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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/1965 1965-12-16 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 1.705.632 (Hum milhão, setecentos e cinco mil, seiscentos e trinta e dois cruzeiros). 0 no document
materia 44/1965 1965-12-16 Projeto de Deliberação Fica considerado feriado municipal o dia 8 de dezembro, dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição. 0 no document
materia 40/1965 1965-12-15 Projeto de Deliberação Fixa a gratificação mensal do Consultor Jurídico da Prefeitura. 0 no document
norma 356/1965 1965-11-27 Deliberação Autoriza permuta de terras com o Sr. Antônio Gaspar. 1 extracted
norma 358/1965 1965-11-27 Deliberação Autoriza desapropriação de terreno para construção de Delegacia de Polícia. 1 extracted
norma 359/1965 1965-11-27 Deliberação Concede um aumento de 50% a todos os funcionários do Quadro III. 1 extracted
norma 360/1965 1965-11-27 Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 14.000.000 (Quatorze milhões de cruzeiros). 1 extracted
norma 361/1965 1965-11-27 Deliberação Autoriza recebimento de impostos "inter-vivos", pelas declarações em cartório. 1 extracted
materia 35/1965 1965-11-26 Projeto de Deliberação Autoriza desapropriação de terreno para construção de Delegacia de Polícia. 0 no document
materia 36/1965 1965-11-26 Projeto de Deliberação Concede um aumento de 50% a todos os funcionários do Quadro III. 0 no document
materia 37/1965 1965-11-26 Projeto de Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 14.000.000 (Quatorze milhões de cruzeiros). 0 no document
materia 38/1965 1965-11-26 Projeto de Deliberação Autoriza recebimento de impostos "inter-vivos", pelas declarações em cartório. 0 no document
materia 39/1965 1965-11-26 Projeto de Resolução Suplementa verba da Câmara. 0 no document
norma 89/1965 1965-11-26 Resolução Suplementa verba da Câmara. 1 extracted
norma 355/1965 1965-11-26 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 20.000.000 (Vinte milhões de cruzeiros). 1 extracted
norma 352/1965 1965-11-19 Deliberação Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder terreno à Sra. Lúcia Ernestina Almeida Di Francesco. 1 extracted
norma 353/1965 1965-11-19 Deliberação Autoriza permuta de terras com o Sr. Friedrch Siebenkas. 1 extracted
norma 354/1965 1965-11-19 Deliberação Cria o Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 351/1965 1965-11-05 Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 18.700.000 (Dezoito milhões e setecentos mil cruzeiros). 1 extracted
norma 357/1965 1965-10-30 Deliberação Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1966. 1 extracted
materia 33/1965 1965-10-20 Projeto de Deliberação Autoriza permuta de terras com o Sr. Friedrch Siebenkas. 0 no document
materia 34/1965 1965-10-20 Projeto de Deliberação Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1966. 0 no document
materia 32/1965 1965-09-28 Projeto de Deliberação Altera o art. 264 do Código Tributário. 0 no document
norma 349/1965 1965-09-24 Deliberação Procede com a correção monetária dos débitos fiscais constantes do Balanço Patrimonial. 1 extracted
norma 350/1965 1965-09-24 Deliberação Concede isenção de impostos aos incorporadores. 1 extracted
materia 28/1965 1965-09-03 Projeto de Deliberação Autoriza doação de terreno à Secretaria de Educação e Cultura. 0 no document
materia 30/1965 1965-09-03 Projeto de Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 18.700.000 (Dezoito milhões e setecentos mil cruzeiros). 0 no document
materia 31/1965 1965-09-03 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 20.000.000 (Vinte milhões de cruzeiros). 0 no document
norma 348/1965 1965-09-03 Deliberação Autoriza doação de terreno à Secretaria de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 29/1965 1965-08-28 Projeto de Deliberação Autoriza permuta de terras com o Sr. Antônio Gaspar. 0 no document
norma 347/1965 1965-07-23 Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 5.946.000 (Cinco milhões novecentos e quarenta e seis mil cruzeiros). 1 extracted
norma 340/1965 1965-07-09 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a doar sepultura a família do ex-vereador Augusto Pedro da Motta. 1 extracted
norma 341/1965 1965-07-09 Deliberação Fixa a gratificação mensal do Consultor Jurídico da Prefeitura. 1 extracted
norma 344/1965 1965-07-09 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 95.795 (Noventa e cinco mil, setecentos e noventa e cinco cruzeiros). 1 extracted
norma 345/1965 1965-07-09 Deliberação Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de impostos. 1 extracted
norma 346/1965 1965-07-09 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 2.106.894 (Dois milhões cento e seis mil oitocentos e noventa e um cruzeiros). 1 extracted
norma 339/1965 1965-07-03 Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes com o cidadão João Ferreira Machado. 1 extracted
materia 27/1965 1965-06-30 Projeto de Deliberação Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder terreno à Sra. Lúcia Ernestina Almeida Di Francesco. --- Proíbe estacionamento de quaisquer veículos na Rua Áurea Pinheiro. 0 no document
materia 22/1965 1965-06-18 Projeto de Deliberação Concede isenção de impostos aos incorporadores. 0 no document
materia 16/1965 1965-06-08 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 155.000 (Cento e cinquenta e cinco mil cruzeiros). 0 no document
materia 25/1965 1965-06-08 Projeto de Deliberação Fixa a gratificação mensal do Consultor Jurídico da Prefeitura. 0 no document
materia 17/1965 1965-06-04 Projeto de Deliberação Isenta de impostos e taxas municipais as barracas de festas públicas de entidades filantrópicas e religiosas. 0 no document
norma 338/1965 1965-06-04 Deliberação Isenta de impostos e taxas municipais as barracas de festas públicas de entidades filantrópicas e religiosas. 1 extracted
materia 19/1965 1965-06-01 Projeto de Deliberação Autoriza o Executivo Municipal a doar sepultura a família do ex-vereador Augusto Pedro da Motta. 0 no document
materia 21/1965 1965-06-01 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 95.795 (Noventa e cinco mil, setecentos e noventa e cinco cruzeiros). 0 no document
norma 336/1965 1965-05-28 Deliberação Autoriza a conceder isenção de impostos à Fundação Miguel Pereira. 1 extracted
norma 337/1965 1965-05-28 Decreto Legislativo Abre o crédito especial de Cr$ 155.000 (Cento e cinquenta e cinco mil cruzeiros). 1 extracted
norma 337/1965 1965-05-28 Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 155.000 (Cento e cinquenta e cinco mil cruzeiros). 1 extracted
materia 15/1965 1965-05-21 Projeto de Deliberação Abre o crédito suplementar de Cr$ 5.946.000 (Cinco milhões novecentos e quarenta e seis mil cruzeiros). 0 no document
materia 14/1965 1965-05-13 Projeto de Deliberação Abre o crédito especial de Cr$ 2.106.894 (Dois milhões cento e seis mil oitocentos e noventa e um cruzeiros). 0 no document