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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2896/2022 2022-05-18 Lei DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO E DÁ NOVA LOTAÇÃO A CARGO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 286/2022 2022-05-11 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL POR MENOR PREÇO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2888/2022 2022-05-06 Lei INSTITUI SOBRE A MODIFICAÇÃO NO CRITÉRIO DE GABARITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 284/2022 2022-05-04 Resolução INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 285/2022 2022-05-04 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2887/2022 2022-04-29 Lei Cria o canil municipal. 1 extracted
norma 2886/2022 2022-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2885/2022 2022-04-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING, “GRAU”, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2882/2022 2022-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2883/2022 2022-04-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR “A” – ANEXO I, 1° ITEM; PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004. 1 unsupported_format
norma 2884/2022 2022-04-26 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL “CAPACITA PATY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2881/2022 2022-04-25 Lei DISCIPLINA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL EVENTUAL – “DOMICÍLIO PROVISÓRIO - ALUGUEL SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2879/2022 2022-04-19 Lei ALTERA O QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2880/2022 2022-04-19 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 283/2022 2022-04-18 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/2022 2022-04-13 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PELA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2022-04-11 Ordinária — 0 no document
sessao 18 2022-04-06 Ordinária — 0 no document
sessao 17 2022-04-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2022-03-31 Ordinária — 2 extracted
sessao 15 2022-03-28 Ordinária — 2 extracted
norma 2877/2022 2022-03-23 Lei CRIA O FERIADO MUNICIPAL DO “DIA DO EVANGÉLICO”, ALTERA A LEI 2.568 DE 04 DE JULHO DE 2019, REVOGA A LEI 849 DE 28 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 14 2022-03-23 Ordinária — 2 extracted
norma 2874/2022 2022-03-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.847/2022 QUE INSTITUIU O PROGRAMA SOCIAL “PASSAPORTE MEDICINA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2875/2022 2022-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA DE FACILITADOR DE OFICINA DE RECREAÇÃO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL XI, DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2876/2022 2022-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO “B” E 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM “B” – SAÚDE MENTAL, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPOS OCUPACIONAIS X E IX, DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. 1 unsupported_format
sessao 13 2022-03-21 Ordinária — 2 extracted
norma 2873/2022 2022-03-17 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ELIEL NEVES DE OLIVEIRA A PARTE DA ESTRADA DA MANTIQUEIRA, COM INÍCIO NA RUA CAPITÃO ZENÓBIO E FINAL NA PONTE QUE DÁ ACESSO À RUA DR. PERALTA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
sessao 12 2022-03-16 Ordinária — 2 extracted
norma 2872/2022 2022-03-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) 1 unsupported_format
sessao 11 2022-03-14 Ordinária — 2 extracted
norma 2866/2022 2022-03-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 10 (DEZ) VAGAS DE MOTORISTA, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO IV, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2867/2022 2022-03-10 Lei CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2868/2022 2022-03-10 Lei ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 1.884, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2869/2022 2022-03-10 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR E EXTINGUIR VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÃO DE INCREMENTO DE RECEITA E TRIBUTOS, MODERNIZA E ATUALIZA A ESTRUTURA DA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIA QUADRO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2870/2022 2022-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NA FORMA DO ARTIGO 85, DA LEI 1.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2871/2022 2022-03-10 Lei CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES – SÍMBOLO DAL II, 03 (TRÊS) CARGOS DE ASSESSORES LEGISLATIVOS – SÍMBOLO DAL – III E 01 (UM) FG 1 – FUNÇÃO GRATIFICADA 1 – RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, ALTERANDO OS ANEXOS V E VIII DA LEI 2.630, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 10 2022-03-09 Ordinária — 2 extracted
norma 2865/2022 2022-03-08 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTS. 5º E 6º DA LEI Nº 2.846, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 9 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
norma 2878/2022 2022-03-04 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. 1 unsupported_format
norma 2861/2022 2022-02-25 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2862/2022 2022-02-25 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NA FORMA DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ARTIGO 85 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2863/2022 2022-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.071.316,00 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS). 1 unsupported_format
norma 2864/2022 2022-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.213.950,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 unsupported_format
sessao 8 2022-02-23 Ordinária — 2 extracted
norma 2860/2022 2022-02-21 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MILTON ALAGÃO FRAGOSO, À PRAÇA PÚBLICA SEM NOME, SITUADA NA ESTRADA DO ROSEIRAL, RUA E, NO BAIRRO ARCOZELO, EM PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
sessao 7 2022-02-21 Ordinária — 2 extracted
norma 2856/2022 2022-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA DE EDUCADOR SOCIAL, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO XI, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2857/2022 2022-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). 1 unsupported_format