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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4915/2017 2017-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 26.855,43. 1 extracted
norma 4916/2017 2017-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 13.948,02. 1 extracted
norma 4917/2017 2017-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 34.010,99. 1 extracted
norma 4918/2017 2017-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 85.415,85. 1 extracted
norma 4919/2017 2017-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 33.690,22. 1 extracted
norma 4920/2017 2017-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 432.230,41. 1 extracted
norma 4921/2017 2017-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 15.500,72. 1 extracted
norma 4922/2017 2017-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 26.986,28. 1 extracted
norma 4923/2017 2017-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 30.273,25. 1 extracted
norma 4924/2017 2017-06-23 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância de R$ 204.395,96. 1 extracted
materia 92/2017 2017-06-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Professora Vania Maria Vieira Queiroz, o campus onde funcionará a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC. 0 no document
materia 93/2017 2017-06-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Profª Maria das Graças Ávila Guimarães o logradouro que menciona. 0 no document
materia 116/2017 2017-06-22 Indicação Solicita verificar qual o problema que está impossibilitando a passagem do ônibus via Rio Douro com o itinerário via Igreja Quadrangular. 0 no document
norma 3139/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.266,24. 1 extracted
norma 3140/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.706,80. 1 extracted
norma 3141/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 78.643,09. 1 extracted
norma 3142/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.948,02. 1 extracted
norma 3143/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 34.010,99. 1 extracted
norma 3144/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 85.415,85. 1 extracted
norma 3145/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 33.690,22. 1 extracted
norma 3146/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 432.230,41. 1 extracted
norma 3147/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 15.500,72. 1 extracted
norma 3148/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 26.986,28. 1 extracted
norma 3149/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 30.273,25. 1 extracted
norma 3150/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 204.395,96. 1 extracted
norma 4910/2017 2017-06-21 Decreto Declara Luto Oficial em Miguel Pereira pelo falecimento do Senhor Vicente de Oliveira Azevedo, o "Vicente Vilec", ex-vereador e empresário do Município. 1 extracted
norma 4911/2017 2017-06-21 Decreto Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 4912/2017 2017-06-21 Decreto Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 204.000,00. 1 extracted
materia 77/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 42.266,24. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 78/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.706,80. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 79/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 78.643,09. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 81/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.948,02. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 82/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 34.010,99. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 83/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 85.415,85. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 84/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 33.690,22. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 85/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 432.230,41. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 86/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 15.500,72. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 87/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 26.986,28. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 88/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 30.273,25. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 89/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 204.395,96. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 90/2017 2017-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Comissão de Investigação e Processante, com o fim de apurar os fatos narrados pelo Ministério Público no Ofício nº 312/PJTC/17. 0 no document
materia 91/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua João Alberto da Silveira Duarte o logradouro que menciona. 0 no document
norma 246/2017 2017-06-19 Lei Complementar Aumenta o número de vagas o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Legislativo instituído pela Lei nº 3.003, de 07 de abril de 2016, em seu Anexo IV, e dá outra providências. 1 extracted
norma 1105/2017 2017-06-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Comissão de Investigação e Processante, com o fim de apurar os fatos narrados pelo Ministério Público no Ofício nº 312/PJTC/17. 1 extracted
norma 3134/2017 2017-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, com regras e anexos exigidos pela Lei Federal nº 101/2000. 1 extracted
norma 3135/2017 2017-06-19 Lei Ordinária Concede anistia de multa de mora e dos juros do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. 1 extracted
norma 3136/2017 2017-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 204.000,00. 1 extracted
norma 3137/2017 2017-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa "Miguel Pereira, Minha Terra", regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3138/2017 2017-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Parcelamento de Dívida com a Empresa Light Serviços de Eletricidade S/A. 1 extracted
materia 2/2017 2017-06-12 Anteprojeto de Lei Institui no âmbito municipal, o Projeto Ecológico "S.O.S. Lago de Javary", e dá outras providências. 1 extracted