| materia |
147/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Possibilidade de construções de banheiros públicos no Centro de Miguel Pereira e Portela. |
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| materia |
148/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
Reitera a indicação 060/2017, necessidade de construção de um quebra-molas tipo lombada, cito a Rua Calmério Rodrigues Ferreira, em frente ao Posto de Saúde Roberto Campos em Miguel Pereira. |
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| norma |
3166/2017 |
2017-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-07 |
Anteprojeto de Lei |
Altera o Parágrafo Único do art. 33, e o art. 36 da Lei nº 1152 de 14 de dezembro de 1989, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1385 de 13 de dezembro de 1993. |
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| materia |
112/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre critérios para a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
113/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta e reconhece a prática do grafite como manifestação artística urbana e de valor cultural e dá outras providências. |
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| materia |
143/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Inclusão de aulas de reforço escolar aos alunos com dificuldades de aprendizagem. |
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| materia |
144/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Patrolamento, ensaibramento e iluminação pública próximo ao número 1842, Av. Manoel Gonçalves, Lagoinha. |
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| materia |
145/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Faixa de pedestre na Rua Dr. Joaquim Nicolau, em frente a primeira entrada da Praça da Ponte. |
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| materia |
146/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
Solicita um local para o evento BATALHA DE RAP. |
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| norma |
3162/2017 |
2017-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um Monumento à Bíblia Sagrada no Município de Miguel Pereira. |
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| norma |
3163/2017 |
2017-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE. |
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| norma |
3164/2017 |
2017-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar os ditames da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. |
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| norma |
3165/2017 |
2017-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 270.981,83. |
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| materia |
78/2017 |
2017-08-03 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Dra. Maria Teresa Veitía León. |
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| materia |
103/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Termo de Confissão de Dívida para o Parcelamento de Débitos oriundo de aportes para amortização do Déficit Atuarial (Diferenças) devidas e não repassadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Miguel Pereira. |
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| materia |
104/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um Monumento à Bíblia Sagrada no Município de Miguel Pereira. |
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| materia |
105/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Educacional Severino Sombra - FUSVE. |
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| materia |
106/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar os ditames da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. |
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| materia |
107/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 270.981,83. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
108/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os artigos 40 e 41, a), ambos da Lei Complementar nº 007 de fevereiro (Código de Obras). |
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| materia |
109/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o artigo 39 da Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras), que fora alterado pela Lei Complementar nº 020 de dezembro de 1995. |
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| materia |
110/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Miguel Pereira e reconhece a data de 20 de novembro como a data comemorativa para o povo negro do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Miguel Pereira a Festa a Fantasia The Seventies, a ser realizada no mês de novembro, e dá outras providências. |
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| materia |
134/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Solicita quebra molas na Rua Orlando (próximo ao número 63), Bairro Vila Suíssa. |
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| materia |
135/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Solicita Bicicletário para as estações de Miguel Pereira e Portela. |
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| materia |
136/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Solicita asfaltamento para a Rua da Igreja Mais que Vencedores. |
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| materia |
137/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Solicita CONTÊINER DE LIXO e placas indicativas da PROIBIÇÃO DE SE JOGAR LIXO nas proximidades do Viaduto Engenheiro Paulo de Frontin, Bairro Vera Cruz. Ponto turístico do município. |
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138/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Troca de lâmpadas na Travessa Sebastião Portela, Futurista, Governador Portela, em toda sua extensão. |
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139/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Patrolamento e ensaibramento daTravessa Eurico Rosa, com a entrada pela Rua Valdemar Vieira da Rosa, Centro, Governador Portela. |
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140/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Patrolamento e ensaibramento da Rua Rotaract, após o número 40, Barão de Javary. |
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141/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Troca de lâmpadas no Campo do Tiburcio, em gente ao trailer, na Estrada de Ferreiros. |
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142/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, representada pela srª Nathalia Mafra Garbois Zacaron, o recálculo do valor de repasse do ICMS Verde. |
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| norma |
3161/2017 |
2017-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Termo de Confissão de Dívida para o Parcelamento de Débitos oriundo de aportes para amortização do Déficit Atuarial (Diferenças) devidas e não repassadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Miguel Pereira. FAPEMP |
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| norma |
4952/2017 |
2017-08-01 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 346.000,00. |
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| norma |
4951/2017 |
2017-07-26 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 198.470,59. |
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| norma |
4950/2017 |
2017-07-25 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 258.200,00. |
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| norma |
4949/2017 |
2017-07-24 |
Decreto |
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Miguel Pereira. |
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| norma |
4948/2017 |
2017-07-20 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.268.000,00. |
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| norma |
4946/2017 |
2017-07-19 |
Decreto |
Suspende, por prazo indeterminado, todas as permissões de uso para a utilização do Pavilhão de Promoções Juscelino Kubitschek e dá outras providências. |
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| norma |
4947/2017 |
2017-07-19 |
Decreto |
Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município o Sr. Ivanir Chappaz e a Sr.ª Leonor Chappaz. |
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| norma |
4944/2017 |
2017-07-17 |
Decreto |
Regulamenta a utilização do Pavilhão de Promoções Juscelino Kubitschek e dá outras providências. |
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| norma |
4945/2017 |
2017-07-17 |
Decreto |
Regulamenta a utilização do Centro Cultural Professora Jandira Telles Pragana e dá outras providências. |
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| norma |
4940/2017 |
2017-07-13 |
Decreto |
Cria a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME para o Município de Miguel Pereira. |
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| norma |
4941/2017 |
2017-07-13 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000,00. |
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| norma |
4942/2017 |
2017-07-13 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 866.068,38. |
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| norma |
4943/2017 |
2017-07-13 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 673.000,00. |
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| norma |
4939/2017 |
2017-07-11 |
Decreto |
Abre Crédito Adicionai Suplementar na importância de R$ 58.334,15. |
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| materia |
102/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 58.334,15. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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no document
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| norma |
3160/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 58.334,15. |
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