| materia |
70/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de "Práticas de Exercícios e Bem Estar à Terceira Idade". |
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| materia |
71/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui junto a Secretaria de Esportes, o Programa "Bom de Escola, Bom de Bola", e dá outras providências. |
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| materia |
97/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Construção de uma praça na Rua Manduca Bernardes, altura no número 220, no bairro São Judas Tadeu, neste Município. |
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| materia |
99/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Solicita que viabilize com Urgência, troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Chaumiere, em frente ao bar da Noêmia. |
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| materia |
100/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
Solicita que viabilize com Urgência, reparo na rede de esgoto na Rua Luxemburgo - Estância Aleluia, em frente ao nº 1181. |
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| norma |
3124/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.839,06. |
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| norma |
3125/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 902.000,00. |
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| norma |
3126/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 28.699,49. |
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| norma |
3127/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 350.154,78. |
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| norma |
3128/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 85.279,55. |
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| norma |
3129/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.022.703,66. |
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| norma |
3130/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Zoneamento Fiscal e dá outras providências. |
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| norma |
3131/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 454.748,00. |
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| norma |
243/2017 |
2017-05-26 |
Lei Complementar |
Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). |
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| norma |
244/2017 |
2017-05-26 |
Lei Complementar |
Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). |
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| norma |
245/2017 |
2017-05-26 |
Lei Complementar |
Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). |
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| norma |
3122/2017 |
2017-05-26 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Eng.º Raul Araújo o logradouro que menciona. |
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| norma |
3123/2017 |
2017-05-26 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º da Lei nº 3.080, de 14 de dezembro de 2016. |
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| materia |
61/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.839,06. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
62/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 902.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
62/2017 |
2017-05-25 |
Moção |
Moção de Aplausos encaminhada ao Dr. Mauro Miranda. |
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| materia |
63/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 28.699,49. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
64/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 350.154,78. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
65/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 85.279,55. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
66/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.022.703,66. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
67/2017 |
2017-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). |
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| materia |
96/2017 |
2017-05-25 |
Indicação |
Solicita que repare com Urgência o buraco existente na Rua Marechal Rondon, próximo ao Destacamento dos Bombeiros - Barão de Javary. |
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| norma |
242/2017 |
2017-05-25 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 235, de 10 de janeiro de 2017 e o Anexo VI da Lei Complementar nº 238, de 13 de março de 2017, que dispõem sobre a Organização Básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. |
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| norma |
4895/2017 |
2017-05-25 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 32.107,05. |
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| norma |
4896/2017 |
2017-05-25 |
Decreto |
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde. |
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| materia |
60/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 235, de 10 de janeiro de 2017 e o Anexo VI da Lei Complementar nº 238, de 13 de março de 2017, que dispõem sobre a Organização Básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. |
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| materia |
95/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
Solicita implantação do Projeto de Coleta Solidária e Reciclagem de Óleo de Cozinha Residual. |
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| norma |
4894/2017 |
2017-05-22 |
Decreto |
Regulariza o processo de composição do Conselho Municipal de Educação, solicita proposta de revisão e dá outras providências. |
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| norma |
4889/2017 |
2017-05-19 |
Decreto |
Altera a constituição da Comissão de Avaliação de Desempeno Funcional. |
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| norma |
4890/2017 |
2017-05-19 |
Decreto |
Altera o Decreto Municipal n.º 2.517, de 28 de agosto de 2003, que dispõe sobre a Avaliação dos Membros do Magistério Público do Município de Miguel Pereira. |
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| norma |
4891/2017 |
2017-05-19 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização do Trânsito em torno do Lago de Javary e dá outras providências. |
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| norma |
4892/2017 |
2017-05-19 |
Decreto |
Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira, estabelecido no parágrafo 2º, artigo 5º, da Lei 2.430, de 15 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
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4893/2017 |
2017-05-19 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.631.400,00. |
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| materia |
93/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
Solicita a limpeza e urbanização da praça, Bairro Marco da Costa. |
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94/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
Solicita limpeza da servidão que liga a Alameda Bernardes com a Alameda do Recreio, Bairro Praça da Ponte. |
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| materia |
115/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 3.339.700,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
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| materia |
58/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). |
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| materia |
59/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, com regras e anexos exigidos pela Lei Federal nº 101/2000. |
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| materia |
88/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Mudança de local de vaga de estacionamento para deficiente na Rua Francisco Machado (realizar mudança da vaga que encontra-se em frente à Ótica para próximo à papelaria. |
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| materia |
89/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Instalação de duas faixas de pedestres na Avenida Frederico Wangler, no bairro Praça da Ponte (uma próximo ao mercado e outra próximo ao posto de saúde). |
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90/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Implantação de uma vaga de deficiente na Avenida da Paz, no Centro (trecho sem saída, em frente ao Supermercado Bramil). |
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91/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Transformar a Comunidade Terapêutica que funcionaria em Cilândia em um local para funcionamento do PRODEQ. |
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| materia |
92/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
Solicita o atendimento das farmácias em regime de plantão, conforme artigos 290 ao 293 do Código de Posturas Municipais de Miguel Pereira. |
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| norma |
241/2017 |
2017-05-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Quadro Especial de Servidores Públicos Efetivos do Município de Miguel Pereira. |
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| norma |
4887/2017 |
2017-05-15 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 398.950,00. |
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