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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4936/2017 2017-07-07 Decreto Dispõe sobre a padronização dos equipamentos, roçadeiras e motosserras desta Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, a marca STIHL. 1 extracted
norma 4937/2017 2017-07-07 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 259.000,00. 1 extracted
norma 4938/2017 2017-07-07 Decreto Nomeia os membros das Comissões de Análise de Defesa Prévia - CADEP do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4930/2017 2017-07-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 704.897,34. 1 extracted
norma 4931/2017 2017-07-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 22.000,00. 1 extracted
norma 4932/2017 2017-07-03 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 90.000,00. 1 extracted
norma 4933/2017 2017-07-03 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária, na importância R$ 710.646,21. 1 extracted
norma 4934/2017 2017-07-03 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária, na importância R$ 449.820,00. 1 extracted
norma 4935/2017 2017-07-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 53.425,37. 1 extracted
norma 4927/2017 2017-06-30 Decreto Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4928/2017 2017-06-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 168.000,00. 1 extracted
norma 4929/2017 2017-06-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 355.600,00. 1 extracted
materia 18/2017 2017-06-29 Requerimento Solicita informações a respeito da tramitação do Processo Administrativo nº 5530/2017, originário do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 70/2017 2017-06-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Lidiane Vieira Machado. 1 extracted
materia 71/2017 2017-06-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ana Paula Ribeiro Silva Santiago. 1 extracted
materia 72/2017 2017-06-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Carlos Enrique Kaizer Silva. 1 extracted
materia 73/2017 2017-06-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Flavio Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 74/2017 2017-06-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada a José Luis Pereira de Oliveira. 1 extracted
materia 75/2017 2017-06-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sergio de Azevedo Silva. 1 extracted
materia 77/2017 2017-06-29 Moção Moção de Aplausos encaminhada a CB. PM. Sr. Fábio de Barros Dias. 1 extracted
materia 100/2017 2017-06-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 53.425,37. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 101/2017 2017-06-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito, com o fim possível falta ético disciplinar da servidora pública municipal, Sra. Ângela Ricciardi, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, matrícula 01/1320, bem como a possível imputação de ato atentatórios a imagem desta Colenda Casa de Leis. 0 no document
materia 128/2017 2017-06-29 Indicação Solicita a troca de lâmpadas queimadas, Rua Dércio Barros de Azevedo, Bairro Alegria. 1 extracted
materia 129/2017 2017-06-29 Indicação Solicita o inventário e mapeamento das rus da zona rural, que só pagam ITR. 1 extracted
materia 130/2017 2017-06-29 Indicação Solicita troca de lâmpadas na Estrada MP 04 em toda a extensão e Rua do Contorno, Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 131/2017 2017-06-29 Indicação Solicita interceder à LIGHT por solução para a constante queda de luz, Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 132/2017 2017-06-29 Indicação Solicita a restauração do Viaduto Engenheiro Paulo de Frontin, Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 133/2017 2017-06-29 Indicação Viabilize a inscrição do Programa Melhor em Casa. 1 extracted
norma 1106/2017 2017-06-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito, com o fim possível falta ético disciplinar da servidora pública municipal, Sra. Ângela Ricciardi, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, matrícula 01/1320, bem como a possível imputação de ato atentatórios a imagem desta Colenda Casa de Leis. 1 extracted
norma 3153/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Denomina Rua Profª Maria das Graças Ávila Guimarães o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 3154/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 704.897,34. 1 extracted
norma 3155/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 22.000,00. 1 extracted
norma 3156/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 90.000,00. 1 extracted
norma 3157/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 710,646,21. 1 extracted
norma 3158/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 449.820,00. 1 extracted
norma 3159/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 53.425,37. 1 extracted
norma 3152/2017 2017-06-28 Lei Ordinária Denomina Rua João Alberto da Silveira Duarte o logradouro que menciona. 1 extracted
materia 94/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 704.897,34. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 95/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 22.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 96/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 90.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 97/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 710,646,21. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 98/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 449.820,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 99/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying" no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 126/2017 2017-06-26 Indicação Quatro quebra molas na Rua Comandante Paulo Emilio, em torno do Lago de Javary, entre os números 3630, 3330 (Hotel Itamaracá) e os números 32225 e o 3190. 1 extracted
materia 127/2017 2017-06-26 Indicação Troca de lâmpada na Rua João Dorival de Azevedo em frente ao nº 36, Rua da antiga casa de Saúde, em frente ao Campo de Futebol. 1 extracted
norma 3151/2017 2017-06-26 Lei Ordinária Denomina Professora Vania Maria Vieira Queiroz, o campus onde funcionará a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC. 1 extracted
norma 4925/2017 2017-06-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 409.000,00. 1 extracted
norma 4926/2017 2017-06-26 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 183.500,00. 1 extracted
norma 4913/2017 2017-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 42.266,24. 1 extracted
norma 4914/2017 2017-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 112.706,80. 1 extracted