017-11-23 Indicação Patrolamento e ensaibramento, ou sendo mais viável asfalto para a Rua Luiz Marques, entrada do Clube Velho. 1 extracted
materia 233/2017 2017-11-23 Indicação Iluminação na Rua Joaquim Portela, Rio D'ouro, Governador Portela. 1 extracted
materia 234/2017 2017-11-23 Indicação Iluminação na Rua Ilka, próximo ao nº 343, Vila Margarida. 1 extracted
materia 235/2017 2017-11-23 Indicação Iluminação na Travessa Gênova 110 e Bruno Lucci, próximo à Padaria Estância Aleluia, as 2 (duas) situadas no bairro Estância Aleluia. 1 extracted
materia 236/2017 2017-11-23 Indicação Iluminação na Avenida Conde Pereira Carneiro, esquina com a Zeca Leal, São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 237/2017 2017-11-23 Indicação Iluminação na Avenida Laurita, próximo ao Hotel Fazenda Miguel Pereira, Vila Suissa. 1 extracted
materia 238/2017 2017-11-23 Indicação Iluminação e limpeza na Rua Henrique Iaccovo; Rua das Paineiras; Rua Manoel Leovegildo Xavier; todas situadas no bairro Retiro das Palmeiras. 1 extracted
materia 239/2017 2017-11-23 Indicação Iluminação e limpeza na Rua Euvira Mendes, próximo ao Chagrilá; na Rua do Recreio; Rua Professora Maria de Lurdes, próximo ao nº 222; Rua Chaumiere, próximo ao nº 130; Rua Dona Isaura; Rua Alto Javary. Todas as ruas situadas no bairro Barão de Javary. 1 extracted
materia 240/2017 2017-11-23 Indicação Troca de lâmpadas no bairro Pantanal, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 246/2017 2017-11-23 Indicação Solicita recapeamento e/ou "tapa buracos" da Rua Manduca Bernardes e Rua Luzia Marcolino de Paula Chagas, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
norma 3194/2017 2017-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 105.291,14. 1 extracted
norma 3195/2017 2017-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 25.500,00. 1 extracted
norma 3196/2017 2017-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 272.180,00. 1 extracted
norma 5020/2017 2017-11-21 Decreto Estabelece o valor da Contribuição de Iluminação Pública - CIP. 1 extracted
norma 5021/2017 2017-11-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.252.397,85. 1 extracted
norma 5022/2017 2017-11-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 807.000,00. 1 extracted
materia 136/2017 2017-11-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Creche Municipal Dep. José Carlos Vaz de Miranda, a Ilma. Dir. Sra. Rosirene da Silva Carvalho e ajudantes. 1 extracted