| materia |
56/2017 |
2017-04-20 |
Moção |
Moção de Pesar encaminhada as Sras. Lucia e Cristina, demais familiares, pelo falecimento do Sr. Cerlei de Oliveira. |
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| materia |
58/2017 |
2017-04-20 |
Moção |
Moção de Pesar encaminhada aos Srs. Darcy e Josias, demais familiares, pelo falecimento da Sra. Clarice Garcia Maciel Leal. |
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| materia |
67/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Prof.ª Conceição Costa Pinto, Segundo Tombo, Governador Portela, em toda sua extensão, inclusive o acesso pela margem da linha férrea. |
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| materia |
68/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Iluminação Pública, com URGÊNCIA, na Rua Dr. Virgílio Miguel Pereira, São Judas Tadeu, Miguel Pereira, em toda a sua extensão. |
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| materia |
69/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Celso Martins Figueira, Governador Portela. |
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| materia |
70/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Patrolamento e ensaibramento da Rua Dona Izaura, bairro de Javary, neste Município. |
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| materia |
71/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Patrolamento e ensaibramento da Rua Comandante Paulo Emílio, Barão de Javary, neste Município. |
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| materia |
72/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Patrolamento e ensaibramento da Rua Dona Izolina Ayrão Portella, Governador Portela, neste Município. |
1 |
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| materia |
73/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Patrolamento e ensaibramento, com URGÊNCIA, da Estrada Country Club, Santo Antônio do Fundão, Miguel Pereira, em toda a sua extensão. |
1 |
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| materia |
74/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Troca de lâmpada com URGÊNCIA na Rua Waldomiro Moreira, Passatempo, Governador Portela. |
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| materia |
75/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
Colocação de pó de pedra na Alameda Bela Vista, bairro Praça da Ponte, Miguel Pereira. |
1 |
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| norma |
3113/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 657.418,20. |
1 |
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| norma |
3114/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 95.000,00. |
1 |
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| norma |
3115/2017 |
2017-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| norma |
4879/2017 |
2017-04-20 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 65.000,00. |
1 |
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| norma |
4875/2017 |
2017-04-18 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 419.148,00. |
1 |
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| norma |
4876/2017 |
2017-04-18 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância R$ 327.161.55. |
1 |
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| norma |
4877/2017 |
2017-04-18 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária na importância R$ 26.687.05. |
1 |
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| norma |
4878/2017 |
2017-04-18 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 225.056.82. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 657.418,20. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
0 |
no document
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| materia |
43/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 95.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
0 |
no document
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| materia |
44/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
45/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.759, de 10 de dezembro de 2001, a qual dispõe sobre a organização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Miguel Pereira e dá outras providências. |
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| materia |
55/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Solicita a Formação de uma Equipe da Guarda Municipal para o 3º Distrito. |
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| materia |
63/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Providenciar limpeza para o Rio do Saco. |
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| materia |
64/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Colocação de manilhas em uma vala negra que existe antes do Hotel Rei da Montanha em Portela. |
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| materia |
65/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Solicita patrolamento e capina, iluminação pública e retirada da lixeira na Rua José Lúcio Malheiros - Mangueiras no 3º Distrito. |
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| materia |
66/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
Solicita reforma em Pontes da localidade de Santa Branca - 3º distrito. |
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| norma |
3110/2017 |
2017-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 419.148,00. |
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| norma |
3111/2017 |
2017-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 327.161,55. |
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| norma |
3112/2017 |
2017-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.687,05. |
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| norma |
4873/2017 |
2017-04-17 |
Decreto |
Interdita logradouros públicos para realização do Passeio Ciclístico - Bike Trilha Terra dos Barões no Município de Miguel Pereira. |
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| norma |
4874/2017 |
2017-04-17 |
Decreto |
Altera o Anexo II do Decreto n.º 4.829 de 01 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares. |
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| norma |
4871/2017 |
2017-04-11 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 318.000.00. |
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| norma |
4872/2017 |
2017-04-11 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 108.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e dá outras providências. |
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| materia |
36/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 419.148,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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no document
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| materia |
37/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 327.161,55. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.687,05. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
39/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 108.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
41/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Hospital Municipal de Miguel Pereira , HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA. |
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| materia |
57/2017 |
2017-04-10 |
Moção |
Moção de Congratulações encaminhada a Thereza Christina Pinheiro. |
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| materia |
60/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Necessidade de construção de um quebra-molas tipo lombada, cito a Rua Calmério Rodrigues Ferreira, em frente ao Posto de Saúde Roberto Campos em Miguel Pereira. |
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| materia |
61/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Patrolamento e ensaibramento das Ruas: Tijipio e Lourdes Sebastiani, bairro Vera Cruz. |
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| materia |
62/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
Patrolamento e ensaibramento da Rua Hermano Durão, bairro Boa Vista. |
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| norma |
239/2017 |
2017-04-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no Código de Posturas Municipal de Miguel Pereira. |
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| norma |
3103/2017 |
2017-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Gratificação Especial de Função destinada para Servidores Cedidos ou Permutados com o Município. |
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| norma |
3104/2017 |
2017-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 318.000.00. |
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| norma |
3105/2017 |
2017-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de Canil da Guarda Municipal de Miguel Pereira, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
3106/2017 |
2017-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e dá outras providências. |
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