| norma |
2986/2023 |
2023-02-02 |
Lei |
Da denominação a Travessa Professora Déa de Faria Barros Santos |
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| sessao |
2 |
2023-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2023-01-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2976/2022 |
2022-12-16 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE ESTÁ INSTALADO O FÓRUM DE PATY DO ALFERES, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2977/2022 |
2022-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO I, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| norma |
2978/2022 |
2022-12-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR DUAS VAGAS DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO X – NÍVEL SUPERIOR, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| norma |
2979/2022 |
2022-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 2.846, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2980/2022 |
2022-12-16 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2968/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 19.282,93 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| norma |
2969/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 759.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). |
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| norma |
2970/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 125.398,03 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS). |
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| norma |
2971/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 210.477,00 (DUZENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS). |
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| norma |
2972/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
RATIFICA E CONVALIDA AS ADEQUAÇÕES DOS INDICADORES E METAS ESTABELECIDOS PELO ANEXO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (LEI N. 2.181, DE 23 DE JUNHO DE 2015), APROVADAS NA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| norma |
2973/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – SÍMBOLO DAL - III E 01 (UMA) FG 1 – FUNÇÃO GRATIFICADA 1 – RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, ALTERANDO OS ANEXOS V E VIII DA LEI 2.630, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2974/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.921.508,75 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| norma |
2975/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS ATRAVÉS DA REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 37, X CONSIDERANDO A MESMA DATA E O MESMO ÍNDICE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2862/2022, de 25/02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2967/2022 |
2022-11-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS). |
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| norma |
292/2022 |
2022-11-14 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2966/2022 |
2022-11-14 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 2.834, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| norma |
2963/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM “B”, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL IX, DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| norma |
2964/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.496 DE 27.11.2018 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATY DO ALFERES NO DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2965/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 393.233,04 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS). |
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| norma |
2962/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 15 (QUINZE) VAGAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO I, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| norma |
2958/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 03 (TRÊS) VAGAS DE CONTADOR, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO X – NÍVEL SUPERIOR, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| norma |
2959/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). |
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| norma |
2960/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.473.032,85 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| norma |
2961/2022 |
2022-10-25 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO À PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2957/2022 |
2022-10-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 84.650,29 (OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS). |
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| norma |
2956/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DORVALINA DA CONCEIÇÃO GOMES A RUA 5, PLANTA RETIRO DA MARAVILHA, NO BAIRRO MARAVILHA, PATY DO ALFERES. |
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| norma |
2954/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR “B” DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS E 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR “B” DE GEOGRAFIA, PERTENCENTES À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004. |
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| norma |
2955/2022 |
2022-10-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 30 (TRINTA) VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR “A” – ANEXO I, 1° ITEM; PERTENCENTE À PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.077, DE 05 DE ABRIL DE 2004. |
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| norma |
2950/2022 |
2022-09-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA DE COVEIRO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL III DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| norma |
2951/2022 |
2022-09-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 582.750,00 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| norma |
2952/2022 |
2022-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUÍ A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2953/2022 |
2022-09-29 |
Lei |
REVOGA O ARTIGO 227, III, “A”, DA LEI N. 048, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE ESGOTO – COLETA DE AFLUENTES RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS ATRAVÉS DE REDE PÚBLICA UNITÁRIA OU MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2948/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 07 (SETE) CARGOS DE MEDIADOR ESCOLAR – TEMPORÁRIO PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2949/2022 |
2022-09-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 88.210,92 (OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). |
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| norma |
2945/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA, NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS, COM INFORMAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE O PREÇO DE GASOLINA COMUM E DO ETANOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2946/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2947/2022 |
2022-09-06 |
Lei |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2944/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
DENOMINA “GLÓRIA MARIA FERREIRA LIBERATO” A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO MARAVILHA - 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2943/2022 |
2022-08-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$ 516.600,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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| norma |
2939/2022 |
2022-08-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 11.910,94 (ONZE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| norma |
2940/2022 |
2022-08-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.050.000,00 (TRÊS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
2941/2022 |
2022-08-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 169.664,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). |
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| norma |
2942/2022 |
2022-08-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 941.240,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS). |
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| norma |
2937/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2938/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
INSTITUI O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ. |
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| norma |
2930/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
DENOMINA “MARGARET CECÍLIA TEIXEIRA HENRIQUES” A NOVA ESCOLA MUNICIPAL A SER INSTALADA NO CENTRO CULTURAL ALDEIA DE ARCOZELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2931/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) PSICÓLOGO, DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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