| norma |
2896/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO E DÁ NOVA LOTAÇÃO A CARGO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
286/2022 |
2022-05-11 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL POR MENOR PREÇO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2888/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
INSTITUI SOBRE A MODIFICAÇÃO NO CRITÉRIO DE GABARITO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
284/2022 |
2022-05-04 |
Resolução |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
285/2022 |
2022-05-04 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2887/2022 |
2022-04-29 |
Lei |
Cria o canil municipal. |
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| norma |
2886/2022 |
2022-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2885/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESPAÇO PARA PRÁTICAS DA MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING, “GRAU”, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2882/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
2883/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR “A” – ANEXO I, 1° ITEM; PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004. |
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| norma |
2884/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL “CAPACITA PATY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2881/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL EVENTUAL – “DOMICÍLIO PROVISÓRIO - ALUGUEL SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2879/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
ALTERA O QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI Nº 1.520, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| norma |
2880/2022 |
2022-04-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
283/2022 |
2022-04-18 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
282/2022 |
2022-04-13 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PELA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2022-04-11 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
18 |
2022-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2877/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
CRIA O FERIADO MUNICIPAL DO “DIA DO EVANGÉLICO”, ALTERA A LEI 2.568 DE 04 DE JULHO DE 2019, REVOGA A LEI 849 DE 28 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2022-03-23 |
Ordinária |
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| norma |
2874/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 2.847/2022 QUE INSTITUIU O PROGRAMA SOCIAL “PASSAPORTE MEDICINA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
2875/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA DE FACILITADOR DE OFICINA DE RECREAÇÃO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL XI, DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| norma |
2876/2022 |
2022-03-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO “B” E 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM “B” – SAÚDE MENTAL, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPOS OCUPACIONAIS X E IX, DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| sessao |
13 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2873/2022 |
2022-03-17 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ELIEL NEVES DE OLIVEIRA A PARTE DA ESTRADA DA MANTIQUEIRA, COM INÍCIO NA RUA CAPITÃO ZENÓBIO E FINAL NA PONTE QUE DÁ ACESSO À RUA DR. PERALTA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. |
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| sessao |
12 |
2022-03-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2872/2022 |
2022-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) |
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| sessao |
11 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2866/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 10 (DEZ) VAGAS DE MOTORISTA, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO IV, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| norma |
2867/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2868/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 1.884, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2869/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR E EXTINGUIR VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÃO DE INCREMENTO DE RECEITA E TRIBUTOS, MODERNIZA E ATUALIZA A ESTRUTURA DA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIA QUADRO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2870/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, NA FORMA DO ARTIGO 85, DA LEI 1.519, DE 19 DE SETEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2871/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES – SÍMBOLO DAL II, 03 (TRÊS) CARGOS DE ASSESSORES LEGISLATIVOS – SÍMBOLO DAL – III E 01 (UM) FG 1 – FUNÇÃO GRATIFICADA 1 – RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, ALTERANDO OS ANEXOS V E VIII DA LEI 2.630, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2022-03-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2865/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTS. 5º E 6º DA LEI Nº 2.846, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2878/2022 |
2022-03-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
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| norma |
2861/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2862/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, NA FORMA DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O ARTIGO 85 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2863/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.071.316,00 (TRÊS MILHÕES, SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS). |
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| norma |
2864/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.213.950,00 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| sessao |
8 |
2022-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2860/2022 |
2022-02-21 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MILTON ALAGÃO FRAGOSO, À PRAÇA PÚBLICA SEM NOME, SITUADA NA ESTRADA DO ROSEIRAL, RUA E, NO BAIRRO ARCOZELO, EM PATY DO ALFERES. |
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| sessao |
7 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2856/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA DE EDUCADOR SOCIAL, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO XI, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| norma |
2857/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). |
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