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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2986/2023 2023-02-02 Lei Da denominação a Travessa Professora Déa de Faria Barros Santos 1 unsupported_format
sessao 2 2023-02-01 Ordinária — 2 extracted
sessao 1 2023-01-30 Ordinária — 2 extracted
norma 2976/2022 2022-12-16 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE ESTÁ INSTALADO O FÓRUM DE PATY DO ALFERES, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2977/2022 2022-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO I, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2978/2022 2022-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DUAS VAGAS DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO X – NÍVEL SUPERIOR, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2979/2022 2022-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 2.846, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2980/2022 2022-12-16 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2968/2022 2022-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 19.282,93 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2969/2022 2022-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 759.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2970/2022 2022-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 125.398,03 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2971/2022 2022-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 210.477,00 (DUZENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS). 1 unsupported_format
norma 2972/2022 2022-12-13 Lei RATIFICA E CONVALIDA AS ADEQUAÇÕES DOS INDICADORES E METAS ESTABELECIDOS PELO ANEXO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (LEI N. 2.181, DE 23 DE JUNHO DE 2015), APROVADAS NA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 unsupported_format
norma 2973/2022 2022-12-13 Lei CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – SÍMBOLO DAL - III E 01 (UMA) FG 1 – FUNÇÃO GRATIFICADA 1 – RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, ALTERANDO OS ANEXOS V E VIII DA LEI 2.630, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2974/2022 2022-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.921.508,75 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2975/2022 2022-12-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRAVÉS DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 37, X CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNDICE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2862/2022, de 25/02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2967/2022 2022-11-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 292/2022 2022-11-14 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2966/2022 2022-11-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 2.834, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 unsupported_format
norma 2963/2022 2022-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM “B”, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL IX, DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2964/2022 2022-11-10 Lei ALTERA A LEI Nº 2.496 DE 27.11.2018 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATY DO ALFERES NO DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2965/2022 2022-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 393.233,04 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2962/2022 2022-11-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 15 (QUINZE) VAGAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO I, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2958/2022 2022-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 03 (TRÊS) VAGAS DE CONTADOR, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO X – NÍVEL SUPERIOR, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2959/2022 2022-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2960/2022 2022-10-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.473.032,85 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2961/2022 2022-10-25 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO À PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2957/2022 2022-10-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 84.650,29 (OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2956/2022 2022-10-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DORVALINA DA CONCEIÇÃO GOMES A RUA 5, PLANTA RETIRO DA MARAVILHA, NO BAIRRO MARAVILHA, PATY DO ALFERES. 1 unsupported_format
norma 2954/2022 2022-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR “B” DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS E 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR “B” DE GEOGRAFIA, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004. 1 unsupported_format
norma 2955/2022 2022-10-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 30 (TRINTA) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR “A” – ANEXO I, 1° ITEM; PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004. 1 unsupported_format
norma 2950/2022 2022-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA DE COVEIRO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL III DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. 1 unsupported_format
norma 2951/2022 2022-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 582.750,00 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 2952/2022 2022-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUÍ A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2953/2022 2022-09-29 Lei REVOGA O ARTIGO 227, III, “A”, DA LEI N. 048, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE ESGOTO – COLETA DE AFLUENTES RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS ATRAVÉS DE REDE PÚBLICA UNITÁRIA OU MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2948/2022 2022-09-26 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 07 (SETE) CARGOS DE MEDIADOR ESCOLAR – TEMPORÁRIO PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 2949/2022 2022-09-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 88.210,92 (OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2945/2022 2022-09-06 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA, NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE O PREÇO DE GASOLINA COMUM E DO ETANOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2946/2022 2022-09-06 Lei INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2947/2022 2022-09-06 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2944/2022 2022-08-18 Lei DENOMINA “GLÓRIA MARIA FERREIRA LIBERATO” A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2943/2022 2022-08-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$ 516.600,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). 1 unsupported_format
norma 2939/2022 2022-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 11.910,94 (ONZE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2940/2022 2022-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.050.000,00 (TRÊS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2941/2022 2022-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 169.664,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). 1 unsupported_format
norma 2942/2022 2022-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 941.240,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 2937/2022 2022-07-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2938/2022 2022-07-20 Lei INSTITUI O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ. 1 unsupported_format
norma 2930/2022 2022-07-19 Lei DENOMINA “MARGARET CECÍLIA TEIXEIRA HENRIQUES” A NOVA ESCOLA MUNICIPAL A SER INSTALADA NO CENTRO CULTURAL ALDEIA DE ARCOZELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2931/2022 2022-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) PSICÓLOGO, DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format