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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 147/2017 2017-08-08 Indicação Possibilidade de construções de banheiros públicos no Centro de Miguel Pereira e Portela. 1 extracted
materia 148/2017 2017-08-08 Indicação Reitera a indicação 060/2017, necessidade de construção de um quebra-molas tipo lombada, cito a Rua Calmério Rodrigues Ferreira, em frente ao Posto de Saúde Roberto Campos em Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3166/2017 2017-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2017 2017-08-07 Anteprojeto de Lei Altera o Parágrafo Único do art. 33, e o art. 36 da Lei nº 1152 de 14 de dezembro de 1989, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1385 de 13 de dezembro de 1993. 1 extracted
materia 112/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre critérios para a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social. 0 no document
materia 113/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta e reconhece a prática do grafite como manifestação artística urbana e de valor cultural e dá outras providências. 0 no document
materia 143/2017 2017-08-07 Indicação Inclusão de aulas de reforço escolar aos alunos com dificuldades de aprendizagem. 1 extracted
materia 144/2017 2017-08-07 Indicação Patrolamento, ensaibramento e iluminação pública próximo ao número 1842, Av. Manoel Gonçalves, Lagoinha. 1 extracted
materia 145/2017 2017-08-07 Indicação Faixa de pedestre na Rua Dr. Joaquim Nicolau, em frente a primeira entrada da Praça da Ponte. 1 extracted
materia 146/2017 2017-08-07 Indicação Solicita um local para o evento BATALHA DE RAP. 1 extracted
norma 3162/2017 2017-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de um Monumento à Bíblia Sagrada no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3163/2017 2017-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE. 1 extracted
norma 3164/2017 2017-08-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a utilizar os ditames da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 1 extracted
norma 3165/2017 2017-08-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 270.981,83. 1 extracted
materia 78/2017 2017-08-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Dra. Maria Teresa Veitía León. 1 extracted
materia 103/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Termo de Confissão de Dívida para o Parcelamento de Débitos oriundo de aportes para amortização do Déficit Atuarial (Diferenças) devidas e não repassadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 104/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de um Monumento à Bíblia Sagrada no Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 105/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE. 0 no document
materia 106/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a utilizar os ditames da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 0 no document
materia 107/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 270.981,83. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 108/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Complementar Altera os artigos 40 e 41, a), ambos da Lei Complementar nº 007 de fevereiro (Código de Obras). 0 no document
materia 109/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Complementar Revoga o artigo 39 da Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras), que fora alterado pela Lei Complementar nº 020 de dezembro de 1995. 0 no document
materia 110/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Miguel Pereira e reconhece a data de 20 de novembro como a data comemorativa para o povo negro do Município, e dá outras providências. 0 no document
materia 111/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Miguel Pereira a Festa a Fantasia The Seventies, a ser realizada no mês de novembro, e dá outras providências. 0 no document
materia 134/2017 2017-08-03 Indicação Solicita quebra molas na Rua Orlando (próximo ao número 63), Bairro Vila Suíssa. 1 extracted
materia 135/2017 2017-08-03 Indicação Solicita Bicicletário para as estações de Miguel Pereira e Portela. 1 extracted
materia 136/2017 2017-08-03 Indicação Solicita asfaltamento para a Rua da Igreja Mais que Vencedores. 0 no document
materia 137/2017 2017-08-03 Indicação Solicita CONTÊINER DE LIXO e placas indicativas da PROIBIÇÃO DE SE JOGAR LIXO nas proximidades do Viaduto Engenheiro Paulo de Frontin, Bairro Vera Cruz. Ponto turístico do município. 1 extracted
materia 138/2017 2017-08-03 Indicação Troca de lâmpadas na Travessa Sebastião Portela, Futurista, Governador Portela, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 139/2017 2017-08-03 Indicação Patrolamento e ensaibramento daTravessa Eurico Rosa, com a entrada pela Rua Valdemar Vieira da Rosa, Centro, Governador Portela. 1 extracted
materia 140/2017 2017-08-03 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Rotaract, após o número 40, Barão de Javary. 1 extracted
materia 141/2017 2017-08-03 Indicação Troca de lâmpadas no Campo do Tiburcio, em gente ao trailer, na Estrada de Ferreiros. 1 extracted
materia 142/2017 2017-08-03 Indicação Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representada pela srª Nathalia Mafra Garbois Zacaron, o recálculo do valor de repasse do ICMS Verde. 1 extracted
norma 3161/2017 2017-08-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Termo de Confissão de Dívida para o Parcelamento de Débitos oriundo de aportes para amortização do Déficit Atuarial (Diferenças) devidas e não repassadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Miguel Pereira. FAPEMP 1 extracted
norma 4952/2017 2017-08-01 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 346.000,00. 1 extracted
norma 4951/2017 2017-07-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 198.470,59. 1 extracted
norma 4950/2017 2017-07-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 258.200,00. 1 extracted
norma 4949/2017 2017-07-24 Decreto Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4948/2017 2017-07-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.268.000,00. 1 extracted
norma 4946/2017 2017-07-19 Decreto Suspende, por prazo indeterminado, todas as permissões de uso para a utilização do Pavilhão de Promoções Juscelino Kubitschek e dá outras providências. 1 extracted
norma 4947/2017 2017-07-19 Decreto Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município o Sr. Ivanir Chappaz e a Sr.ª Leonor Chappaz. 1 extracted
norma 4944/2017 2017-07-17 Decreto Regulamenta a utilização do Pavilhão de Promoções Juscelino Kubitschek e dá outras providências. 1 extracted
norma 4945/2017 2017-07-17 Decreto Regulamenta a utilização do Centro Cultural Professora Jandira Telles Pragana e dá outras providências. 1 extracted
norma 4940/2017 2017-07-13 Decreto Cria a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME para o Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4941/2017 2017-07-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 4942/2017 2017-07-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 866.068,38. 1 extracted
norma 4943/2017 2017-07-13 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 673.000,00. 1 extracted
norma 4939/2017 2017-07-11 Decreto Abre Crédito Adicionai Suplementar na importância de R$ 58.334,15. 1 extracted
materia 102/2017 2017-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 58.334,15. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
norma 3160/2017 2017-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 58.334,15. 1 extracted