| materia |
1384/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento e instalação de canaletas de água pluvial, na Rua Dolores Cretti N° 87 - neste Município. |
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1385/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma completa e padronizada das calçadas situadas ao longo da Avenida Zélia, que tem por finalidade garantir a segurança viária dos pedestres, especialmente de idosos, pessoas com deficiência, usuários de cadeiras de rodas e pessoas com mobilidade reduzida- neste Município. |
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1386/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de Centro Esportivo, entre à Rua Piraju e Rua Cafelândia, o projeto contemplar a construção de uma quadra esportiva coberta, uma piscina aquecida, academia, além de espaços destinados a outras atividades físicas como dança, pilates, ginástica, artes marciais e alongamento. A estrutura deverá ser acessível e inclusiva, com vestiários, salas de atendimento, e estacionamento com vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência. no Bairro do Engenho Novo - neste Município. |
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1387/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), para atuação nos eventos da Câmara Municipal, e em eventos públicos - neste Município. |
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1388/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer calçada de trecho, da Rua Damião Fernandes, altura dos nºs 471 e 329, no Bairro Vila Cretti - neste Município. |
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1389/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização e arborização da área localizada na Rua Chico Mendes, entre os nºs 500 e 720, no Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
1390/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um novo prédio da EMEF Professor Aristides da Costa e Silva, na Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 1097, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
1391/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de mais uma Unidade de Asilo - neste Município. |
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| materia |
1392/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um novo prédio EMEI Rogelio Lopez Recarey, Rua Istambul nº 47, Residencial Vale do Sol - neste Município. |
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| norma |
592/2025 |
2025-06-18 |
Lei complementar |
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que reformula o Estatuto dos Servidores públicos do município de Barueri. |
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no document
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| norma |
593/2025 |
2025-06-18 |
Lei complementar |
Altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, que reestrutura o sistema de administração municipal de Barueri. |
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| norma |
3150/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre: Instituí o Programa "Obesidade Zero", no Município de Barueri, e dá outras providências. |
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| norma |
3151/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre: Assegura o direito à presença do acompanhante terapêutico das pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA, nas instituições de ensino. |
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| norma |
3152/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre: Criação de diretrizes para ações municipais de prevenção e combate ao câncer, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o sistema de estágio não remunerado no âmbito da Câmara Municipal de Barueri. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 030/2025.; "Institui a semana de sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil e institui o protocolo de cuidados pós perda gestacional". |
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| materia |
1355/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de UBS, no Bairro Bethaville - neste Município. |
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| materia |
1356/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar o Programa Municipal de Escuta Psicológica Gratuita à População, de forma acessível, humanizada e descentralizada, por meio de ações móveis em diferentes territórios da cidade - neste Município. |
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| materia |
1357/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de dos estabelecimentos comerciais de grande circulação, com área superior a 500 m², tais como: Shopping Centers, Hipermercados, Centros Comerciais, Bancos e Congêneres; ficam obrigados a instalar, em pelo menos um boxe sanitário de uso comum, ducha higiênica e pia com torneira, destinadas ao atendimento de pessoas ostomizadas - neste Município. |
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| materia |
1358/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de material no Bairro Vila Nova - neste Município. |
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| materia |
1359/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a retirada da Zona Azul, na Avenida da Aldeia - neste Município. |
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| materia |
1360/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação da Base Móvel da Guarda Municipal, na Rua Tamisa com Travessa da Estrada Velha de Itapevi, na divisa entre o Município de Barueri e de Jandira, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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| materia |
1361/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de para ampliação da EMEI Décio Trujilo, Estrada Velha de Itapevi nº 3860 - neste Município. |
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| materia |
1362/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abertura entre à Viela Beija Flores com à Rua Antilhas, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. |
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| materia |
1363/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e pintura da UBS Raquel Sandrine Ruela, localizada na Avenida Giovani Attílio Tolaine nº 37; para propiciar melhor comodidade aos usuários além da conservação do patrimônio público, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. |
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| materia |
1364/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral no Ginásio de Esportes Oswaldo Eleutério Junior, localizado na Rua Niterói nº 73, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. |
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| materia |
1365/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de mais um Médico Ginecologista, para dar atendimento, melhorando a grande demanda da UBS do Bairro Parque Imperial - neste Município. |
