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2932/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA DE EDUCADOR SOCIAL, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO XI, DA LEI N° 1.520, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. |
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| norma |
2933/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.563, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, COM A INTRODUÇÃO DO INCISO IX NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º E ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ART. 4º. |
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2934/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM “B”, DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
2935/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 ASSISTENTE SOCIAL – TEMPORÁRIO, DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO. |
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| norma |
2936/2022 |
2022-07-19 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA VAGA DE PROFESSOR B PADRÃO “2” (EDUCAÇÃO ARTÍSTICA) NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CUMPRIR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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291/2022 |
2022-07-18 |
Resolução |
DISPÕE E CONSOLIDA AS DIRETRIZES PARA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
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2929/2022 |
2022-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. |
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2923/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL X, DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. |
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2924/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE ENFERMEIRO “B”, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL X, DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| norma |
2925/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 14 DE ABRIL DE 2015, ALTERANDO O TERMO “AUTISMO” PARA O NOME TÉCNICO OFICIAL “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”. |
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2926/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 02 (DOIS) FONOAUDIÓLOGOS, DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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2927/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
TRANSFORMA E REDENOMINA CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2928/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E COMPARTILHAMENTO DE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PATY AO ALFERES, AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELO ÓRGÃO FEDERAL COMPETENTE. |
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2921/2022 |
2022-07-12 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MACHADO DA COSTA, À ESTRADA DO BATATAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM PATY DO ALFERES - RJ. |
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| norma |
2920/2022 |
2022-07-07 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2918/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE NICO FISCAL – ANTONIO MANOEL PEREIRA A PONTE QUE LIGA A RUA ELIEL NEVES DE OLIVEIRA COM A RUA DR. PERALTA, NO CENTRO DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
2919/2022 |
2022-07-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 216.421,84 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| norma |
2915/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.813, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERANDO O REFERENCIAL DA CONTRIBUIÇÃO DO PATROCINADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2916/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2917/2022 |
2022-06-30 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.482, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, COM A INTRODUÇÃO DOS ARTIGOS 17 ‘A’ E 17 ‘B’. |
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| norma |
2914/2022 |
2022-06-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM ENFERMEIRO “B” 40H, DEFINIDO NO ANEXO ÚNICO, EXCEPCIONALMENTE E POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
2909/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, DE PLACAS CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO. |
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| norma |
2910/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2911/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR – PROCON – PATY DO ALFERES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2912/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2913/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL AO PODER EXECUTIVO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MEDIANTE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO AUTOMÁTICO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE CARTA MARGEM ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2922/2022 |
2022-06-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE BIÓLOGO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL X, DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| norma |
290/2022 |
2022-06-08 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO 011, DE 24 DE MAIO DE 1995, E SEU PARÁGRAFO 1º, INTRODUZIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 238, DE 18 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2908/2022 |
2022-06-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 354.810,69 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). |
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| norma |
288/2022 |
2022-06-06 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESNCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA OS VEÍXCULOS AUTOMÓVEIS QUE COMPÕEM A FROTA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
289/2022 |
2022-06-06 |
Resolução |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2905/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.579.005,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL E CINCO REAIS). |
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| norma |
2906/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). |
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| norma |
2907/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2899/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$ 342.369,58 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). |
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| norma |
2900/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$ 640.994,33 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| norma |
2901/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$ 703.553,33 (SETECENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS. |
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| norma |
2902/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR TOTAL DE R$ 1.076.354,26 (UM MILHÃO, SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
2903/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE AGENTE DE TURISMO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, ANEXO I, GRUPO OCUPACIONAL VI, DA LEI N° 1.520 DE 23 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| norma |
2904/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARMANDO FERNANDES RIBEIRO, A RUA PROJETADA Nº 3, PLANTA F, COM INÍCIO NO LOTE 71 E TÉRMINO NO LOTE 83, NO BAIRRO MARAVILHA, EM PATY DO ALFERES -RJ. |
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| norma |
287/2022 |
2022-05-23 |
Resolução |
DENOMINA "SALA MARCIA CRISTINA CORRÊA ESTEVES" A SALA DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
2897/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
CONCEDE PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2898/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 12 (DOZE) CARGOS DE MEDIADOR ESCOLAR – TEMPORÁRIO PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EM EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAÇAO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2889/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA O ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2890/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 655.463,79 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). |
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| norma |
2891/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS). |
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| norma |
2892/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ ALVES DA COSTA” A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA NO 1º DISTRITO DE PATY DO ALFERES. |
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| norma |
2893/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EXTENSÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2894/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 3º NO ART. 2º DA LEI Nº 2.886, DE 28 DE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2895/2022 |
2022-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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