| materia |
96/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município à Sra. Irene Donata Fabrício Oliveira. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Valquíria Alves da Silva. |
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98/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Henrique Hervelha Schunck. |
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99/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Troféu Carolina Maria de Jesus de Excelência Cultural à Sra. Renata Arruda Lima. |
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150/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei nº 3.338, de 30 de abril de 2025, que institui o Programa Qualifica Embu-Guaçu, para reservar percentual mínimo de vagas às mães atípicas e priorizar a lotação em unidades próximas à residência. |
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321/2025 |
2025-11-25 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À Escola Estadual Paschoal Carlos Magno |
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| materia |
885/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Implantação de Luminárias na Rua Ilhabela |
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| materia |
886/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Implantação de Luminárias na Avenida Ernesto João Marcelino |
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| materia |
887/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Implantação de Luminárias no Jardim São Paulo |
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| materia |
888/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Implantação de luminárias no Jardim Boa Vista. |
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| materia |
889/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - que adote providências visando estabelecer fiscalização específica e aplicação de penalidades às empresas de telecomunicações e demais prestadoras de serviços. |
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| materia |
890/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Desenvolvimento Econômico - assinatura de convênio junto a concessionária Enel para troca de geladeiras dos munícipes |
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| materia |
891/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao n°128, frente a borracharia. |
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| materia |
892/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - manutenção do abrigo de ponto de ônibus na Rua Benedito Jandiro Soares, frente ao n° 61 (depósito de material para construções). |
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| materia |
893/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, no Centro. |
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| materia |
894/2025 |
2025-11-25 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Habitação, para que se realize estudos para projetos de regularização fundiária (REURB) nos bairros: Flamingo, Chácara dos Amigos, Vila Cristina, Parque Boa Vista, Paulistinha e Jardim Campestre |
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| norma |
4/2025 |
2025-11-25 |
ARQUIVAMENTO |
Dispõe sobre o arquivamento da representação protocolada pelo Vereador Carlos Tatto. |
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| norma |
28/2025 |
2025-11-25 |
EDITAL |
ORDEM DO DIA – 36ª Sessão Ordinária |
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| norma |
29/2025 |
2025-11-25 |
EDITAL |
Dispões sobre a tramitação do Processo TC-004242/989/22-6, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao parecer ESFAVORÁVEL às Contas do exercício financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 005, de novembro de 2018. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II do artigo 69 da Lei nº 1.724, de 13 de novembro de 2001, que institui o Código Tributário do Município de
Embu-Guaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
"Revoga o inciso I, do art. 16 da Lei Complementar nº 2.838/2015, que dispõe sobre o Incentivos fiscais às Microempresa - ME, e Empresas de Pequeno Porte - EPP, dos contribuintes perante o Município de Embu Guaçu e dá outras providências". |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
"Acrescenta os §8° e §9º, ao art. 88-A, do Código Tributário Lei nº 1.724 de novembro de 2001, para dispor sobre a compensação de crédito tributários
com créditos líquido e certos do contribuinte perante o Município de Embu Guaçu e dá outras providências". |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
"Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura de crédito especial, e dá outras providências." |
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| materia |
308/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriel Venâncio Suyama. |
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| materia |
309/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Silvia Renata Bueno da Silva de Jesus |
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| materia |
310/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Karina Carli Rodrigues Chaves |
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| materia |
311/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fernanda Siqueira Araújo |
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| materia |
312/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ellen de Cristo Lopes |
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313/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Samuel Albino |
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314/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Daniela Domingues Corrêa |
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| materia |
315/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriela Inagaqui Gomes |
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| materia |
316/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para George Wagner Gervasio Junior |
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317/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Alexandre Silva Oliveira |
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| materia |
318/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gloria Lucia Queiroz dos Santos |
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319/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Samuel Pinto da Silva |
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| materia |
320/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriela Monte Godoy De Vasconcellos |
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873/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Implantação Redutor de Velocidade na Rua Circular |
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874/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Ao prefeito - implantação de um Parque no bairro Jardim Aquarius |
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| materia |
875/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - substituição das lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED nas vias públicas no bairro Vila Louro e Chácara Itororó. |
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| materia |
876/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de tapa-buracos e manutenção da Rua Inacio Pires de Morais, 191 - Centro. |
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| materia |
877/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco, a Rua Maria Amélia da Conceição . |
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| materia |
878/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
A Secretaria de Saúde, a inclusão das UBS do município no Programa Brasil Sorridente Saúde Bucal do SUS. |
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| materia |
879/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento no bairro Paiol Velho. |
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| materia |
880/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
A SABESP - serviço de extensão da rede de distribuição de água, na Rua José Nilton Barbosa da Silva. |
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| materia |
881/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o desentupimento e limpeza de bueiro em frente ao portão do condomínio, no endereço: Rua José Hassel, 620 - bairro Colibris. |
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| materia |
882/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, a solicitação de providências quanto à presença de moradores em situação de rua no Centro Cultural de Embu-Guaçu. |
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| materia |
883/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - retirada de entulho, acumulado na calçada do condomínio, Rua José Hassel, 620 - bairro Colibris. |
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| materia |
884/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Defesa Civil, que proceda à avaliação e supressão de uma árvore, na Estrada da Lagoa Grande, nº 1068. |
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| norma |
81/2025 |
2025-11-19 |
ATO DA MESA |
Concede Licença à servidora Sandra Regina Peres. |
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