| materia |
125/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Luiza Antunes de Oliveira. |
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| materia |
126/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Lorene Marques Carvalho de Almeida. |
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| materia |
127/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso com a Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
128/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.350.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
129/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.350.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
181/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Solicita estudo de possibilidade de construção de uma cobertura para a escada que da acesso ao Colégio Waldemar Vieira da Rosa, no bairro Fururista em Portela. |
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| materia |
182/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Solicita a instalação de postes e braços de luz, patrolamento e ensaibramento e construção de ponto de ônibus na Estrada de Ferro Antiga (Serraria), Bairro Governador Portela. |
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| materia |
183/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
Viabilize a construção de rampa de acesso na calçada entre o Supermercado Bramil e a praça da Igreja Matriz. |
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| norma |
3176/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso com a Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE. |
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| norma |
3177/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.350.000,00. |
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| norma |
3178/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 1.350.000,00. |
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| norma |
4970/2017 |
2017-09-04 |
Decreto |
Aprova o Regimento Interno e a reestruturação da Procuradoria do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4971/2017 |
2017-09-04 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 545.752,87. |
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| materia |
165/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Solicita com máxima urgência, o retorno da Rede Elétrica do Km 18, Estrada do Mario Belo - Paes Leme. |
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| materia |
175/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Solicita a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e/ou Estratégia Saúde da Família (ESF), Bairro Selma. |
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| materia |
176/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas na Rua São Roque, Bairro Vilage São Roque. |
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| materia |
177/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Iluminação Pública na Rua Oscar de Almeida Nunes, bairro Guararapes, Miguel Pereira. |
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178/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Estudo da viabilidade de implementação de armários para os trabalhadores braçais desta Prefeitura. |
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179/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Solicita a construção de pista de SKATE na antiga quadra na Rua João Dorival de Azevedo, Bairro Vila Margarida. |
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| materia |
180/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Solicita instalação de quebra molas e/ou redutor de velocidade na Avenida Pre4sidente Kennedy, próximo aos números 5591 e 586, Centro. |
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| norma |
1107/2017 |
2017-08-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Adriana Pinto de Afonseca. |
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| norma |
1108/2017 |
2017-08-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Bruno Fernandes Batista Waiandt. |
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| norma |
4968/2017 |
2017-08-31 |
Decreto |
Decreta que expediente facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira). |
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| norma |
4969/2017 |
2017-08-31 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 213.962,56. |
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| norma |
4967/2017 |
2017-08-29 |
Decreto |
Extingue e redenomina cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
Instauração de uma Comissão Especial das Pessoas Portadoras de Deficiência, com o escopo de fiscalizar e sugerir a implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. |
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| materia |
91/2017 |
2017-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Dr. Marcos Mendonça. |
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| materia |
92/2017 |
2017-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Luciana Chagas Duque Estrada, enfermeira Cab. do CBMERJ, funcionária efetiva da PMMP. |
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| materia |
93/2017 |
2017-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra. Adriana Chagas dos Santos Oliveira, enfermeira e funcionária efetiva da PMMP. |
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| materia |
121/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Bruno Fernandes Batista Waiandt. |
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| materia |
162/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Solicita a pintura de faixas para pedestres na Av. Cezar Lattes, altura da KAF Rio. |
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166/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Solicita a instalação de braços de luz e reposição de lâmpadas na Estrada do Pau Ferro - Santa Branca. |
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169/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Solicita a instalalção de poste e braços de luza para as Rua Cristóvão Castro Barcelos, que liga Fragoso a Vera Cruz, e para a Estrada Renato Góes de Azevedo, Bairro Vera Cruz. |
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| materia |
170/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Solicita a troca de lâmpadas na Rua 25 de Outubro, próximo ao número 80, Bairro Vila Suíssa. |
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| materia |
171/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Solicita a liberação de transporte coletivo para os atletas, deste município. |
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172/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Academia ao ar livre próximo ao Posto de Saúde do São Judas. |
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| materia |
174/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
Areia de Quadra Poliesportiva em Mangueiras. |
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| norma |
4965/2017 |
2017-08-28 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 388.000,00. |
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| norma |
4966/2017 |
2017-08-28 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 356.000,00. |
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| materia |
94/2017 |
2017-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. André Pinto de Afonseca, por ocasião da inauguração do DPO de Conrado. |
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| materia |
95/2017 |
2017-08-24 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Comandante Geral da P.M.E.R.J. Cel. Wolney Dias Ferreira, por ocasião da inauguração do DPO de Conrado. |
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| materia |
119/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber doações de engenhos publicitários e abrigo para parada de coletivos municipais. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
120/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). |
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| materia |
167/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
Solicita a parceria e/ou convênio do executivo com o curso de Turismo do CEDERJ para um inventário turístico do município. |
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168/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
Solicita a transformação de local de descarte de lixo na Rua Francisco Andreiolo em MIRANTE junto com uma PRAÇA ECOLÓGICA. |
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| norma |
3175/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber doações de engenhos publicitários e abrigo para parada de coletivos municipais. |
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| norma |
4963/2017 |
2017-08-24 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 188.000,00. |
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| norma |
4964/2017 |
2017-08-24 |
Decreto |
Disciplina a Jornada de Trabalho dos Servidores Públicos Municipais ocupantes dos Cargos Efetivos da Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, na forma da Lei Complementar n.º 083, de 10 de janeiro de 2002. |
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| norma |
4962/2017 |
2017-08-23 |
Decreto |
Dispõe sobre Reajuste dos Preços das Corridas dos Veículos Automotores de Aluguel. |
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| norma |
4958/2017 |
2017-08-21 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.938.000,00. |
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