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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3186/2017 2017-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 553.636,00. 1 extracted
norma 4988/2017 2017-10-05 Decreto Decreta que o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira) será considerado Facultativo. 1 extracted
norma 4989/2017 2017-10-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 45.000,00. 1 extracted
norma 4990/2017 2017-10-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 78.000,00. 1 extracted
norma 4991/2017 2017-10-05 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 13.000,00. 1 extracted
materia 145/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Miguel Pereira - SUAS/MIGUEL PEREIRA. 0 no document
materia 146/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Termo de Parceria para realização de Convênio com a Empresa COTAR SISTEMAS LTDA. 0 no document
materia 147/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o tratamento diferenciado e simplificado ao microempreendedor individual, à microempresa e à empresa de pequeno porte. 0 no document
materia 148/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 553.636,00. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. 0 no document
materia 149/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007 de fevereiro de 1992 (Código de Obras). 0 no document
materia 150/2017 2017-10-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Emerson Coutinho. 0 no document
materia 151/2017 2017-10-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Srta. Ana Maria Silva Barreto. 0 no document
materia 152/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua João Evangelista Ralha de Afonseca o logradouro que menciona. 0 no document
materia 200/2017 2017-10-02 Indicação Troca de lâmpadas na Rua Manfredo de Lamare, próximo ao número 575, Centro, Miguel Pereira. 1 extracted
materia 202/2017 2017-10-02 Indicação Viabilize a limpeza das margens do Rio do Saco. 1 extracted
norma 4986/2017 2017-10-02 Decreto Institui a "Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento no Município de Miguel Pereira", e dá outras providências. 1 extracted
norma 4987/2017 2017-10-02 Decreto Interdita logradouro público para realização do evento Música na Praça junto à tarde recreativa do dia das crianças. 1 extracted
materia 120/2017 2017-10-01 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Instituto Valéria Vaz 1 extracted
norma 4985/2017 2017-09-29 Decreto Dispõe sobre o parcelamento dos Créditos Tributários e Não Tributários inscritos na Dívida Ativa, de que trata o §2º do artigo 56 da Lei Complementar n.º 036, de 19 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 118/2017 2017-09-28 Moção Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. Ruy Medina. 1 extracted
materia 119/2017 2017-09-28 Moção Moção de Aplausos encaminhada a Sra. Rachel Medina. 1 extracted
materia 143/2017 2017-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel Leandro Sampaio Monteiro. 0 no document
materia 144/2017 2017-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, ao Ilmo. Sr. Inspetor Celso Theodoro de Oliveira Filho. 0 no document
materia 198/2017 2017-09-28 Indicação Solicita a criação e implantação da OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 199/2017 2017-09-28 Indicação Solicita a criação de PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted
materia 201/2017 2017-09-28 Indicação Solicita a troca de lâmpadas na Rua Marcolino de Paula Chagas, Rua Zair Pragana, Rua Dagmar Paiva, Rua José Ferreira Gomes, Rua Conde Pereira Carneiro, Rua Manduca Bernardes, Rua Dr. Virgílio Miguel Pereira, Rua de Paiva, Rua Aymar Ferreira Gomes, Rua Bruno Lucci e Rua Zeca Leal, Bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
norma 1113/2017 2017-09-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Heleno Silva de Souza. 1 extracted
norma 1114/2017 2017-09-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sandro Arantes Drumond Coutinho. 1 extracted
norma 1115/2017 2017-09-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Marcus Vinícius Vasconcelos Ferreira. 1 extracted
norma 1116/2017 2017-09-28 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Fernando Brito Barbosa. 1 extracted
norma 1117/2017 2017-09-28 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Cleusa Martins da Silva. 1 extracted
norma 4982/2017 2017-09-28 Decreto Revoga o Decreto Municipal n.º 4.946, de 19 de julho de 2017. 1 extracted
norma 4983/2017 2017-09-28 Decreto Interdita logradouros públicos para apresentação do Desfile Cívico Municipal. 1 extracted
norma 4984/2017 2017-09-28 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 86.800,00. 1 extracted
materia 117/2017 2017-09-25 Moção Moção de Aplausos encaminhada aos Srs. Cabo C. Ivan e SD. Albuquerque do setor de Miguel Pereira e Cabo Avila e SD. Goulart do setor de Conrado. 1 extracted
materia 141/2017 2017-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Fernando Brito Barbosa. 0 no document
materia 142/2017 2017-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina, a Ilma. Sra. Cleusa Martins da Silva. 0 no document
materia 196/2017 2017-09-25 Indicação Iluminação Pública para Rua Maria Carmem, e, tome também providências quanto a lama que desce da Rua Afonso Jaraulta em dias de chuva, ficando acumulada em frente às residências da Rua Maria Carmem. 1 extracted
materia 197/2017 2017-09-25 Indicação Solicita a criação de um HORTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 251/2017 2017-09-25 Lei Complementar Dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 252/2017 2017-09-25 Lei Complementar Acrescenta o inciso X ao artigo 3º da Lei nº 2.983, de 21 de dezembro de 2015, que Instituiu o Fundo Especial da Câmara de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 3182/2017 2017-09-25 Lei Ordinária Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes e benefícios dos adotantes e dá outra providências. 1 extracted
norma 4979/2017 2017-09-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 122.400,00. 1 extracted
norma 4980/2017 2017-09-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.219.805,52. 1 extracted
norma 4981/2017 2017-09-22 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 337.309,13. 1 extracted
materia 163/2017 2017-09-21 Indicação Solicita construção de Ponto de Ônibus, conforme o que se encontra na Praça João XXIII, Centro de Miguel Pereira, precisamente em Conrado - 3º distrito, no antigo Bar do Jojoca - Estrada RJ, pista de subida e um em frente ao Posto de Saúde, pista de subida. 1 extracted
materia 164/2017 2017-09-21 Indicação Solicita abertura de uma Rua projetada que existe no final da Rua da Paz, Centro de Miguel Pereira, que terá saída para a Rua Machado Bittencourt. 1 extracted
materia 173/2017 2017-09-21 Indicação Viabilizar colocação de uma Caixa de Correio em Paes Leme, na Apropal. 1 extracted
materia 191/2017 2017-09-21 Indicação Solicita a instalação de bicicletários na Cachoeira do Poção, Bairro Vera Crua e no Lago de Javary. 1 extracted
materia 192/2017 2017-09-21 Indicação Solicita pintura das faixas, instalação de olhos de gato retrorefletivos e placas de sinalização na Rua Belford descida da Estrada Chaumiere em direção ao Bairro Javary. 1 extracted