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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4888/2017 2017-05-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 160.008,00. 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.008,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 54/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Eng.º Raul Araújo o logradouro que menciona. 0 no document
materia 55/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Quadro Especial de Servidores Públicos Efetivos do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 56/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei nº 3.080, de 14 de dezembro de 2016. 0 no document
materia 57/2017 2017-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Adriana Pinto de Afonseca. 0 no document
materia 86/2017 2017-05-11 Indicação Solicita a criação da Secretaria Municipal de Cultura, que está vinculada a Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 87/2017 2017-05-11 Indicação Construção de redes coletoras de águas pluviais e caixas de captação em toda extensão da Rua João Caetano, no bairro Rio Douro. 1 extracted
norma 3119/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Denomina Rua Esperança o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 3120/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira - RJ, estabelecido no artigo 5º da Lei 2.430 de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3121/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.008,00. 1 extracted
norma 4886/2017 2017-05-11 Decreto Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 292.873,07. 1 extracted
materia 52/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 61/2017 2017-05-08 Moção Moção de Congratulações encaminhada ao Casal David e Beatriz, pelo nascimento da Valentina ocorrido em 05/05/2017. 1 extracted
materia 84/2017 2017-05-08 Indicação Solicita que viabilize com Urgência, patrolamento e ensaibramento para a Estrada da Covanca - Bairro São José das Rolinhas. 1 extracted
norma 240/2017 2017-05-08 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 3118/2017 2017-05-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 292.873,07. 1 extracted
norma 4885/2017 2017-05-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 2.700.000.00. 1 extracted
materia 50/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 292.873,07. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 51/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 2.700.00,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 59/2017 2017-05-04 Moção Moção de Pesar encaminhada aos Familiares da Sra. Cristina Gomes Veiga. 1 extracted
materia 79/2017 2017-05-04 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Valdemar Fraga, bairro Cupido, neste Município. 1 extracted
materia 80/2017 2017-05-04 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Estrada Monte Líbano, na descida da Igreja Católica, bairro Fragoso, neste Município. 1 extracted
materia 81/2017 2017-05-04 Indicação Patrolamento, ensaibramento e limpeza com retirada de lixos e entulhos da Alameda do Planalto, bairro Praça da Ponte, neste Muncípio. 1 extracted
materia 82/2017 2017-05-04 Indicação Patrolamento e a troca das lâmpadas da iluminação pública da Rua João da Silva Brasil (estradas dos casais) 1 extracted
materia 83/2017 2017-05-04 Indicação Colocação de 02 (dois) pontos de ônibus, sendo um na Rua Cristóvão da Rocha Goulart, em frente ao campinho no bairro Rio Douro, e outro na Rua Joaquim Teixeira Portela, próximo á Rua Rubens de Andrade, no bairro Rio Douro. 1 extracted
norma 3117/2017 2017-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 2.700.00,00. 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-03 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Othon Ramos, consignando um voto de profundo pesar pelo seu falecimento. 1 extracted
norma 4884/2017 2017-05-02 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 622.200,00. 1 extracted
norma 4883/2017 2017-04-28 Decreto Revoga o Decreto Municipal n.º 3.440 de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o rito processual e a instrução dos processos administrativos de aquisição de bens e serviços, normatiza o fluxograma de compras e serviços, contratação de obras e serviços de engenharia e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-27 Anteprojeto de Lei Institui junto a Secretaria de Esportes, o Programa "Bom de Escola, Bom de Bola", e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-27 Requerimento Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todo o processo de contratação da empresa que está fazendo reparos com recapeamento, conforme publicado no Facebook da Prefeitura, realizado no dia 22 de Fevereiro de 2017. 1 extracted
materia 10/2017 2017-04-27 Requerimento Solicita encaminhamento de cópia de relação de todos os cargos comissionados nomeados no Município de Miguel Pereira a partir de Janeiro de 2017. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-27 Requerimento Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todo processo de contratação/convênio e ou prestação de serviços da colocação de fibra ótica / Cidade Digital, neste Município. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-27 Requerimento Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todo processo de contratação ou concessão para exploração do Estacionamento Rotativo, já em funcionamento, no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-27 Requerimento Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todos os processos de dispensa de licitação do Show da cantora Aline Barros promovido por esta Prefeitura em 04/03/2017. 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-27 Requerimento Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todos os processos de dispensa de licitação do carnaval 2017. 1 extracted
materia 77/2017 2017-04-27 Indicação Solicita que viabilize com Urgência, reparos na erosão na Rua Márcia - Ramada 1 extracted
materia 78/2017 2017-04-27 Indicação Solicita que viabilize com Urgência, patrolamento e ensaibramento para a Rua Waldemar Fraga - Bairro Cupido. 1 extracted
norma 3116/2017 2017-04-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.759, de 10 de dezembro de 2001, a qual dispõe sobre a organização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 4882/2017 2017-04-27 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 54.150,00. 1 extracted
materia 76/2017 2017-04-24 Indicação Iluminação Pública e recolação do corrimão da escada da servidão da Alamenda do Recreio que liga a Rua Frederico Wangler, próximo ao Sítio Brasil, que liga também a Igreja do Pastor Julico, com URGÊNCIA, Praça da Ponte, Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4880/2017 2017-04-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 657.418,20. 1 extracted
norma 4881/2017 2017-04-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 95.000,00. 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-20 Requerimento Solicita cópia de todos os processos licitatórios que a empresa Aledice da S. Amaral (Assa Publicidade) participou nesta Prefeitura. 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-20 Requerimento Solicita cópia de todos os documentos da Sra. Luciana Gomes Freire. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-20 Requerimento Solicita cópia da participação e demais documentos de nomeação, assim como, local de lotação do Sr. Américo Luiz do Amaral Cordeiro. 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Esperança o logradouro que menciona. 0 no document
materia 48/2017 2017-04-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema de "Práticas de Exercícios e Bem Estar à Terceira Idade". 0 no document
materia 49/2017 2017-04-20 Projeto de Lei Ordinária Institui junto a Secretaria de Esportes, o Programa "Bom de Escola, Bom de Bola", e dá outras providências. 0 no document