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2/2017 |
2017-02-16 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Beto de Conrado. |
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2/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
Solicita que seja retirada uma Colmeia que se formou no poste da Rua Francisco Santoro, na altura do nº 3 em Mangueiras. |
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3/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Solicita reforma na ponte situada na Rua José Lúcio Malheiros - Mangueiras. |
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4/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre construção, localização e funcionamento de indústria, comércio ou estabelecimento que realize a manipulação de produtos perigosos, em área urbana do Município de Miguel Pereira e dá outra providências. |
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no document
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| materia |
4/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Solicita instituir Sessão de passagem Arcádia - Paes Leme - Apropal em Conrado no 3º distrito. |
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4/2017 |
2017-02-16 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Evandro Abreu de Carvalho. |
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5/2017 |
2017-02-16 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Ivan Craveiro da Silva. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Solicita que seja instituído na Quadra de Conrado o Baile Anual de carnaval, matinê infantil. |
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6/2017 |
2017-02-16 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada a Josiana Pereira de Lacerda. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Solicita reforma, pintura, iluminação e colocação de bebedouro na Quadra de Esportes de Conrado. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Solicita que seja viabilizada construção de banheiros, vestiários, arquibancada, iluminação e instalação de água no Campo de Futebol de Conrado. |
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13/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Patrolamento e ensaibramento da Rua Domingos Leitão, 315 - Bairro Aninha Moura. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Patrolamento e ensaibramento da Rua Dona Elza - Bairro Aninha Moura. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Patrolamento e ensaibramento da Rua Carlos Kaiser - Bairro Clube Velho. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Solicita que providencie patrolamento e ensaibramento da Rua Alameda do Planalto, Bairro Praça da Ponte. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Solicita recapeamento da Rua Luzia Marcolino de Paula Chagas, Bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
Solicita o recapeamento da Rua Zair Pragana, Bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Patrolamento e ensaibramento da Alameda dos Turistas, depois do Bar do Moro - Bairro Praça da Ponte. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-15 |
Indicação |
Inclusão de aulas de Equoterapia para os alunos com necessidades especias na rede municipal de ensino. |
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| norma |
4834/2017 |
2017-02-10 |
Decreto |
Dispõe sobre a requisição de bens e serviços, tanto de pessoas físicas e jurídicas, notadamente da Fundação Miguel Pereira, mantenedora do Hospital Santo Antônio da Estiva, no que tange aos espaços físicos do prédio do Hospital bem como das pessoas físicas que lá prestam seus serviços. |
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| norma |
4830/2017 |
2017-02-08 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
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| norma |
4831/2017 |
2017-02-08 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 121.500,00. |
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| norma |
4832/2017 |
2017-02-08 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 290.700,00. |
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| norma |
4833/2017 |
2017-02-08 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 10.000.00. |
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| norma |
4827/2017 |
2017-02-01 |
Decreto |
Dispõe sobre o sistema de cobrança e controle de estacionamento rotativo em áreas comerciais do Município de Miguel Pereira denominando sua área como Zona Azul e dá outras providências. |
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| norma |
4828/2017 |
2017-02-01 |
Decreto |
Redefine a Política de Informática e Segurança da Informação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências. |
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| norma |
4829/2017 |
2017-02-01 |
Decreto |
Altera o Anexo II do Decreto Municipal n.º 3.997, de 28 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares. |
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| norma |
4824/2017 |
2017-01-30 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 318.440,87. |
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| norma |
4825/2017 |
2017-01-30 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 229.664,24. |
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| norma |
4826/2017 |
2017-01-30 |
Decreto |
Interdita logradouro público para realização de ensaio do Bloco Carnavalesco Mundo Negro. |
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| norma |
4823/2017 |
2017-01-25 |
Decreto |
Dispõe sobre a Vistoria Anual dos Veículos Automotores de Aluguel e de Transporte Coletivo de Passageiros. |
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| norma |
4821/2017 |
2017-01-20 |
Decreto |
Dispõe sobre concessão de diárias para hospedagem, Alimentação e Transporte nas viagens a serviço. |
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| norma |
4822/2017 |
2017-01-20 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00. |
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| norma |
4820/2017 |
2017-01-19 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 618.150,00. |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os logradouros públicos e próprios municipais destinados a estacionamentos de veículos automotores e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
4819/2017 |
2017-01-13 |
Decreto |
Altera, acrescenta e revoga artigos do Decreto Municipal n.º 2.774, de 25 de fevereiro de 2005 que dispõe sobre a Criação do Arquivo Geral da Prefeitura e dá outras providências. |
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| norma |
4818/2017 |
2017-01-11 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 658.478,58. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-10 |
Requerimento |
Solicito convocação do Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Miguel Pereira para dar explicações sobre o novo modelo de cogestão do Município com o Hospital Santo Antônio, para a próxima Sessão Legislativa. |
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| norma |
235/2017 |
2017-01-10 |
Lei Complementar |
Altera a organização básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, suprimindo, modificando e criando novos dispositivos, e dá outras providências em regime de urgência urgentíssima. |
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| norma |
3083/2017 |
2017-01-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar com a Fundação Miguel Pereira o Termo de Contratualização e dá outras providências. |
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| norma |
3084/2017 |
2017-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os logradouros públicos e próprios municipais destinados a estacionamentos de veículos automotores e dá outras providências. |
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| norma |
4815/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Dispõe sobre movimentação de contas bancárias do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Miguel Pereira - FAPEMP. |
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| norma |
4816/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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| norma |
4817/2017 |
2017-01-10 |
Decreto |
Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de fornecedores ou prestadores de serviços e despesas inscritas como restos a pagar no Município de Miguel Pereira. |
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| norma |
4814/2017 |
2017-01-05 |
Decreto |
Revoga o Decreto Municipal n.º 4.317, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a tramitação final de Processos Administrativos da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Indústria (SMOSPI) e a Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças (SMFF). |
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| norma |
4813/2017 |
2017-01-04 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização do Recadastramento dos Aposentados e Pensionistas do Fundo de Aposentadorias e Pensões do Município de Miguel Pereira - FAPEMP. |
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| norma |
4812/2017 |
2017-01-03 |
Decreto |
Disciplina jornada e horário de trabalho a serem observados nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a organização básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, suprimindo, modificando e criando novos dispositivos, e dá outras providências em regime de urgência urgentíssima. |
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no document
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| materia |
2/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar com a Fundação Miguel Pereira o Termo de Contratualização e dá outras providências, em Regime de Urgência Urgentíssima. |
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no document
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| materia |
40/2017 |
2017-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Miguel Pereira a adotar medidas necessárias para efetivação do pagamento dos funcionários da Fundação Miguel Pereira. |
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no document
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