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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2017 2017-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Luiza Antunes de Oliveira. 0 no document
materia 126/2017 2017-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Lorene Marques Carvalho de Almeida. 0 no document
materia 127/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso com a Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 128/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.350.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 129/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.350.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 181/2017 2017-09-04 Indicação Solicita estudo de possibilidade de construção de uma cobertura para a escada que da acesso ao Colégio Waldemar Vieira da Rosa, no bairro Fururista em Portela. 1 extracted
materia 182/2017 2017-09-04 Indicação Solicita a instalação de postes e braços de luz, patrolamento e ensaibramento e construção de ponto de ônibus na Estrada de Ferro Antiga (Serraria), Bairro Governador Portela. 1 extracted
materia 183/2017 2017-09-04 Indicação Viabilize a construção de rampa de acesso na calçada entre o Supermercado Bramil e a praça da Igreja Matriz. 1 extracted
norma 3176/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Município a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso com a Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE. 1 extracted
norma 3177/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.350.000,00. 1 extracted
norma 3178/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.350.000,00. 1 extracted
norma 4970/2017 2017-09-04 Decreto Aprova o Regimento Interno e a reestruturação da Procuradoria do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4971/2017 2017-09-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 545.752,87. 1 extracted
materia 165/2017 2017-08-31 Indicação Solicita com máxima urgência, o retorno da Rede Elétrica do Km 18, Estrada do Mario Belo - Paes Leme. 1 extracted
materia 175/2017 2017-08-31 Indicação Solicita a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e/ou Estratégia Saúde da Família (ESF), Bairro Selma. 1 extracted
materia 176/2017 2017-08-31 Indicação Solicita a troca de lâmpadas na Rua São Roque, Bairro Vilage São Roque. 1 extracted
materia 177/2017 2017-08-31 Indicação Iluminação Pública na Rua Oscar de Almeida Nunes, bairro Guararapes, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 178/2017 2017-08-31 Indicação Estudo da viabilidade de implementação de armários para os trabalhadores braçais desta Prefeitura. 1 extracted
materia 179/2017 2017-08-31 Indicação Solicita a construção de pista de SKATE na antiga quadra na Rua João Dorival de Azevedo, Bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 180/2017 2017-08-31 Indicação Solicita instalação de quebra molas e/ou redutor de velocidade na Avenida Pre4sidente Kennedy, próximo aos números 5591 e 586, Centro. 1 extracted
norma 1107/2017 2017-08-31 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Adriana Pinto de Afonseca. 1 extracted
norma 1108/2017 2017-08-31 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Bruno Fernandes Batista Waiandt. 1 extracted
norma 4968/2017 2017-08-31 Decreto Decreta que expediente facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira). 1 extracted
norma 4969/2017 2017-08-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 213.962,56. 1 extracted
norma 4967/2017 2017-08-29 Decreto Extingue e redenomina cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2017 2017-08-28 Requerimento Instauração de uma Comissão Especial das Pessoas Portadoras de Deficiência, com o escopo de fiscalizar e sugerir a implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 91/2017 2017-08-28 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Dr. Marcos Mendonça. 1 extracted
materia 92/2017 2017-08-28 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Luciana Chagas Duque Estrada, enfermeira Cab. do CBMERJ, funcionária efetiva da PMMP. 1 extracted
materia 93/2017 2017-08-28 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Adriana Chagas dos Santos Oliveira, enfermeira e funcionária efetiva da PMMP. 1 extracted
materia 121/2017 2017-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Bruno Fernandes Batista Waiandt. 0 no document
materia 162/2017 2017-08-28 Indicação Solicita a pintura de faixas para pedestres na Av. Cezar Lattes, altura da KAF Rio. 1 extracted
materia 166/2017 2017-08-28 Indicação Solicita a instalação de braços de luz e reposição de lâmpadas na Estrada do Pau Ferro - Santa Branca. 1 extracted
materia 169/2017 2017-08-28 Indicação Solicita a instalalção de poste e braços de luza para as Rua Cristóvão Castro Barcelos, que liga Fragoso a Vera Cruz, e para a Estrada Renato Góes de Azevedo, Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 170/2017 2017-08-28 Indicação Solicita a troca de lâmpadas na Rua 25 de Outubro, próximo ao número 80, Bairro Vila Suíssa. 1 extracted
materia 171/2017 2017-08-28 Indicação Solicita a liberação de transporte coletivo para os atletas, deste município. 1 extracted
materia 172/2017 2017-08-28 Indicação Academia ao ar livre próximo ao Posto de Saúde do São Judas. 0 no document
materia 174/2017 2017-08-28 Indicação Areia de Quadra Poliesportiva em Mangueiras. 0 no document
norma 4965/2017 2017-08-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 388.000,00. 1 extracted
norma 4966/2017 2017-08-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 356.000,00. 1 extracted
materia 94/2017 2017-08-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. André Pinto de Afonseca, por ocasião da inauguração do DPO de Conrado. 1 extracted
materia 95/2017 2017-08-24 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Comandante Geral da P.M.E.R.J. Cel. Wolney Dias Ferreira, por ocasião da inauguração do DPO de Conrado. 1 extracted
materia 119/2017 2017-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber doações de engenhos publicitários e abrigo para parada de coletivos municipais. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 120/2017 2017-08-24 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
materia 167/2017 2017-08-24 Indicação Solicita a parceria e/ou convênio do executivo com o curso de Turismo do CEDERJ para um inventário turístico do município. 1 extracted
materia 168/2017 2017-08-24 Indicação Solicita a transformação de local de descarte de lixo na Rua Francisco Andreiolo em MIRANTE junto com uma PRAÇA ECOLÓGICA. 1 extracted
norma 3175/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber doações de engenhos publicitários e abrigo para parada de coletivos municipais. 1 extracted
norma 4963/2017 2017-08-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 188.000,00. 1 extracted
norma 4964/2017 2017-08-24 Decreto Disciplina a Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos Municipais ocupantes dos Cargos Efetivos da Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, na forma da Lei Complementar n.º 083, de 10 de janeiro de 2002. 1 extracted
norma 4962/2017 2017-08-23 Decreto Dispõe sobre Reajuste dos Preços das Corridas dos Veículos Automotores de Aluguel. 1 extracted
norma 4958/2017 2017-08-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.938.000,00. 1 extracted