| materia |
193/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
Solicita o patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas da Rua Comandante Paulo Emílio, Bairro Barão de Javary. |
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| norma |
3181/2017 |
2017-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.219.805,52. |
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| materia |
113/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a Ilma. Sra. Ana Teixeira da Silva. |
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| materia |
114/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Time Campeão do 1º Campeonato de Futebol Municipal - Categoria Absoluta - Futebol Clube Praça da Ponte. |
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| materia |
115/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Time Campeão do 1º Campeonato de Futebol Municipal - Categoria Sub 20 - Futebol Clube Praça da Ponte. |
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| materia |
138/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.219.805,52. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
0 |
no document
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| materia |
139/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes e benefícios dos adotantes e dá outra providências. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
0 |
no document
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| materia |
140/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
0 |
no document
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| norma |
3180/2017 |
2017-09-18 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor para pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º 4º da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009. |
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| norma |
4977/2017 |
2017-09-18 |
Decreto |
Dispõe sobre os procedimentos para à adoção de Ordens Bancárias. |
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| norma |
4978/2017 |
2017-09-18 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 408.200,00. |
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| materia |
102/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pela realização do 1º campeonato de futebol municipal, incluso todas as categorias. |
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| materia |
103/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Time campeão do 1º Campeonato de Futebol Municipal - Categoria Sub 13 - Portela Atlético Clube. |
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| materia |
104/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Time Vice-campeão do 1º Campeonato de Futebol Municipal - Categoria Sub 13 - Esporte Clube Santana. |
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| materia |
106/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Time Vice-campeão do 1º Campeonato de Futebol Municipal - Categoria Sub 15 - Esporte Clube Santana. |
1 |
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| materia |
107/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Time campeão do 1º campeonato de futebol municipal, categoria sub-17, Portela Atlético Clube. |
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| materia |
108/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Time Vice-campeão do 1º Campeonato de Futebol Municipal - Categoria Sub 17 - Futebol Clube Praça da Ponte. |
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| materia |
110/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Time vice-campeão do 1º campeonato de futebol municipal, categoria sub-20, Portela Atlético Clube. |
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| materia |
112/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Time vice-campeão do 1º campeonato de futebol municipal, categoria adulto, Portela Atlético Clube. |
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| materia |
116/2017 |
2017-09-14 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Luís Paulo de Oliveira. |
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| materia |
130/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor para pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º 4º da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
131/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Artigo 101 da Lei Complementar nº 034, de 25 de agosto de 1997 - Estatuto do Magistério Público do Município de Miguel Pereira. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
132/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Termo de Parceria a ser firmado com o Instituo Nacional do Seguro Social - INSS. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
133/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Visa regulamentar futuras e eventuais contratações editoriais de jornais, com circulação local e/ou regional, na forma impressa e online, de publicidade legal, institucional, de interesse público, campanhas educativas e outras com a finalidade de apoiar a transparência pública do Poder Legislativo Municipal, fortalecendo a relação entre o cidadão e seus representantes legais. |
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| materia |
134/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o inciso X ao artigo 3º da Lei nº 2.983, de 21 de dezembro de 2015, que Instituiu o Fundo Especial da Câmara de Miguel Pereira. |
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| materia |
186/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Solicita a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Praça da Ponte, entre a Rua Frederico Wangler e a Travessa Pantrezinha. |
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| materia |
187/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Solicita à Secretaria de Meio Ambiente a REMEDIAÇÃO da área do antigo lixão em Governador Portela. |
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| materia |
188/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Solicita o fechamento da passagem que dá acesso ao antigo LIXÃO em Governador Portela e o policiamento ostensivo, da GUARDA MUNICIPAL, para evitar o descarte de lixo e o trânsito de pessoas no local. |
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| materia |
189/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Professora Conceição Costa Pinto, Segundo Tombo, Governador Portela. |
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| materia |
190/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas na Alameda dos Turistas, Alameda Bernardes, Alameda do Recreio, Alameda Miguel Pereira, Alameda Florestal, Alameda Bernardes, Alameda Bela Vista e Estrada Frediso Wangler |
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| norma |
249/2017 |
2017-09-14 |
Lei Complementar |
Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). |
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| norma |
250/2017 |
2017-09-14 |
Lei Complementar |
Altera o Artigo 101 da Lei Complementar nº 034, de 25 de agosto de 1997 - Estatuto do Magistério Público do Município de Miguel Pereira. |
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| norma |
3179/2017 |
2017-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Termo de Parceria a ser firmado com o Instituo Nacional do Seguro Social - INSS. |
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| materia |
96/2017 |
2017-09-11 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao SGT. PM. Fabiano Lopes dos Prazeres. |
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| materia |
97/2017 |
2017-09-11 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao SGT. PM. André Alves Farias. |
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| materia |
98/2017 |
2017-09-11 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao CB. PM. Carlos Henrique da Silva Monteiro. |
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99/2017 |
2017-09-11 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao CB. PM. Cristiano Alves Silva. |
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| materia |
100/2017 |
2017-09-11 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao SD. PM. Rodrigo de Ávila Nunes. |
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| materia |
101/2017 |
2017-09-11 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Rodrigo Fidalgo Sá Fortes Pinheiro. |
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| norma |
1109/2017 |
2017-09-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Luiza Antunes de Oliveira. |
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| norma |
1110/2017 |
2017-09-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Lorene Marques Carvalho de Almeida. |
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| norma |
1111/2017 |
2017-09-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Srta. Joyce de Souza Santos Costa. |
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| norma |
1112/2017 |
2017-09-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva. |
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| norma |
4975/2017 |
2017-09-11 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
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| norma |
4976/2017 |
2017-09-11 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 867.000,00. |
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| norma |
4972/2017 |
2017-09-06 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.350.000,00. |
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| norma |
4973/2017 |
2017-09-06 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.350.000,00. |
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| norma |
4974/2017 |
2017-09-06 |
Decreto |
Interdita logradouros públicos para apresentação do Desfile Cívico Municipal. |
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| materia |
123/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva. |
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no document
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| materia |
124/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Srta. Joyce de Souza Santos Costa. |
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no document
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