| norma |
4888/2017 |
2017-05-15 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 160.008,00. |
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| materia |
53/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.008,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Eng.º Raul Araújo o logradouro que menciona. |
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55/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Quadro Especial de Servidores Públicos Efetivos do Município de Miguel Pereira. |
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| materia |
56/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei nº 3.080, de 14 de dezembro de 2016. |
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| materia |
57/2017 |
2017-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Adriana Pinto de Afonseca. |
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| materia |
86/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
Solicita a criação da Secretaria Municipal de Cultura, que está vinculada a Secretaria Municipal de Educação. |
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87/2017 |
2017-05-11 |
Indicação |
Construção de redes coletoras de águas pluviais e caixas de captação em toda extensão da Rua João Caetano, no bairro Rio Douro. |
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| norma |
3119/2017 |
2017-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Esperança o logradouro que menciona. |
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| norma |
3120/2017 |
2017-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira - RJ, estabelecido no artigo 5º da Lei 2.430 de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
3121/2017 |
2017-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 160.008,00. |
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| norma |
4886/2017 |
2017-05-11 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 292.873,07. |
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| materia |
52/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
61/2017 |
2017-05-08 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada ao Casal David e Beatriz, pelo nascimento da Valentina ocorrido em 05/05/2017. |
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| materia |
84/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Solicita que viabilize com Urgência, patrolamento e ensaibramento para a Estrada da Covanca - Bairro São José das Rolinhas. |
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| norma |
240/2017 |
2017-05-08 |
Lei Complementar |
Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). |
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| norma |
3118/2017 |
2017-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 292.873,07. |
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| norma |
4885/2017 |
2017-05-05 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 2.700.000.00. |
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| materia |
50/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 292.873,07. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
51/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 2.700.00,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
59/2017 |
2017-05-04 |
Moção |
Moção de Pesar encaminhada aos Familiares da Sra. Cristina Gomes Veiga. |
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79/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Patrolamento e ensaibramento da Rua Valdemar Fraga, bairro Cupido, neste Município. |
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80/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Patrolamento e ensaibramento da Estrada Monte Líbano, na descida da Igreja Católica, bairro Fragoso, neste Município. |
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81/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Patrolamento, ensaibramento e limpeza com retirada de lixos e entulhos da Alameda do Planalto, bairro Praça da Ponte, neste Muncípio. |
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| materia |
82/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Patrolamento e a troca das lâmpadas da iluminação pública da Rua João da Silva Brasil (estradas dos casais) |
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83/2017 |
2017-05-04 |
Indicação |
Colocação de 02 (dois) pontos de ônibus, sendo um na Rua Cristóvão da Rocha Goulart, em frente ao campinho no bairro Rio Douro, e outro na Rua Joaquim Teixeira Portela, próximo á Rua Rubens de Andrade, no bairro Rio Douro. |
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| norma |
3117/2017 |
2017-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 2.700.00,00. |
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| materia |
60/2017 |
2017-05-03 |
Moção |
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Othon Ramos, consignando um voto de profundo pesar pelo seu falecimento. |
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| norma |
4884/2017 |
2017-05-02 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 622.200,00. |
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4883/2017 |
2017-04-28 |
Decreto |
Revoga o Decreto Municipal n.º 3.440 de 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o rito processual e a instrução dos processos administrativos de aquisição de bens e serviços, normatiza o fluxograma de compras e serviços, contratação de obras e serviços de engenharia e dá outras providências. |
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1/2017 |
2017-04-27 |
Anteprojeto de Lei |
Institui junto a Secretaria de Esportes, o Programa "Bom de Escola, Bom de Bola", e dá outras providências. |
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9/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todo o processo de contratação da empresa que está fazendo reparos com recapeamento, conforme publicado no Facebook da Prefeitura, realizado no dia 22 de Fevereiro de 2017. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicita encaminhamento de cópia de relação de todos os cargos comissionados nomeados no Município de Miguel Pereira a partir de Janeiro de 2017. |
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11/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todo processo de contratação/convênio e ou prestação de serviços da colocação de fibra ótica / Cidade Digital, neste Município. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todo processo de contratação ou concessão para exploração do Estacionamento Rotativo, já em funcionamento, no Município de Miguel Pereira. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todos os processos de dispensa de licitação do Show da cantora Aline Barros promovido por esta Prefeitura em 04/03/2017. |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todos os processos de dispensa de licitação do carnaval 2017. |
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77/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
Solicita que viabilize com Urgência, reparos na erosão na Rua Márcia - Ramada |
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| materia |
78/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
Solicita que viabilize com Urgência, patrolamento e ensaibramento para a Rua Waldemar Fraga - Bairro Cupido. |
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3116/2017 |
2017-04-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.759, de 10 de dezembro de 2001, a qual dispõe sobre a organização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Miguel Pereira e dá outras providências. |
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| norma |
4882/2017 |
2017-04-27 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 54.150,00. |
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76/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
Iluminação Pública e recolação do corrimão da escada da servidão da Alamenda do Recreio que liga a Rua Frederico Wangler, próximo ao Sítio Brasil, que liga também a Igreja do Pastor Julico, com URGÊNCIA, Praça da Ponte, Miguel Pereira. |
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4880/2017 |
2017-04-24 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 657.418,20. |
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4881/2017 |
2017-04-24 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 95.000,00. |
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6/2017 |
2017-04-20 |
Requerimento |
Solicita cópia de todos os processos licitatórios que a empresa Aledice da S. Amaral (Assa Publicidade) participou nesta Prefeitura. |
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7/2017 |
2017-04-20 |
Requerimento |
Solicita cópia de todos os documentos da Sra. Luciana Gomes Freire. |
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8/2017 |
2017-04-20 |
Requerimento |
Solicita cópia da participação e demais documentos de nomeação, assim como, local de lotação do Sr. Américo Luiz do Amaral Cordeiro. |
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| materia |
47/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Esperança o logradouro que menciona. |
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| materia |
48/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de "Práticas de Exercícios e Bem Estar à Terceira Idade". |
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49/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui junto a Secretaria de Esportes, o Programa "Bom de Escola, Bom de Bola", e dá outras providências. |
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