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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2017 2017-04-20 Moção Moção de Pesar encaminhada as Sras. Lucia e Cristina, demais familiares, pelo falecimento do Sr. Cerlei de Oliveira. 1 extracted
materia 58/2017 2017-04-20 Moção Moção de Pesar encaminhada aos Srs. Darcy e Josias, demais familiares, pelo falecimento da Sra. Clarice Garcia Maciel Leal. 1 extracted
materia 67/2017 2017-04-20 Indicação Recapeamento da Rua Prof.ª Conceição Costa Pinto, Segundo Tombo, Governador Portela, em toda sua extensão, inclusive o acesso pela margem da linha férrea. 1 extracted
materia 68/2017 2017-04-20 Indicação Iluminação Pública, com URGÊNCIA, na Rua Dr. Virgílio Miguel Pereira, São Judas Tadeu, Miguel Pereira, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 69/2017 2017-04-20 Indicação Solicita o patrolamento e ensaibramento da Rua Celso Martins Figueira, Governador Portela. 1 extracted
materia 70/2017 2017-04-20 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Dona Izaura, bairro de Javary, neste Município. 1 extracted
materia 71/2017 2017-04-20 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Comandante Paulo Emílio, Barão de Javary, neste Município. 1 extracted
materia 72/2017 2017-04-20 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Dona Izolina Ayrão Portella, Governador Portela, neste Município. 1 extracted
materia 73/2017 2017-04-20 Indicação Patrolamento e ensaibramento, com URGÊNCIA, da Estrada Country Club, Santo Antônio do Fundão, Miguel Pereira, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 74/2017 2017-04-20 Indicação Troca de lâmpada com URGÊNCIA na Rua Waldomiro Moreira, Passatempo, Governador Portela. 1 extracted
materia 75/2017 2017-04-20 Indicação Colocação de pó de pedra na Alameda Bela Vista, bairro Praça da Ponte, Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3113/2017 2017-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 657.418,20. 1 extracted
norma 3114/2017 2017-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 95.000,00. 1 extracted
norma 3115/2017 2017-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 4879/2017 2017-04-20 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 65.000,00. 1 extracted
norma 4875/2017 2017-04-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 419.148,00. 1 extracted
norma 4876/2017 2017-04-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância R$ 327.161.55. 1 extracted
norma 4877/2017 2017-04-18 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária na importância R$ 26.687.05. 1 extracted
norma 4878/2017 2017-04-18 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 225.056.82. 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 657.418,20. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 43/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 95.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 44/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 0 no document
materia 45/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.759, de 10 de dezembro de 2001, a qual dispõe sobre a organização do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 55/2017 2017-04-17 Indicação Solicita a Formação de uma Equipe da Guarda Municipal para o 3º Distrito. 1 extracted
materia 63/2017 2017-04-17 Indicação Providenciar limpeza para o Rio do Saco. 1 extracted
materia 64/2017 2017-04-17 Indicação Colocação de manilhas em uma vala negra que existe antes do Hotel Rei da Montanha em Portela. 1 extracted
materia 65/2017 2017-04-17 Indicação Solicita patrolamento e capina, iluminação pública e retirada da lixeira na Rua José Lúcio Malheiros - Mangueiras no 3º Distrito. 1 extracted
materia 66/2017 2017-04-17 Indicação Solicita reforma em Pontes da localidade de Santa Branca - 3º distrito. 1 extracted
norma 3110/2017 2017-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 419.148,00. 1 extracted
norma 3111/2017 2017-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 327.161,55. 1 extracted
norma 3112/2017 2017-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.687,05. 1 extracted
norma 4873/2017 2017-04-17 Decreto Interdita logradouros públicos para realização do Passeio Ciclístico - Bike Trilha Terra dos Barões no Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4874/2017 2017-04-17 Decreto Altera o Anexo II do Decreto n.º 4.829 de 01 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares. 1 extracted
norma 4871/2017 2017-04-11 Decreto Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 318.000.00. 1 extracted
norma 4872/2017 2017-04-11 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 108.000,00, em favor da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e dá outras providências. 0 no document
materia 36/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 419.148,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 37/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 327.161,55. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 38/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.687,05. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 39/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 108.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 41/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Hospital Municipal de Miguel Pereira , HOSPITAL MUNICIPAL LUIZ GONZAGA. 0 no document
materia 57/2017 2017-04-10 Moção Moção de Congratulações encaminhada a Thereza Christina Pinheiro. 1 extracted
materia 60/2017 2017-04-10 Indicação Necessidade de construção de um quebra-molas tipo lombada, cito a Rua Calmério Rodrigues Ferreira, em frente ao Posto de Saúde Roberto Campos em Miguel Pereira. 1 extracted
materia 61/2017 2017-04-10 Indicação Patrolamento e ensaibramento das Ruas: Tijipio e Lourdes Sebastiani, bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 62/2017 2017-04-10 Indicação Patrolamento e ensaibramento da Rua Hermano Durão, bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 239/2017 2017-04-10 Lei Complementar Dispõe sobre alterações no Código de Posturas Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3103/2017 2017-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Gratificação Especial de Função destinada para Servidores Cedidos ou Permutados com o Município. 1 extracted
norma 3104/2017 2017-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 318.000.00. 1 extracted
norma 3105/2017 2017-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Canil da Guarda Municipal de Miguel Pereira, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3106/2017 2017-04-10 Lei Ordinária Dispões sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e dá outras providências. 1 extracted