br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2017 2017-02-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Beto de Conrado. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-16 Requerimento Solicita que seja retirada uma Colmeia que se formou no poste da Rua Francisco Santoro, na altura do nº 3 em Mangueiras. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-16 Indicação Solicita reforma na ponte situada na Rua José Lúcio Malheiros - Mangueiras. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre construção, localização e funcionamento de indústria, comércio ou estabelecimento que realize a manipulação de produtos perigosos, em área urbana do Município de Miguel Pereira e dá outra providências. 0 no document
materia 4/2017 2017-02-16 Indicação Solicita instituir Sessão de passagem Arcádia - Paes Leme - Apropal em Conrado no 3º distrito. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Evandro Abreu de Carvalho. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Ivan Craveiro da Silva. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-16 Indicação Solicita que seja instituído na Quadra de Conrado o Baile Anual de carnaval, matinê infantil. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-16 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Josiana Pereira de Lacerda. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-16 Indicação Solicita reforma, pintura, iluminação e colocação de bebedouro na Quadra de Esportes de Conrado. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-16 Indicação Solicita que seja viabilizada construção de banheiros, vestiários, arquibancada, iluminação e instalação de água no Campo de Futebol de Conrado. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-16 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Domingos Leitão, 315 - Bairro Aninha Moura. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-16 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Dona Elza - Bairro Aninha Moura. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-16 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Carlos Kaiser - Bairro Clube Velho. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-16 Indicação Solicita que providencie patrolamento e ensaibramento da Rua Alameda do Planalto, Bairro Praça da Ponte. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-16 Indicação Solicita recapeamento da Rua Luzia Marcolino de Paula Chagas, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-16 Indicação Solicita o recapeamento da Rua Zair Pragana, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-15 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Alameda dos Turistas, depois do Bar do Moro - Bairro Praça da Ponte. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-15 Indicação Inclusão de aulas de Equoterapia para os alunos com necessidades especias na rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 4834/2017 2017-02-10 Decreto Dispõe sobre a requisição de bens e serviços, tanto de pessoas físicas e jurídicas, notadamente da Fundação Miguel Pereira, mantenedora do Hospital Santo Antônio da Estiva, no que tange aos espaços físicos do prédio do Hospital bem como das pessoas físicas que lá prestam seus serviços. 1 extracted
norma 4830/2017 2017-02-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4831/2017 2017-02-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 121.500,00. 1 extracted
norma 4832/2017 2017-02-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 290.700,00. 1 extracted
norma 4833/2017 2017-02-08 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000.00. 1 extracted
norma 4827/2017 2017-02-01 Decreto Dispõe sobre o sistema de cobrança e controle de estacionamento rotativo em áreas comerciais do Município de Miguel Pereira denominando sua área como Zona Azul e dá outras providências. 1 extracted
norma 4828/2017 2017-02-01 Decreto Redefine a Política de Informática e Segurança da Informação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 4829/2017 2017-02-01 Decreto Altera o Anexo II do Decreto Municipal n.º 3.997, de 28 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares. 1 extracted
norma 4824/2017 2017-01-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 318.440,87. 1 extracted
norma 4825/2017 2017-01-30 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 229.664,24. 1 extracted
norma 4826/2017 2017-01-30 Decreto Interdita logradouro público para realização de ensaio do Bloco Carnavalesco Mundo Negro. 1 extracted
norma 4823/2017 2017-01-25 Decreto Dispõe sobre a Vistoria Anual dos Veículos Automotores de Aluguel e de Transporte Coletivo de Passageiros. 1 extracted
norma 4821/2017 2017-01-20 Decreto Dispõe sobre concessão de diárias para hospedagem, Alimentação e Transporte nas viagens a serviço. 1 extracted
norma 4822/2017 2017-01-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 4820/2017 2017-01-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 618.150,00. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os logradouros públicos e próprios municipais destinados a estacionamentos de veículos automotores e dá outras providências. 0 no document
norma 4819/2017 2017-01-13 Decreto Altera, acrescenta e revoga artigos do Decreto Municipal n.º 2.774, de 25 de fevereiro de 2005 que dispõe sobre a Criação do Arquivo Geral da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 4818/2017 2017-01-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 658.478,58. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-10 Requerimento Solicito convocação do Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Miguel Pereira para dar explicações sobre o novo modelo de cogestão do Município com o Hospital Santo Antônio, para a próxima Sessão Legislativa. 1 extracted
norma 235/2017 2017-01-10 Lei Complementar Altera a organização básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, suprimindo, modificando e criando novos dispositivos, e dá outras providências em regime de urgência urgentíssima. 1 extracted
norma 3083/2017 2017-01-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar com a Fundação Miguel Pereira o Termo de Contratualização e dá outras providências. 1 extracted
norma 3084/2017 2017-01-10 Lei Ordinária Dispõe sobre os logradouros públicos e próprios municipais destinados a estacionamentos de veículos automotores e dá outras providências. 1 extracted
norma 4815/2017 2017-01-10 Decreto Dispõe sobre movimentação de contas bancárias do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Miguel Pereira - FAPEMP. 1 extracted
norma 4816/2017 2017-01-10 Decreto Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 1 extracted
norma 4817/2017 2017-01-10 Decreto Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de fornecedores ou prestadores de serviços e despesas inscritas como restos a pagar no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4814/2017 2017-01-05 Decreto Revoga o Decreto Municipal n.º 4.317, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a tramitação final de Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Indústria (SMOSPI) e a Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças (SMFF). 1 extracted
norma 4813/2017 2017-01-04 Decreto Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização do Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Miguel Pereira - FAPEMP. 1 extracted
norma 4812/2017 2017-01-03 Decreto Disciplina jornada e horário de trabalho a serem observados nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-02 Projeto de Lei Complementar Altera a organização básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, suprimindo, modificando e criando novos dispositivos, e dá outras providências em regime de urgência urgentíssima. 0 no document
materia 2/2017 2017-01-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar com a Fundação Miguel Pereira o Termo de Contratualização e dá outras providências, em Regime de Urgência Urgentíssima. 0 no document
materia 40/2017 2017-01-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Miguel Pereira a adotar medidas necessárias para efetivação do pagamento dos funcionários da Fundação Miguel Pereira. 0 no document