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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4959/2017 2017-08-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.339.700,00. 1 extracted
norma 4960/2017 2017-08-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 4961/2017 2017-08-21 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 646.500,00. 1 extracted
materia 81/2017 2017-08-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao TEN. CEL. PM. Wagner Mello da Silva. 1 extracted
materia 82/2017 2017-08-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao CAP. PM. Cláudio Rodrigues Amaral. 1 extracted
materia 83/2017 2017-08-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao CAP. PM. Wagner Wilson Eleutério Justino. 1 extracted
materia 84/2017 2017-08-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao SUB. TEM. Ronaldo Martins Botelho. 1 extracted
materia 85/2017 2017-08-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao SGT. PM. Maurílio Rodrigues Risso. 1 extracted
materia 86/2017 2017-08-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao SGT. PM. Adilson Alves de Figueiredo. 1 extracted
materia 87/2017 2017-08-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao CB. PM. Carlos Henrique da Silva Monteiro. 1 extracted
materia 88/2017 2017-08-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao CB. PM. Luis Alberto Cusatis. 1 extracted
materia 89/2017 2017-08-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao CB. PM. Carlos Henrique Vilanova. 1 extracted
materia 90/2017 2017-08-17 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao SD. PM. Leonardo Brito de Carvalho. 1 extracted
materia 159/2017 2017-08-17 Indicação Reparo da grade da quadra da Estação de Governador Portela, próximo a Igreja Matriz. 1 extracted
materia 160/2017 2017-08-17 Indicação Solicita a troca de lâmpadas nas ruas Luzia Marcolino de Paula Chagas e Manduca Bernardes, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 161/2017 2017-08-17 Indicação Criação do Projeto Casa Rosada, conforme anexo 1 extracted
norma 3170/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 3.938.000,00. 1 extracted
norma 3171/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 3.339.700,00. 1 extracted
norma 3172/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 3173/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 651.500,00. 1 extracted
norma 3174/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Concede anistia de multa de mora e remissão dos juros das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2017 2017-08-14 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Genil Oliveira Costa. 1 extracted
materia 114/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 3.938.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 116/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 20.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 117/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 651.500,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 118/2017 2017-08-14 Projeto de Lei Ordinária Concede anistia de multa de mora e remissão dos juros das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa e dá outras providências. 0 no document
materia 135/2017 2017-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Heleno Silva de Souza. 0 no document
materia 136/2017 2017-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sandro Arantes Drumond Coutinho. 0 no document
materia 137/2017 2017-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Marcus Vinícius Vasconcelos Ferreira. 0 no document
materia 153/2017 2017-08-14 Indicação Solicita a troca de lâmpadas das ruas Conde Pereira Carneiro, Dagmar Paiva e José Ferreira Gomes, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 158/2017 2017-08-14 Indicação Viabilize a instalação de um bicicletário na FAETEC. 1 extracted
norma 247/2017 2017-08-14 Lei Complementar Altera os artigos 40 e 41, a), ambos da Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 248/2017 2017-08-14 Lei Complementar Revoga o artigo 39 da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras), que fora alterado pela Lei Complementar nº 020, de 1º de dezembro de 1995. 1 extracted
norma 3168/2017 2017-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Miguel Pereira a Festa a Fantasia The Seventies, a ser realizada no mês de novembro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3169/2017 2017-08-14 Lei Ordinária Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Miguel Pereira e reconhece a data de 20 de novembro como a data comemorativa para o povo negro do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4955/2017 2017-08-14 Decreto Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, devidamente autorizada pela Lei Municipal nº 3.164, de 07 de agosto de 2017. 1 extracted
norma 4956/2017 2017-08-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 363.089,04. 1 extracted
norma 4957/2017 2017-08-14 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 625.421,51, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 4/2017 2017-08-10 Anteprojeto de Lei Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2017 2017-08-10 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Servidor da PMMP Sr. Elísio de Carvalho. 1 extracted
materia 149/2017 2017-08-10 Indicação Viabilize a construção de rampa de acesso na calçada em frente ao Banco Santander. 1 extracted
materia 150/2017 2017-08-10 Indicação Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Alziro Zarur, Bairro Guararapes. 1 extracted
materia 151/2017 2017-08-10 Indicação Solicita a troca de lâmpadas e limpeza de bueiros na Rua Albertina Rocha Vale, Bairro Passatempo. 1 extracted
materia 152/2017 2017-08-10 Indicação Solicita a troca de lâmpadas na Rua Waldomiro Moreira, Bairro Passatempo. 1 extracted
materia 155/2017 2017-08-10 Indicação Viabilizar um novo local para que os ônibus da empresa Linave possam fazer suas paradas e aguardarem seus horários, sem que atrapalhem o tráfego de veículos, pois onde estacionam sem veículos, na rua Dr. Osório de Almeida, em frente ao Colégio Estadual Álvaro Alvim, em Governador Portela, vem ocorrendo grandes transtornos na via. Solicito ainda que seja implantada plcas de proibido estacionar ao longo da via. 1 extracted
materia 156/2017 2017-08-10 Indicação Solicita que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente reconheça e implemente o Projeto Reciclaê. 1 extracted
materia 157/2017 2017-08-10 Indicação Solicita patrolamento, ensaibramento e iluminação pública para o Caminho da Jovita - Barão de Javary. 1 extracted
norma 3167/2017 2017-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre critérios para a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Pública Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 4953/2017 2017-08-10 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 270.981,83. 1 extracted
norma 4954/2017 2017-08-10 Decreto Interdita logradouro público para a realização da 15ª Festa do Milho. 1 extracted