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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2226/2006 2006-09-18 Lei Ordinária Denomina Rua André Plater, a antiga Rua 2 no loteamento Residencial Betel, o logradouro que menciona. 1 extracted
materia 137/2006 2006-09-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o aumento no quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 0 no document
materia 138/2006 2006-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Federal Júlio Luiz Baptista Lopes. 0 no document
materia 139/2006 2006-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilmo. Sr. Nilson Soares Lourenço. 0 no document
norma 132/2006 2006-09-14 Lei Complementar Dispõe sobre o aumento no quantitativo de vagas no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 722/2006 2006-09-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Rosa. 1 extracted
norma 723/2006 2006-09-14 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Dr. Charles Amitay Weskler. 1 extracted
norma 724/2006 2006-09-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Fernando Peregerino. 1 extracted
norma 725/2006 2006-09-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo César de Almeida. 1 extracted
norma 726/2006 2006-09-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Zealdo Amaral. 1 extracted
norma 727/2006 2006-09-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Siqueira Oliva. 1 extracted
materia 129/2006 2006-09-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o convênio firmado com o Hospital Santo Antônio da Estiva da Fundação Miguel Pereira, para atendimento dos serviços médicos de urgência e emergência naquele Hospital e dá outras providências. 0 no document
materia 130/2006 2006-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Vereador Maurício Mendes Gonçalves. 0 no document
materia 131/2006 2006-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Lúcia Maria Ferreira de Ávila. 0 no document
materia 132/2006 2006-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexandre Ribeiro Vieira Aguilar. 0 no document
materia 133/2006 2006-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Cecílio de Ávila. 0 no document
materia 134/2006 2006-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Exmo. Sr. Almir Tadeu Ribeiro Santos. 0 no document
materia 135/2006 2006-09-11 Projeto de Lei Complementar Modifica Lei Complementar nº 007, de fevereiro de 1991 (Código de Obras). 0 no document
materia 136/2006 2006-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Maurílio Rodrigues Risso. 0 no document
norma 721/2006 2006-09-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Gustavo Carvalho dos Santos. 1 extracted
norma 2215/2006 2006-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 224.682,16. 1 extracted
materia 116/2006 2006-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Franklin Soares Caruso. 0 no document
materia 117/2006 2006-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Zealdo Amaral. 0 no document
materia 118/2006 2006-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Siqueira Oliva. 0 no document
materia 120/2006 2006-09-04 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o artigo 38, da Lei Orgânica Municipal, o Inciso XXII. 0 no document
materia 121/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.497.000,00. 0 no document
materia 122/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 14.700,00. 0 no document
materia 123/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 55.000,00. 0 no document
materia 124/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 186.000,00. 0 no document
materia 125/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.100,00. 0 no document
materia 126/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2007, estimando a receita e fixando a despesa. 0 no document
materia 127/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a criar elemento de despesa no valor de R$ 25.000,00 ( Vinte e cinco mil reais). 0 no document
materia 128/2006 2006-09-04 Projeto de Lei Complementar Institui o Plano Diretor participativo de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 2213/2006 2006-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, ou outro instrumento, visando a realização de exames e diagnósticos a serem disponibilizados à população alvo, com o Serviço Oncológico Especializado, localizado nas dependências do Hospital Santo Antônio da Estiva – Fundação Miguel Pereira. 1 extracted
materia 115/2006 2006-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo César de Almeida. 0 no document
materia 111/2006 2006-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Dr. Charles Amitay Weskler. 0 no document
materia 112/2006 2006-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Fernando Peregerino. 0 no document
materia 113/2006 2006-08-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Sinézio da Silva Pinto o logradouro que menciona. 0 no document
materia 114/2006 2006-08-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua André Plater, a antiga Rua 2 no loteamento Residencial Betel, o logradouro que menciona. 0 no document
norma 720/2006 2006-08-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Leovegildo Drummond Filho. 1 extracted
norma 2210/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Denomina Travessa Jovelina Chaves Baldez, no logradouro que menciona. 1 extracted
norma 2211/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a TAMPO, nos termos da Lei. 0 no document
norma 2212/2006 2006-08-28 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a AFALA, nos termos da Lei. 0 no document
materia 109/2006 2006-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 224.682,16. 0 no document
materia 110/2006 2006-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Carvalho dos Santos. 0 no document
materia 108/2006 2006-08-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Leovegildo Drummond Filho. 0 no document
norma 719/2006 2006-08-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Lander Drummond Costa. 1 extracted
norma 2204/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ressarcir ao permutante valor da diferença da avaliação de imóveis. 1 extracted
norma 2205/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alterar o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.178 de 05 de junho de 2006. 1 extracted
norma 2206/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 43.956,67. 1 extracted