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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4845/2017 2017-03-14 Decreto Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 1.100.000. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.100.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 10/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 235, de 10 de janeiro de 2017, que dispçoe sobre a Organização Básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - em regime de urgência urgentíssima, 0 no document
materia 31/2017 2017-03-13 Indicação Solicita o patrolamento, ensaibramento e limpeza da Rua Francisco Andreiollo, Centro. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-13 Indicação Solicita instalação de cesta de basquete na quadra de esportes na Rua Francisco Wangler, Travessa Pantrezina, Bairro Praça da Ponte. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-13 Indicação Solicita a limpeza, poda de árvore e troca de lâmpadas da Rua Dr. Luís Pinto, Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-13 Indicação Solicita a instalação de mureta de proteção (GUARD RAIL) da rodovia MP 04, Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-13 Moção Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Francisco Carlos Pereira Martins. 1 extracted
norma 238/2017 2017-03-13 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 235, de 10 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Organização Básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3087/2017 2017-03-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.100.000,00. 1 extracted
norma 4844/2017 2017-03-10 Decreto Dispõe sobre a desapropriação por urgência e utilidade pública do imóvel situado no perímetro urbano do Município de Miguel Pereira, localizado na Rua Adelaide Badenes, n.º 100, Bairro Village São Roque, com finalidade de dar garantia da continuidade do serviço público de saúde nos termos dos artigos 6º, 196 e seguintes todos da Constituição Federal. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-09 Indicação Solicita o recapeamento e limpeza da Rua Dr. Joaquim Nicolau, Bairro Praça da Ponte. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-09 Indicação Solicita o recapeamento e limpeza da Rua Dagmar Paiva, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-09 Indicação Solicita quebra-molas na Rua Frederico Wangler, Bairro Praça da Ponte. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-09 Indicação Solicita ponte de ônibus na Rua Dagmar Paiva, próximo ao Posto de Saúde dr. Ivo Fraga da Conceição, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-09 Indicação Solicita o patrolamento e ensaibramento da Alameda Miguel Pereira, Bairro Praça da Ponte. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-09 Moção Moção de Congratulações encaminhada a Sra. Marilene Néris das Chagas. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-09 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao ILMO. SR. BOLIVAR PAIVA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 4843/2017 2017-03-09 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 356.507,00. 1 extracted
norma 237/2017 2017-03-08 Lei Complementar Dispõe sobre construção, localização e funcionamento de indústria, comércio ou estabelecimento que realize a manipulação de produtos perigosos, em área urbana do Município de Miguel Pereira e dá outra providências. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-06 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ten. Cel. Wagner Mello da Silva. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-06 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ten. Diego Costa Ribeiro. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-06 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Ten. Fabrício Melo Bertagnoni. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-06 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sub. Ten. Alexandre Damião Bastos Casanova. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-06 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Guarda Municipal, representada pelo Comandante da GM Sidnei Luiz Berthsone de Azevedo. 1 extracted
norma 4842/2017 2017-03-03 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 128.000,00. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-02 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Vereador Cléber de Souza Ferreira. 1 extracted
norma 236/2017 2017-03-02 Lei Complementar Dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3086/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 1.470, de 11 de dezembro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outra providências. 1 extracted
norma 4841/2017 2017-02-24 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 294.147,89. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-23 Projeto de Lei Ordinária Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 1.470, de 11 de dezembro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outra providências. 0 no document
materia 8/2017 2017-02-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 22/2017 2017-02-23 Indicação Reforma da Escola Municipal São Judas Tadeu. 0 no document
materia 23/2017 2017-02-23 Indicação Solicita quebra-molas para a Rua Dagmar Paiva, próximo ao nº 570, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-23 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Afonso Siqueira Jaralta, Bairro Ramada. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-23 Indicação Solicita o recapeamento da Rua José Ferreira Gomes, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
norma 4839/2017 2017-02-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 137.500,00. 1 extracted
norma 4840/2017 2017-02-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 42.147,89. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual, e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2017 2017-02-20 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Miguel Pereira/RJ o "Projeto Meu Filho Seguro". 0 no document
materia 7/2017 2017-02-20 Moção Moção de Congratulações encaminhada a Ilma. Sra. Maria Helena de Jesus (Cota). 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-20 Indicação Construção de banheiros públicos no Centro de Miguel Pereira e Portela. 1 extracted
norma 3085/2017 2017-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4835/2017 2017-02-17 Decreto Dispõe sobre a fixação das tarifas das linhas municipais do Sistema de Transporte de Passageiros de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4836/2017 2017-02-17 Decreto Interdita logradouro público para passagem de som de todos os Blocos Carnavalescos para o Carnaval de 2017. 1 extracted
norma 4837/2017 2017-02-17 Decreto Dispõe sobre os festejos Carnavalescos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4838/2017 2017-02-17 Decreto Dispõe sobre a interdição de Logradouros Públicos para realização dos eventos relativos ao Carnaval 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-16 Indicação Solicita pintura de faixa de pedestres na Av. Cezar Lattes, em frente ao Trevo da entrada do Bairro Retiro das Palmeiras e Bairro Remanso. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. André Pinto de Afonseca. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-16 Indicação Solicita criação de linha de ônibus Via Fundação, entrando pela Rua Adelaide Badenes. 1 extracted