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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2017 2017-09-21 Indicação Solicita o patrolamento, ensaibramento e troca de lâmpadas da Rua Comandante Paulo Emílio, Bairro Barão de Javary. 1 extracted
norma 3181/2017 2017-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.219.805,52. 1 extracted
materia 113/2017 2017-09-18 Moção Moção de Congratulações encaminhada a Ilma. Sra. Ana Teixeira da Silva. 1 extracted
materia 114/2017 2017-09-18 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Time Campeão do 1º Campeonato de Futebol Municipal - Categoria Absoluta - Futebol Clube Praça da Ponte. 1 extracted
materia 115/2017 2017-09-18 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Time Campeão do 1º Campeonato de Futebol Municipal - Categoria Sub 20 - Futebol Clube Praça da Ponte. 1 extracted
materia 138/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.219.805,52. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 139/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes e benefícios dos adotantes e dá outra providências. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 140/2017 2017-09-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
norma 3180/2017 2017-09-18 Lei Ordinária Fixa o valor para pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º 4º da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 4977/2017 2017-09-18 Decreto Dispõe sobre os procedimentos para à adoção de Ordens Bancárias. 1 extracted
norma 4978/2017 2017-09-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 408.200,00. 1 extracted
materia 102/2017 2017-09-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pela realização do 1º campeonato de futebol municipal, incluso todas as categorias. 1 extracted
materia 103/2017 2017-09-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Time campeão do 1º Campeonato de Futebol Municipal - Categoria Sub 13 - Portela Atlético Clube. 1 extracted
materia 104/2017 2017-09-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Time Vice-campeão do 1º Campeonato de Futebol Municipal - Categoria Sub 13 - Esporte Clube Santana. 1 extracted
materia 106/2017 2017-09-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Time Vice-campeão do 1º Campeonato de Futebol Municipal - Categoria Sub 15 - Esporte Clube Santana. 1 extracted
materia 107/2017 2017-09-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Time campeão do 1º campeonato de futebol municipal, categoria sub-17, Portela Atlético Clube. 1 extracted
materia 108/2017 2017-09-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Time Vice-campeão do 1º Campeonato de Futebol Municipal - Categoria Sub 17 - Futebol Clube Praça da Ponte. 1 extracted
materia 110/2017 2017-09-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Time vice-campeão do 1º campeonato de futebol municipal, categoria sub-20, Portela Atlético Clube. 1 extracted
materia 112/2017 2017-09-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Time vice-campeão do 1º campeonato de futebol municipal, categoria adulto, Portela Atlético Clube. 1 extracted
materia 116/2017 2017-09-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Luís Paulo de Oliveira. 1 extracted
materia 130/2017 2017-09-14 Projeto de Lei Ordinária Fixa o valor para pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º 4º da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 131/2017 2017-09-14 Projeto de Lei Complementar Altera o Artigo 101 da Lei Complementar nº 034, de 25 de agosto de 1997 - Estatuto do Magistério Público do Município de Miguel Pereira. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 132/2017 2017-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Termo de Parceria a ser firmado com o Instituo Nacional do Seguro Social - INSS. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 133/2017 2017-09-14 Projeto de Lei Ordinária Visa regulamentar futuras e eventuais contratações editoriais de jornais, com circulação local e/ou regional, na forma impressa e online, de publicidade legal, institucional, de interesse público, campanhas educativas e outras com a finalidade de apoiar a transparência pública do Poder Legislativo Municipal, fortalecendo a relação entre o cidadão e seus representantes legais. 0 no document
materia 134/2017 2017-09-14 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o inciso X ao artigo 3º da Lei nº 2.983, de 21 de dezembro de 2015, que Instituiu o Fundo Especial da Câmara de Miguel Pereira. 0 no document
materia 186/2017 2017-09-14 Indicação Solicita a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Praça da Ponte, entre a Rua Frederico Wangler e a Travessa Pantrezinha. 0 no document
materia 187/2017 2017-09-14 Indicação Solicita à Secretaria de Meio Ambiente a REMEDIAÇÃO da área do antigo lixão em Governador Portela. 1 extracted
materia 188/2017 2017-09-14 Indicação Solicita o fechamento da passagem que dá acesso ao antigo LIXÃO em Governador Portela e o policiamento ostensivo, da GUARDA MUNICIPAL, para evitar o descarte de lixo e o trânsito de pessoas no local. 1 extracted
materia 189/2017 2017-09-14 Indicação Iluminação Pública em toda a extensão da Rua Professora Conceição Costa Pinto, Segundo Tombo, Governador Portela. 1 extracted
materia 190/2017 2017-09-14 Indicação Solicita a troca de lâmpadas na Alameda dos Turistas, Alameda Bernardes, Alameda do Recreio, Alameda Miguel Pereira, Alameda Florestal, Alameda Bernardes, Alameda Bela Vista e Estrada Frediso Wangler 1 extracted
norma 249/2017 2017-09-14 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 250/2017 2017-09-14 Lei Complementar Altera o Artigo 101 da Lei Complementar nº 034, de 25 de agosto de 1997 - Estatuto do Magistério Público do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3179/2017 2017-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre Termo de Parceria a ser firmado com o Instituo Nacional do Seguro Social - INSS. 1 extracted
materia 96/2017 2017-09-11 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao SGT. PM. Fabiano Lopes dos Prazeres. 1 extracted
materia 97/2017 2017-09-11 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao SGT. PM. André Alves Farias. 1 extracted
materia 98/2017 2017-09-11 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao CB. PM. Carlos Henrique da Silva Monteiro. 1 extracted
materia 99/2017 2017-09-11 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao CB. PM. Cristiano Alves Silva. 1 extracted
materia 100/2017 2017-09-11 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao SD. PM. Rodrigo de Ávila Nunes. 1 extracted
materia 101/2017 2017-09-11 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Rodrigo Fidalgo Sá Fortes Pinheiro. 1 extracted
norma 1109/2017 2017-09-11 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Luiza Antunes de Oliveira. 1 extracted
norma 1110/2017 2017-09-11 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Lorene Marques Carvalho de Almeida. 1 extracted
norma 1111/2017 2017-09-11 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Srta. Joyce de Souza Santos Costa. 1 extracted
norma 1112/2017 2017-09-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva. 1 extracted
norma 4975/2017 2017-09-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4976/2017 2017-09-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 867.000,00. 1 extracted
norma 4972/2017 2017-09-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.350.000,00. 1 extracted
norma 4973/2017 2017-09-06 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.350.000,00. 1 extracted
norma 4974/2017 2017-09-06 Decreto Interdita logradouros públicos para apresentação do Desfile Cívico Municipal. 1 extracted
materia 123/2017 2017-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pedro Henrique Fernandes da Silva. 0 no document
materia 124/2017 2017-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Srta. Joyce de Souza Santos Costa. 0 no document