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Paty do Alferes (RJ)

IBGE code3303856
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patydoalferes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 3514 / 329
Documents (with text) 5561 (2308)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 50 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 55 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 54 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 88 2000 · Norma: 96 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 119 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 116 2005 · Norma: 124 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 95 2008 · Norma: 104 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 57 2011 · Norma: 105 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 120 2014 · Norma: 122 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 98 2018 · Norma: 135 2019 · Norma: 123 2020 · Norma: 100 2021 · Norma: 96 2021 · Sessão: 51 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 20 2023 · Matéria: 2 2023 · Norma: 129 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 345 2024 · Norma: 102 2024 · Sessão: 80 2025 · Matéria: 911 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 216 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5317)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2023-04-17 Ordinária — 2 extracted
sessao 20 2023-04-12 Ordinária — 2 extracted
norma 295/2023 2023-04-10 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA/AGÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 296/2023 2023-04-10 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - GASOLINA COMUM - PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 297/2023 2023-04-10 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2023-04-10 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-04-05 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora que seja expedida na forma Regimental MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR. ROGÉRIO MESQUITA DA SILVA, Diretor da Cadeia Pública João Carlos da Silva. 1 extracted
sessao 18 2023-04-05 Ordinária — 2 extracted
sessao 17 2023-04-03 Ordinária — 2 extracted
norma 3001/2023 2023-03-30 Lei Revisão geral anual dos servidores da Camara 1 unsupported_format
norma 3002/2023 2023-03-30 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 3003/2023 2023-03-30 Lei Contratação por tempo determinado de 2 farmacêutico 1 unsupported_format
norma 3004/2023 2023-03-30 Lei Contratar nutricionista por tempo determinado 1 unsupported_format
norma 3005/2023 2023-03-30 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 3006/2023 2023-03-30 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 3007/2023 2023-03-30 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 3008/2023 2023-03-30 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 293/2023 2023-03-29 Resolução INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA, DISCIPLINA E DECORO PARLAMENTAR, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE AVALIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 259 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. 1 extracted
norma 294/2023 2023-03-29 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21, DA RESOLUÇÃO 137, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2023-03-29 Ordinária — 2 extracted
norma 3000/2023 2023-03-28 Lei Autoriza a Revisão anual dos Servidores 1 unsupported_format
sessao 15 2023-03-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 14 2023-03-22 Ordinária — 2 extracted
norma 2999/2023 2023-03-20 Lei Da denominação ao prédio principal do casario do Alferes de Prédio José Fernandes Ribeiro 1 unsupported_format
sessao 13 2023-03-20 Ordinária — 0 no document
norma 2998/2023 2023-03-17 Lei Dispõe sobre a criação de cargos que especifica organizacional e estrutura administrativa da prefeitura 1 unsupported_format
sessao 12 2023-03-15 Ordinária — 2 extracted
norma 2997/2023 2023-03-14 Lei Suplementação 1 unsupported_format
sessao 11 2023-03-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2023-03-08 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
norma 2993/2023 2023-03-02 Lei Institui o programa adote uma placa no Municipio 1 unsupported_format
norma 2994/2023 2023-03-02 Lei Dispõe sobre a extinção, criação e remanejamento de cargos na estrutura organizacional e administrativa da prefeitura 1 unsupported_format
norma 2995/2023 2023-03-02 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2996/2023 2023-03-02 Lei Autoriza o poder executivo a brir 1 vaga de técnico de enfermagem 1 unsupported_format
sessao 8 2023-03-01 Ordinária — 2 extracted
sessao 7 2023-02-27 Ordinária — 2 extracted
norma 2987/2023 2023-02-16 Lei Introduz parágrafo único no art. 143 da Lei 1519 1 unsupported_format
norma 2988/2023 2023-02-16 Lei Autoriza abrir 15 vagas para professor A 1 unsupported_format
norma 2989/2023 2023-02-16 Lei Autoriza abrir 7 vagas de Ag. Administrativos 1 unsupported_format
norma 2990/2023 2023-02-16 Lei Autoriza abrir 6 vagas Prof. B -Lingua Portuguesa e 6 Prof. B -Matemátca 1 unsupported_format
norma 2991/2023 2023-02-16 Lei Dispõe sobre extinção e criação de cargo altera Estrutura Administrativa 1 unsupported_format
norma 2992/2023 2023-02-16 Lei Autoriza abrir 1 vaga para o cargo de Odontólogo - B 1 unsupported_format
sessao 6 2023-02-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2023-02-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2023-02-08 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2023-02-06 Ordinária — 2 extracted
norma 2983/2023 2023-02-02 Lei Altera o Art. 227 II, A, b e C da Lei nº 048, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre a taxa de coleta de lixo municipal 1 unsupported_format
norma 2984/2023 2023-02-02 Lei Suplementação 1 unsupported_format
norma 2985/2023 2023-02-02 Lei Suplementação 1 unsupported_format