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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2017 2017-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Parcelamento de Dívida com a Empresa Light Serviços de Eletricidade S/A. 0 no document
materia 77/2017 2017-06-12 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
materia 123/2017 2017-06-12 Indicação Solicita troca de lâmpadas na Rua Dona Isaura - no alto do bairro Barão de Javary. 1 extracted
norma 3133/2017 2017-06-12 Lei Ordinária Institui junto a Secretaria de Esportes, o Programa "Bom de Escola, Bom de Bola", e dá outras providências. 1 extracted
norma 4909/2017 2017-06-12 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 55.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4907/2017 2017-06-09 Decreto Decreta que o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira), será considerado Facultativo. 1 extracted
norma 4908/2017 2017-06-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 319.552,78. 1 extracted
materia 112/2017 2017-06-08 Indicação Patrolamento e ensaibramento para a Rua Itamaracá, em frente ao nº 1080, Barão de Javary, neste Município. 1 extracted
materia 117/2017 2017-06-08 Indicação Iluminação Pública na Rua Zélia, nº 15, bairro Alegria, em frente ao Sítio Solidão, neste Município. 0 no document
materia 118/2017 2017-06-08 Indicação Possibilidade de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Santa Barbara em toda sua extensão, em Arcádia. 0 no document
materia 119/2017 2017-06-08 Indicação Solicita implantação de passarela móvel de madeira sobre os trilhos da estação ferroviária, próximo ao Memorial Histórico (Museu Francisco Alves), Avenida Roberto Silveira, Centro. 0 no document
materia 120/2017 2017-06-08 Indicação Solicita a limpeza e manutenção do esgoto a céu aberto, Rua Mal. Edgard do Amaral, Vila Selma. 1 extracted
materia 122/2017 2017-06-08 Indicação Solicita patrolamento, ensaibramento e reposição de lâmpadas para a Rua Orlina Ferreira Machado, 269 - Bairro Remanso. 1 extracted
materia 15/2017 2017-06-06 Requerimento Moradores do bairro Alto da Conceição solicitam melhorias enumerando diversos pleitos. 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-06 Requerimento Rever a possibilidade do retorno do Ônibus para funcionários. 1 extracted
materia 65/2017 2017-06-06 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Dr. Paulo Leone. 0 no document
materia 66/2017 2017-06-06 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Dr. Marcos Antônio. 0 no document
materia 67/2017 2017-06-06 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Prefeito André Português, pela nova estrutura da Fundação. 0 no document
materia 68/2017 2017-06-06 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Diretoria do Clube Santana. 0 no document
materia 113/2017 2017-06-06 Indicação Solicita criação de um Programa de Óculos nas Escolas. 1 extracted
materia 114/2017 2017-06-06 Indicação Solicita criação de um Programa Banco de aleitamento Materno. 1 extracted
materia 115/2017 2017-06-06 Indicação Solicita reposição de 14 lâmpadas queimadas na Rua Luis Marquês - Clube Velho. 0 no document
materia 74/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 204.000,00. 0 no document
materia 75/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa "Miguel Pereira, Minha Terra", regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no Município e dá outras providências. 0 no document
materia 109/2017 2017-06-05 Indicação Realização de Evento Regional de Lançamento do Programa ID Jovem do Governo Federal da Região Centro-Sul, em Miguel Pereira. 1 extracted
materia 110/2017 2017-06-05 Indicação Andamento à implantação do Conselho Municipal de Cultura, conforme o disposto no Plano Municipal de Cultura de 2016, tendo em vista o cumprimento dos prazos para elaboração dos Sitemas Municipal, Estadual e Nacional de Cultura. 1 extracted
materia 111/2017 2017-06-05 Indicação Solicita que viabilize com Urgência, patrolamento, iluminação e roçada para a Rua das Paineiras - Barão de Javary. 1 extracted
materia 72/2017 2017-06-04 Projeto de Lei Ordinária Concede anistia de multa de mora e dos juros do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 0 no document
materia 73/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Complementar Aumenta o número de vagas o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo instituído pela Lei nº 3.003, de 07 de abril de 2016, em seu Anexo IV, e dá outra providências. 0 no document
materia 101/2017 2017-06-01 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Alameda Miguel Pereira, bairro Praça da Ponte, neste Município. 1 extracted
materia 102/2017 2017-06-01 Indicação Construção de uma cisterna ou aquisição de uma caixa d'agua para a Escola Municipal Waldemar Vieira da Rosa, no Bairro Futurista. 1 extracted
materia 103/2017 2017-06-01 Indicação Ampliação e reformas na Escola Municipal Guararapes. 1 extracted
materia 104/2017 2017-06-01 Indicação Solicita que viabilize com Urgência, a troca de lâmpadas na Rua Elvira Mendes Gomes - Barão de Javary. 1 extracted
materia 105/2017 2017-06-01 Indicação Solicita que viabilize com Urgência, a troca de lâmpadas na Rua Maria de Lourdes - Barão de Javary. 1 extracted
materia 106/2017 2017-06-01 Indicação Solicita que viabilize com Urgência, reparo na rede de esgoto, como troca de manilhas para a Avenida Trapiá, próximo ao nº 77, Bairro Guararapes. 1 extracted
materia 107/2017 2017-06-01 Indicação Solicita que viabilize com Urgência, patrolamento e ensaibramento para a Rua Laura Fraga - Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 108/2017 2017-06-01 Indicação Solicita reparo da erosão localizada na Alameda dos Turistas - Praça da Ponte, na altura do nº 955. 1 extracted
norma 3132/2017 2017-06-01 Lei Ordinária Institui o Sistema de "Práticas de Exercícios e Bem Estar à Terceira Idade". 1 extracted
norma 4906/2017 2017-05-31 Decreto Dispõe sobre a Desapropriação por Urgência e Utilidade Pública de uma área de terras a ser designada por "B" com 8.279,45 m², da área restante da "Fazenda Sant'Anna", de propriedade de Antônio Maria da Cruz Oliveira, situada na Zona Rural de Conrado, 3º Distrito de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4897/2017 2017-05-30 Decreto Dispõe sobre o Banco de Horas dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4898/2017 2017-05-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 190.982,11. 1 extracted
norma 4899/2017 2017-05-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância de R$ 235.839,06. 1 extracted
norma 4900/2017 2017-05-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 902.000,00. 1 extracted
norma 4901/2017 2017-05-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 28.699,49. 1 extracted
norma 4902/2017 2017-05-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 28.699,49. 1 extracted
norma 4903/2017 2017-05-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 85.279,55. 1 extracted
norma 4904/2017 2017-05-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 1.022.703.66. 1 extracted
norma 4905/2017 2017-05-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 454,748.00. 1 extracted
materia 68/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Zoneamento Fiscal e dá outras providências. 0 no document
materia 69/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 454.748,00 EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document