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| materia |
1366/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação da academia ao ar livre com instalações de brinquedos e demais infraestruturas na Avenida Francisco Lourenço da Costa, esquina com à Rua João Martins da Cruz, para proporcionar mais uma opção de lazer aos moradores locais; no Bairro Vila do Conde - neste Município. |
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| materia |
1367/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar totens de recarga de celulares no Hospital Municipal Francisco Moran (HMB), localizado na Rua Ângela Mirela nº 354, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| norma |
6/2025 |
2025-06-17 |
Resolução |
Dispõe sobre: Institui o vale alimentação a ser concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Barueri, destinado a subsidiar despesas com alimentação. |
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| sessao |
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2025-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
1321/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma Central de Materiais e Esterilização (CME), centralizada, com estrutura adequada para atender de forma eficiente em todas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) e os demais serviços de saúde do município - neste Município. |
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| materia |
1322/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de mais Médicos Especialistas em Vascular, para atuarem na rede pública - neste Município. |
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| materia |
1323/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituir a atual faixa zebrada, por um canteiro na divisa da Rua São Domingos com à Rua São Geraldo, altura do nº 216, no Bairro Parque Viana - neste Município. |
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no document
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| materia |
1324/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Santo Antônio, altura do nº115, no Bairro Vila São Jorge - neste Município. |
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| materia |
1325/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma do escadão, localizado na Rua Istambul, altura do nº 2406, no Bairro Vale do Sol - neste Município. |
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| materia |
1326/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um novo Centro de Referência pela Primeira Infância, no Bairro Engenho Novo - neste Município. |
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| materia |
1327/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de colocar uma passagem de pedestres dentro da quadra de esporte, localizada na Rua Dr Parize nº 124, com saída para à Rua Capitão Salinas, no Bairro Jardim California - neste Município. |
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| materia |
1328/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da FIEB Dagmar Ribas Trindade, localizada no Bairro Jardim Maria Cristina - neste Município. |
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| materia |
1329/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo e quadra de esporte, no terreno PMB, que fica localizado no final da Rua Jabuticabeiras, ao lado do escadão, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município. |
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| materia |
1330/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar um grupo de profissionais na área da Educação Física, para realizar Ginastica Laboral, nos departamentos da Prefeitura e Câmara Municipal - neste Município. |
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| materia |
1331/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisição de uniformes para Guardas de Patrimônio - neste Município. |
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| materia |
1332/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar pintura de boca de lobo, com frases de conscientização ambiental, sendo uma parceria pública privada - neste Município. |
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1333/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de corrimão na escadaria, localizada na Rua Santos Dumont, ao lado do nº 09, em direção à Rua Pedro de Toledo nº 284, no Bairro Jardim Belval - neste Município. |
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| materia |
1334/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisição e instalação de uma máquina de recuperação intraoperatória de sangue (conhecida como Cell Saver), no Hospital Municipal Dr Francisco Moran, com objetivo reduzir o uso de sangue alogênico (doado), em cirurgias eletivas e emergenciais, promovendo maior segurança ao paciente e eficiência na gestão do banco de sangue municipal - neste Município. |
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| materia |
1335/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de segurança em toda extensão da Viela Vila Ilhéus, localizada entre Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão e à Rua José Ilhéus. Visando aumentar a sensação de segurança para os munícipes, mas também auxiliar na prevenção de delitos e na rápida identificação de possíveis suspeitos, em apoio às forças de segurança pública - neste Município. |
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| materia |
1336/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão obrigatória da vacina contra o vírus sincicial Respiratório (VSR), causador da Bronquiolite, no Calendário Vacinal do município, conforme diretriz recente do Ministério da Saúde, com o objetivo de reduzir as internações pediátricas nas unidades de Saúde e no Hospital Municipal Dr Francisco Moran - neste Município. |
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| materia |
1337/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão do Jiu-Jitsu, com atividade complementar no currículo das escolas da rede municipal, visando oferecer aos alunos uma prática esportiva que alia o desenvolvimento físico ao fortalecimento de valores como disciplina, respeito e autocontrole - neste Município. |
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| materia |
1338/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de relocação da boca de lobo existente na Avenida Iracema, nas proximidades do nº 786, para um ponto mais à frente, visando melhorar sua eficiência e reduzir riscos de danos constantes - neste Município. |
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| materia |
1339/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis a crianças matriculadas em creches e escolas públicas de Barueri, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social - neste Município. |
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