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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema de "Práticas de Exercícios e Bem Estar à Terceira Idade". 0 no document
materia 71/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária Institui junto a Secretaria de Esportes, o Programa "Bom de Escola, Bom de Bola", e dá outras providências. 0 no document
materia 97/2017 2017-05-29 Indicação Construção de uma praça na Rua Manduca Bernardes, altura no número 220, no bairro São Judas Tadeu, neste Município. 1 extracted
materia 99/2017 2017-05-29 Indicação Solicita que viabilize com Urgência, troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Chaumiere, em frente ao bar da Noêmia. 1 extracted
materia 100/2017 2017-05-29 Indicação Solicita que viabilize com Urgência, reparo na rede de esgoto na Rua Luxemburgo - Estância Aleluia, em frente ao nº 1181. 1 extracted
norma 3124/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.839,06. 1 extracted
norma 3125/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 902.000,00. 1 extracted
norma 3126/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 28.699,49. 1 extracted
norma 3127/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 350.154,78. 1 extracted
norma 3128/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 85.279,55. 1 extracted
norma 3129/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.022.703,66. 1 extracted
norma 3130/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Zoneamento Fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3131/2017 2017-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 454.748,00. 1 extracted
norma 243/2017 2017-05-26 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 244/2017 2017-05-26 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 245/2017 2017-05-26 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 1 extracted
norma 3122/2017 2017-05-26 Lei Ordinária Denomina Rua Eng.º Raul Araújo o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 3123/2017 2017-05-26 Lei Ordinária Altera o art. 2º da Lei nº 3.080, de 14 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 61/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 235.839,06. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 62/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 902.000,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 62/2017 2017-05-25 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Dr. Mauro Miranda. 1 extracted
materia 63/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 28.699,49. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 64/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 350.154,78. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 65/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 85.279,55. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 66/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.022.703,66. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 67/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
materia 96/2017 2017-05-25 Indicação Solicita que repare com Urgência o buraco existente na Rua Marechal Rondon, próximo ao Destacamento dos Bombeiros - Barão de Javary. 1 extracted
norma 242/2017 2017-05-25 Lei Complementar Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 235, de 10 de janeiro de 2017 e o Anexo VI da Lei Complementar nº 238, de 13 de março de 2017, que dispõem sobre a Organização Básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4895/2017 2017-05-25 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 32.107,05. 1 extracted
norma 4896/2017 2017-05-25 Decreto Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 235, de 10 de janeiro de 2017 e o Anexo VI da Lei Complementar nº 238, de 13 de março de 2017, que dispõem sobre a Organização Básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 0 no document
materia 95/2017 2017-05-22 Indicação Solicita implantação do Projeto de Coleta Solidária e Reciclagem de Óleo de Cozinha Residual. 1 extracted
norma 4894/2017 2017-05-22 Decreto Regulariza o processo de composição do Conselho Municipal de Educação, solicita proposta de revisão e dá outras providências. 1 extracted
norma 4889/2017 2017-05-19 Decreto Altera a constituição da Comissão de Avaliação de Desempeno Funcional. 1 extracted
norma 4890/2017 2017-05-19 Decreto Altera o Decreto Municipal n.º 2.517, de 28 de agosto de 2003, que dispõe sobre a Avaliação dos Membros do Magistério Público do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4891/2017 2017-05-19 Decreto Dispõe sobre a organização do Trânsito em torno do Lago de Javary e dá outras providências. 1 extracted
norma 4892/2017 2017-05-19 Decreto Dispõe sobre a alteração da Planilha de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Miguel Pereira, estabelecido no parágrafo 2º, artigo 5º, da Lei 2.430, de 15 de dezembro de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4893/2017 2017-05-19 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.631.400,00. 1 extracted
materia 93/2017 2017-05-18 Indicação Solicita a limpeza e urbanização da praça, Bairro Marco da Costa. 1 extracted
materia 94/2017 2017-05-18 Indicação Solicita limpeza da servidão que liga a Alameda Bernardes com a Alameda do Recreio, Bairro Praça da Ponte. 1 extracted
materia 115/2017 2017-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 3.339.700,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 58/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
materia 59/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, com regras e anexos exigidos pela Lei Federal nº 101/2000. 0 no document
materia 88/2017 2017-05-15 Indicação Mudança de local de vaga de estacionamento para deficiente na Rua Francisco Machado (realizar mudança da vaga que encontra-se em frente à Ótica para próximo à papelaria. 1 extracted
materia 89/2017 2017-05-15 Indicação Instalação de duas faixas de pedestres na Avenida Frederico Wangler, no bairro Praça da Ponte (uma próximo ao mercado e outra próximo ao posto de saúde). 1 extracted
materia 90/2017 2017-05-15 Indicação Implantação de uma vaga de deficiente na Avenida da Paz, no Centro (trecho sem saída, em frente ao Supermercado Bramil). 1 extracted
materia 91/2017 2017-05-15 Indicação Transformar a Comunidade Terapêutica que funcionaria em Cilândia em um local para funcionamento do PRODEQ. 1 extracted
materia 92/2017 2017-05-15 Indicação Solicita o atendimento das farmácias em regime de plantão, conforme artigos 290 ao 293 do Código de Posturas Municipais de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 241/2017 2017-05-15 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Quadro Especial de Servidores Públicos Efetivos do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 4887/2017 2017-05-15 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 398.950,00. 1 extracted