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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2858/2022 2022-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 157.500,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 2859/2022 2022-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.737,50 (QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 280/2022 2022-02-16 Resolução CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PATYENSE, ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 281/2022 2022-02-16 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2022-02-16 Ordinária — 2 extracted
norma 2850/2022 2022-02-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$ 631.361,81 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2851/2022 2022-02-15 Lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.484 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2852/2022 2022-02-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 17 (DEZESSETE) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR “A”– ANEXO I, 1° ITEM; PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004. 1 unsupported_format
norma 2853/2022 2022-02-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 06 (SEIS) VAGAS DE MOTORISTA E 21 (VINTE E UMA) DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO IV E II, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2854/2022 2022-02-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DUAS VAGAS DE TURISMÓLOGO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO X – NÍVEL SUPERIOR, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2855/2022 2022-02-15 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – C.N.P.J 30.024.283/0001-72, RATIFICA E CONVALIDA SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 5 2022-02-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2022-02-09 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2022-02-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2022-02-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2022-01-31 Ordinária — 2 extracted
norma 2843/2022 2022-01-11 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E REDENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2844/2022 2022-01-11 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2845/2022 2022-01-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2846/2022 2022-01-11 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2847/2022 2022-01-11 Lei INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL “PASSAPORTE MEDICINA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2848/2022 2022-01-11 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAR PELO PRAZO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, OS CONTRATOS PACTUADOS ATRAVÉS DA LEI 2778 DE 01 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2849/2022 2022-01-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 503.100,00 (QUINHENTOS E TRÊS MIL E CEM REAIS). 1 unsupported_format
sessao 1 2022-01-10 Extraordinária — 2 extracted
norma 2842/2022 2022-01-03 Lei DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DAS UNIDADES INDIVIDUALIZADAS NOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2841/2021 2021-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INSTITUIR O "PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO", NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2838/2021 2021-12-21 Lei Suplementação 1 unsupported_format
sessao 1 2021-12-20 Extraordinária — 2 extracted
norma 2829/2021 2021-12-14 Lei Suplementação. 1 unsupported_format
norma 2830/2021 2021-12-14 Lei Suplementação. 1 unsupported_format
norma 2831/2021 2021-12-14 Lei Suplementação. 1 unsupported_format
norma 2832/2021 2021-12-14 Lei Suplementação. 1 unsupported_format
norma 2833/2021 2021-12-14 Lei Suplementação. 1 unsupported_format
norma 2834/2021 2021-12-14 Lei Institui e Concede o CC- Fundeb complemento Constitucional. 1 unsupported_format
norma 2835/2021 2021-12-14 Lei Inclui no Calendario municipal e de datas comemorativas o Dia do Contador e do Profissional de Contabilidade 1 unsupported_format
norma 2836/2021 2021-12-14 Lei Altera a lei nº 1066 de 04 de março de 2004 que dispõe sobre a inclusão na rede de ensino municipal de paty do alferes da política municipal de educação ambiental e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2837/2021 2021-12-14 Lei Oficializa a denominação de Praça Noemia Rosa em Avelar 1 unsupported_format
sessao 49 2021-12-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 48 2021-12-06 Ordinária — 2 extracted
norma 2828/2021 2021-12-02 Lei Concede extensão do vale feira instituido por Lei. 1 unsupported_format
sessao 47 2021-12-01 Ordinária — 2 extracted
sessao 46 2021-11-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 45 2021-11-24 Ordinária — 2 extracted
sessao 44 2021-11-22 Ordinária — 2 extracted
norma 2823/2021 2021-11-18 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2824/2021 2021-11-18 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2825/2021 2021-11-18 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2826/2021 2021-11-18 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2827/2021 2021-11-18 Lei Suplementação 1 unsupported_format
sessao 43 2021-11-17 Ordinária — 2 extracted