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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 35 2025-11-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 139/2025 2025-11-12 PROJETO DE LEI Altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-11-11 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera o Art. 206 da LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019 que dispõe sobre o Plano Diretor, prorrogando o prazo para o ano de 2026. 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-11 VETO Veto Integral ao Autógrafo lei n° 093-20255 referente ao PL 075-2025 1 extracted
materia 14/2025 2025-11-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO Altera o parágrafo único do art. 96 da Resolução nº 01/1991 (Regimento Interno), para autorizar a antecipação, o adiamento ou a alteração de horário das sessões ordinárias quando coincidentes com ponto facultativo ou feriado. 1 extracted
materia 34/2025 2025-11-11 ATA Ata Resumida da 34ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 1 extracted
materia 82/2025 2025-11-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Ecológica à Sra. Maria Angélica Queiroz de Almeida. 1 extracted
materia 83/2025 2025-11-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Ricardo da Silva Vila Nova. 1 extracted
materia 84/2025 2025-11-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Paulo Mendes. 1 extracted
materia 85/2025 2025-11-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Adriano Lucena Domingues. 1 extracted
materia 86/2025 2025-11-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sra. Patrícia Aparecida Ferreira Luz. 1 extracted
materia 87/2025 2025-11-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu à Sr. Hugo Wickbold Luz 1 extracted
materia 88/2025 2025-11-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Gilberto de Lima Gomes. 1 extracted
materia 133/2025 2025-11-11 PROJETO DE LEI Cria o Programa Educa-cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais 1 extracted
materia 134/2025 2025-11-11 PROJETO DE LEI Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais Domésticos no Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 135/2025 2025-11-11 PROJETO DE LEI Acrescenta o parágrafo único ao art. 56 da Lei Municipal n. 1.724/2001 1 extracted
materia 136/2025 2025-11-11 PROJETO DE LEI Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Patrulha Maria da Penha” 1 extracted
materia 137/2025 2025-11-11 PROJETO DE LEI Dispõe sobre permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos para consumo próprio no âmbito do Município de Embu-Guaçu 1 extracted
materia 138/2025 2025-11-11 PROJETO DE LEI Institui, no Município de Embu-Guaçu, o Documento Municipal de Identificação da Pessoa em Tratamento Oncológico. 1 extracted
materia 306/2025 2025-11-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Nilson Vilar da Silva 1 extracted
materia 307/2025 2025-11-11 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Moisés Francisco Cardoso 1 extracted
materia 863/2025 2025-11-11 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - remoção de entulho na Rua Josivaldo Jesus da Cruz, nº 10 – Pq. São Paulo - Cipó. 1 extracted
materia 864/2025 2025-11-11 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção na Travessa Tamochunas – PQ. Itararé. 1 extracted
materia 865/2025 2025-11-11 INDICAÇÃO À SABESP - extensão da rede de esgoto a Rua Gabriel Campos de Andrade, antiga Rua Gino Maestripieri, bairro Parque Nova Cipó - Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 866/2025 2025-11-11 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública na Rua Helena Flose. 1 extracted
materia 867/2025 2025-11-11 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública na Rua Maria Carolina de Jesus – Pq. São Paulo. 1 extracted
materia 868/2025 2025-11-11 INDICAÇÃO Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública dentro da Praça da Cobra. 1 extracted
materia 869/2025 2025-11-11 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua João Baptista de Azevedo, no Valflor. 1 extracted
materia 870/2025 2025-11-11 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Rua Santo Antônio, no Centro. 1 extracted
materia 871/2025 2025-11-11 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, no cronograma de serviços, a limpeza da praça Waldomiro Vasconcelos (praça da Vila Louro). 1 extracted
materia 872/2025 2025-11-11 INDICAÇÃO À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que realize serviços de manutenção e motonivelamento na Rua José Policano, no Jardim Val Flor. 1 extracted
norma 3408/2025 2025-11-10 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a cassação de licença e alvará de funcionamento de estabelecimentos flagrados na comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas, e dá outras providências 1 extracted
norma 27/2025 2025-11-07 EDITAL APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – PLANO DIRETOR. 1 extracted
materia 305/2025 2025-11-06 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 079/2025, de autoria do Vereador David Reis, que “Institui o Dia Municipal das “Mães Invisíveis Nunca Mais”, no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências” 1 extracted
norma 79/2025 2025-11-06 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação, do servidor Ygor Novaes Pinto Santos 1 extracted
norma 80/2025 2025-11-06 ATO DA MESA Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Serviços Complementares à servidora Giuliana Baptista Invernizi 1 extracted
sessao 34 2025-11-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 33/2025 2025-11-04 ATA Ata Resumida da 33ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 1 extracted
materia 38/2025 2025-11-04 EMENDA E SUBEMENDA Modifica o art. 3º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025 1 extracted
materia 39/2025 2025-11-04 EMENDA E SUBEMENDA Propõe a supressão integral do art 4º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025 1 extracted
materia 40/2025 2025-11-04 EMENDA E SUBEMENDA Modifica o art. 2º do PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 026/2025 1 extracted
materia 79/2025 2025-11-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Lisandro Cássio Deodato Ribeiro. 1 extracted
materia 80/2025 2025-11-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Vitor Augusto Moraes Atalla de Andrade. 1 extracted
materia 81/2025 2025-11-04 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Senhor Carlos Alberto Meale 1 extracted
materia 107/2025 2025-11-04 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam providenciados novos uniformes aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, garantindo condições dignas de trabalho. 1 extracted
materia 108/2025 2025-11-04 MOÇÃO Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação de Embu-Guaçu, para viabilizar o estudo e a criação de turmas matutinas da 1ª série do Ensino Fundamental I na Escola Municipal Professora Ivani Novaes. 1 extracted
materia 121/2025 2025-11-04 PROJETO DE LEI “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a ‘Corrida da Independência’ e dá outras providências.” 1 extracted
materia 122/2025 2025-11-04 PROJETO DE LEI “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival Municipal de Jogo de Taco e dá outras providências.” 1 extracted
materia 123/2025 2025-11-04 PROJETO DE LEI Institui o Dia do Encontro Municipal de Skatistas, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências 1 extracted
materia 124/2025 2025-11-04 PROJETO DE LEI Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal do Jipeiro e Gaioleiro. 1 extracted