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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2756/2021 2021-03-25 Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 unsupported_format
norma 2757/2021 2021-03-25 Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 72.188,04 (setenta e dois mil, cent e oitenta e oito reais e quatro centavos). 1 unsupported_format
sessao 8 2021-03-24 Ordinária — 2 extracted
norma 2754/2021 2021-03-18 Lei Dá nova denominação de "alameda felício da silveira duart- seu bié" a atual alameda central localizada no bairro de palmares - 1° distrito de paty do alferes. 1 unsupported_format
sessao 7 2021-03-17 Ordinária — 2 extracted
norma 2752/2021 2021-03-11 Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no ordçamento vigente, no valor total de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais) 1 unsupported_format
norma 2753/2021 2021-03-11 Lei Ratifica protocolo de intenções firmadi entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 unsupported_format
sessao 6 2021-03-10 Ordinária — 2 extracted
norma 2751/2021 2021-03-04 Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 969.614,32 (novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e dois centavos) 1 unsupported_format
sessao 5 2021-03-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2021-02-24 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2021-02-19 Extraordinária — 2 extracted
norma 2749/2021 2021-02-12 Lei autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) 1 unsupported_format
norma 2750/2021 2021-02-12 Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 125.422,86 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) 1 unsupported_format
sessao 3 2021-02-10 Ordinária — 2 extracted
norma 2746/2021 2021-02-04 Lei Revoga a lei n° 2.743 de 10 de dezembro de 2020 e todos os seus efeitos que modificam o palno de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da câmara municipal de paty do alferes em seus anexos V, VIII instituídopela lei nº 2.630 de 27 de novembro de 2019 e da outras providências. 1 unsupported_format
norma 2747/2021 2021-02-04 Lei Autoriaza o poder executivo a abrir crédito adiocional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 360.980,92 (trezentos e sessenta mil, novecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos) 1 unsupported_format
norma 2748/2021 2021-02-04 Lei autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orvçamento vigente no valor total de R$ 4.747.200,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil e duzentos reias) crédito adicional especial no valor de R$ 1.151.800,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais): totalizando o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) 1 unsupported_format
sessao 2 2021-02-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2021-01-27 Ordinária — 2 extracted
norma 2744/2021 2021-01-08 Lei Reconhece a prática de atividade fisica e do exercicio físico como essenciais para a poplação de paty do alferes em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas 1 extracted
norma 2745/2021 2021-01-08 Lei Autoriza aos agentes políticos municipais de paty do alferes a perceberem, além do subsídio mensal, terço contitucional de férias, consoante julgamento do RE nº650.898 0 STF o qual julgou a constitucionalidade de tal previsão e da outrás providências. 1 unsupported_format
norma 2741/2020 2020-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$7.000,000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS). 1 unsupported_format
norma 2742/2020 2020-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$326.141,20 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2743/2020 2020-12-10 Lei MODIFICA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES EM SEU ANEXOS V, VII E VIII, INSTITUÍDO PELA LEI 2.630, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2738/2020 2020-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$209.826,58 (DUZENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2739/2020 2020-12-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2740/2020 2020-12-03 Lei Altera ementa e dispositivos da Lei 1.422, de 09 de agosto de 2007 do Município de Paty do Alferes que “autoriza o Poder Executivo a isentar de taxa de inscrição nos concursos públicos municipais aos candidatos domiciliados em Paty do Alferes – RJ, e dá outras providências” e, por arrastamento, expressamente revoga o Decreto nº 4.452, de 18 de novembro de 2015, do Município de Paty do Alferes, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2736/2020 2020-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 unsupported_format
norma 2737/2020 2020-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 - LEI Nº 2.383 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 unsupported_format
norma 2735/2020 2020-11-05 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA IRMÃ DULCE EM MONTE ALEGRE – PEDRAS RUIVAS – PATY DO ALFERES – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2732/2020 2020-10-22 Lei Dá denominação de Rua ISABEL GENEROSA DOS SANTOS, a servidão que liga a Estrada do Zamith, na altura do n° 90, até o Sítio Água Limpa, no Bairro Campo Verde, Município de Paty do Alferes. 1 unsupported_format
norma 2733/2020 2020-10-22 Lei AUTORIZA O PODERECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$1.313.259,93 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2734/2020 2020-10-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$275.656,22 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2724/2020 2020-10-09 Lei CONFERE DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTÔNIO TEIXEIRA”, A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, NO CENTRO DO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2725/2020 2020-10-09 Lei CONFERE DENOMINAÇÃO DE “TRAVESSA VEREADOR AURIMAR DA ROCHA OLIVEIRA”, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, NO CENTRO DO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2726/2020 2020-10-09 Lei OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DA FORTALEZA” E “RUA MANUEL BARBOSA REBELO DE CARVALHO”; E DENOMINA DE “RUA VILMA MARIA DA SILVA BRAGA”, OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA, NO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2727/2020 2020-10-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$821.141,20 (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2728/2020 2020-10-09 Lei “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2729/2020 2020-10-09 Lei “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2021 À 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2730/2020 2020-10-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO INFANTIL EMANUELA DOS SANTOS DUTRA, SITUADO NA RUA AVENIDA SANTOS DUMONT, S/Nº, PEDRAS RUIVAS, EM PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2731/2020 2020-10-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO INFANTIL LUIZA DA ROZA DA SILVA, SITUADO NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA, S/Nº, ARCOZELO, EM PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2722/2020 2020-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 209.026,55 (DUZENTOS E NOVE MIL, VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2723/2020 2020-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$23.100,00 (VINTE E TRÊS MIL E CEM REAIS). 1 unsupported_format
norma 2721/2020 2020-09-17 Lei RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CICLISTICA SUL FLUMINENSE EM PATY DO ALFERES - RJ”. 1 unsupported_format
norma 2720/2020 2020-09-10 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NA RUA MENDES GONÇALVES – LOTE DE TERRAS Nº 144, PLANTA A, LOTEAMENTO ZENOBIÓPOLIS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NA FORMA DO ARTIGO 146 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2719/2020 2020-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$770.900,00 (SETECENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 2714/2020 2020-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$63.600,05 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS REAIS E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2715/2020 2020-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$63.600,51 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2716/2020 2020-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$63.600,51 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). 1 unsupported_format