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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3107/2017 2017-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 108.000,00. 1 extracted
norma 3108/2017 2017-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de Miguel Pereira a adotar medidas necessárias para efetivação do pagamento dos funcionários da Fundação Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3109/2017 2017-04-10 Lei Ordinária Denomina o Hospital Municipal de Miguel Pereira , HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA. 1 extracted
norma 4870/2017 2017-04-10 Decreto Dispõe sobre a requisição dos bens móveis da Fundação Miguel Pereira, mantenedora do Hospital Santo Antônio da Estiva. 1 extracted
norma 4869/2017 2017-04-07 Decreto Decreta que expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 13 de abril de 2017 (Quinta-Feira Santa) será considerado Facultativo. 1 extracted
materia 32/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 318.000.00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 33/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Canil da Guarda Municipal de Miguel Pereira, conforme especifica, e dá outras providências. 0 no document
materia 34/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Complementar Altera o Código de Posturas Municipal, e dá outras providências. 0 no document
materia 47/2017 2017-04-06 Indicação Colocação de massa asfáltica nos buracos existentes na Rua Dr. José Resende, na altura do nº 47 no Bairro Plante Café. 1 extracted
materia 48/2017 2017-04-06 Indicação Colocação de massa asfáltica nos buracos existentes na Rua Comandante Paulo Emílio, na altura do nº 1064 no Bairro Futurista em Portela. 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-06 Indicação Solicita que autorize alunos do 6° ao 9° ano da rede municipal fazerem visita monitorada a Câmara Municipal de Miguel Pereira 1 extracted
materia 56/2017 2017-04-06 Indicação Manutenção da Rua Cristóvão da Rocha Goulart, no bairro Rio Douro 1 extracted
materia 57/2017 2017-04-06 Indicação Troca de lâmpadas dos postes das ruas Cristóvão da Rocha Goulart e Manoel Brasil, no bairro Rio Douro. 1 extracted
materia 58/2017 2017-04-06 Indicação Limpeza do campinho na Rua Cristóvão da Rocha Goulart, no bairro Rio Douro. 1 extracted
materia 59/2017 2017-04-06 Indicação Solicita a manutenção / desvio da rede de esgoto da Estrada RJ 125, Bairro Santa Branca, altura do nº 30525. 1 extracted
norma 659/2017 2017-04-06 Resolução Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias dos servidores públicos e agentes políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1104/2017 2017-04-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito, com o fim de apurar as dívidas de encargos ficais e sociais da Fundação Miguel Pereira, bem como os indícios de malversação do dinheiro. 1 extracted
norma 4868/2017 2017-04-06 Decreto Extingue e redenomina cargos da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-05 Requerimento Solicita instalação de redutores de velocidade na Estrada RJ-125, no percurso de Santa Branca Km 30 até Mangueiras Km 27 em Conrado. 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-05 Indicação Solicita que seja inserido no Posto de Saúde de Vera Cruz e no Posto de Saúde de Conrado o Program de Tabagismo. 1 extracted
materia 50/2017 2017-04-05 Indicação Solicita a troca das lâmpadas que se encontram queimadas em todo o Município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-05 Indicação Solicita rebaixamento das manilhas no início da Rua Dep. José Vaz de Miranda em Conrado. 1 extracted
materia 52/2017 2017-04-05 Indicação Solicita pintura no Posto de Saúde de Conrado. 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-05 Indicação Solicita a colocação de dois braços de luz no poste que fica situado entre a creche de Conrado e as instalações do DPO no 3º Distrito. 1 extracted
norma 4865/2017 2017-04-04 Decreto Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 2.700.000.00. 1 extracted
norma 4866/2017 2017-04-04 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.000,00. 1 extracted
norma 4867/2017 2017-04-04 Decreto Altera o Anexo I do Decreto Municipal n.º 4.733, de 06 de junho de 2016. 1 extracted
materia 28/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 2.700.00,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 29/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Gratificação Especial de Função destinada para Servidores Cedidos ou Permutados com o Município. 0 no document
materia 30/2017 2017-04-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito, com o fim de apurar as dívidas de encargos ficais e sociais da Fundação Miguel Pereira, bem como os indícios de malversação do dinheiro. 0 no document
materia 31/2017 2017-04-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias dos servidores públicos e agentes políticos e dá outras providências. 0 no document
materia 46/2017 2017-04-03 Indicação Solicita retirada de troncos de árvores e conserto de calçada, Rua Bonifácio Portela, em frente ao Colégio Estadual Doutor Antônio Fagundes, Centro. 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Pastor Pedro Rogério Waiandt de Almeida. 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-03 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Adriana Tavares da Silva. 1 extracted
norma 3102/2017 2017-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 2.700.00,00. 1 extracted
norma 4852/2017 2017-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 159.082,90. 1 extracted
norma 4853/2017 2017-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária. na importância de R$ 2.253,40. 1 extracted
norma 4854/2017 2017-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 87.978,34. 1 extracted
norma 4855/2017 2017-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 114.693.81. 1 extracted
norma 4856/2017 2017-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária na importância R$ 7.598,82. 1 extracted
norma 4857/2017 2017-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 65.499.61. 1 extracted
norma 4858/2017 2017-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 26.855,43. 1 extracted
norma 4859/2017 2017-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 1.420,46. 1 extracted
norma 4860/2017 2017-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 357.832,55. 1 extracted
norma 4861/2017 2017-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 59.975.41. 1 extracted
norma 4862/2017 2017-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 101.132,70. 1 extracted
norma 4863/2017 2017-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 267.479,12. 1 extracted
norma 4864/2017 2017-03-31 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 267.479,12. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
materia 27/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica e/ou Consórcio. 0 no document