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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2021-08-11 Ordinária — 2 extracted
norma 2786/2021 2021-08-06 Lei Suplementação 1 unsupported_format
sessao 27 2021-08-04 Ordinária — 2 extracted
norma 2784/2021 2021-07-26 Lei Denomina Sec. Pedro Avelino D`Óliveira Rodrigues o posto de saúde de Arcozelo 1 unsupported_format
norma 2785/2021 2021-07-26 Lei Denomina Parque Infantil Nicolas Andrade Marques no bairro Granja Califórnia. 1 unsupported_format
norma 2780/2021 2021-07-15 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2781/2021 2021-07-15 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2782/2021 2021-07-15 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2783/2021 2021-07-15 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentaria de 2022 e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 23 2021-07-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 24 2021-07-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 25 2021-07-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 26 2021-07-14 Ordinária — 2 extracted
norma 2779/2021 2021-07-08 Lei Altera a Lei 2702 de 2020 - Regularização Fundiária Urbana - REURB 1 unsupported_format
sessao 22 2021-07-07 Ordinária — 2 extracted
norma 2777/2021 2021-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.852.025,47 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2778/2021 2021-07-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS ASSISTENTES SOCIAIS – TEMPORÁRIOS, DEFINIDOS NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 21 2021-06-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 20 2021-06-23 Ordinária — 2 extracted
norma 2776/2021 2021-06-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.852.025,47 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). 1 unsupported_format
sessao 19 2021-06-16 Ordinária — 2 extracted
norma 2773/2021 2021-06-10 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2774/2021 2021-06-10 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2775/2021 2021-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.002.030,00 (UM MILHÃO, DOIS MIL E TRINTA REAIS). 1 unsupported_format
sessao 18 2021-06-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 17 2021-06-02 Ordinária — 2 extracted
norma 2768/2021 2021-05-27 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2769/2021 2021-05-27 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2770/2021 2021-05-27 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2771/2021 2021-05-27 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2772/2021 2021-05-27 Lei Suplementação 1 unsupported_format
sessao 16 2021-05-26 Ordinária — 2 extracted
norma 2766/2021 2021-05-20 Lei Dispõe sobre a consolidaçãop de legislação refernte á concessão de diarias aos agentes polítos e servidores públicos municipais e dá outras providencias. 1 unsupported_format
norma 2767/2021 2021-05-20 Lei Concede prazo para legalização de construção. 1 unsupported_format
sessao 15 2021-05-19 Ordinária — 2 extracted
norma 2765/2021 2021-05-13 Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$141.176,12 (cento e quarenta e um mil, cento e setenta e seis reais e doze centavos). 1 unsupported_format
sessao 14 2021-05-12 Ordinária — 2 extracted
sessao 13 2021-05-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2021-04-28 Ordinária — 2 extracted
norma 2763/2021 2021-04-22 Lei Da nova redação ao artigo terceiro da lei nº 2233, de 09 de maio de 2016. 1 unsupported_format
norma 2764/2021 2021-04-22 Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$794.068,50 (setecentos e noventa e quatro mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos) 1 unsupported_format
sessao 11 2021-04-21 Ordinária — 2 extracted
norma 2762/2021 2021-04-19 Lei Determina aos bancos e instituições bancárias, obriogações relativas ao natendimento dos usuarios nas agências. 1 unsupported_format
sessao 10 2021-04-14 Ordinária — 2 extracted
norma 2758/2021 2021-04-08 Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$1.456.470,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). 1 unsupported_format
norma 2759/2021 2021-04-08 Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$ 578.730,30 (quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta reais) 1 unsupported_format
norma 2760/2021 2021-04-08 Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$289.365,00(duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais) 1 unsupported_format
norma 2761/2021 2021-04-08 Lei Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor total de R$1.003.132,00 (um milhão, três mil, cento e trinta e dois reais) 1 unsupported_format
sessao 9 2021-04-07 Ordinária — 2 extracted
norma 2755/2021 2021-03-25 Lei Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 28 da lei municipal nº 1884, de 09 de novembro de 2012, alterando o percentiual da taxa de administração do finfo de aposentadorias e pensões dos servidores públicos civis municipais, revoga a lei 2.708, de 17-07-2020, e dá outras providências. 1 unsupported_format