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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2025 2025-12-01 EMENDA E SUBEMENDA Emenda Aditiva que acrescenta Parágrafo Único ao art. 5º do Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo. 1 extracted
materia 44/2025 2025-12-01 EMENDA E SUBEMENDA Supressiva ao Art. 162 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 45/2025 2025-12-01 EMENDA E SUBEMENDA Supressiva ao Art. 80 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 46/2025 2025-12-01 EMENDA E SUBEMENDA Supressiva ao Art. 76 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-12-01 EMENDA E SUBEMENDA Supressiva ao Art. 37 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-12-01 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao Art. 38 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-12-01 EMENDA E SUBEMENDA Supressiva ao inciso II do Artigo 61 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-12-01 EMENDA E SUBEMENDA Supressiva ao Artigo 48 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 51/2025 2025-12-01 EMENDA E SUBEMENDA Supressiva ao inciso V do Artigo 5º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-12-01 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao Artigo 38 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-12-01 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao § 2º do Artigo 75 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 54/2025 2025-12-01 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao Artigo 82 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-12-01 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao Artigo 158 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
materia 56/2025 2025-12-01 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa ao inciso XVII do Artigo 47 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 013/2025. 1 extracted
norma 3412/2025 2025-11-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva de grandes volumes – ECOPONTO no município de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 3413/2025 2025-11-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-27 VETO Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 094-2025 referente ao PL 011-2025 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-27 VETO Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 095-2025 referente ao PL 070-2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-27 VETO Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 099-2025 referente ao PL 098-2025 1 extracted
materia 42/2025 2025-11-27 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa a ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 150/2025 de autoria do Vereador Douglas da Analice. 1 extracted
materia 43/2025 2025-11-27 EMENDA E SUBEMENDA Modificativa o Projeto de Lei nº 107/2025 de autoria do Vereador Douglas da Analice. 1 extracted
materia 323/2025 2025-11-27 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei nº 107, 129, 136, 143 e 150/2025 para que possam ser discutidos e votados na 36ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 324/2025 2025-11-27 REQUERIMENTO Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 139/2025, de autoria do Vereador Isaias Coelho, que altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2024, para que possa ser discutido e votado na 36ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 52/2025 2025-11-27 PORTARIA Dispõe sobre o recesso funcional na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 53/2025 2025-11-27 PORTARIA Concede férias a servidora Tassia Alves Luz Andrade 1 extracted
norma 54/2025 2025-11-27 PORTARIA Concede férias ao servidor Renan Borges de Barros 1 extracted
norma 3409/2025 2025-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Fica instituído no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa Educação Sem Barreiras, que estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade e inclusão nas unidades escolares da rede pública municipal. 1 extracted
norma 3410/2025 2025-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. 1 extracted
norma 3411/2025 2025-11-27 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Embu-Guaçu, cria o Comitê Intersetorial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2025-11-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 109/2025 2025-11-26 MOÇÃO Moção de APELO à Secretaria Municipal de Saúde para que desenvolva um projeto voltado à realização de exames de vista nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 140/2025 2025-11-26 PROJETO DE LEI Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura “Ler Transforma”, no âmbito do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 141/2025 2025-11-26 PROJETO DE LEI Institui e inclui o “Campeonato de Futsal Infantil e Juvenil” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 142/2025 2025-11-26 PROJETO DE LEI Institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas e privadas do município de Embu-Guaçu e dá outras providências 1 extracted
materia 143/2025 2025-11-26 PROJETO DE LEI Institui o programa “Basquete para Todos” no Município de Embu-Guaçu, visando democratizar o acesso à prática do basquete como instrumento de inclusão social, educação e promoção da saúde. 1 extracted
materia 144/2025 2025-11-26 PROJETO DE LEI Institui o Programa Municipal do Agente Comunitário Digital, no âmbito da Atenção Básica à Saúde de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2025 2025-11-26 PROJETO DE LEI Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 2945, de 2019. 1 extracted
materia 146/2025 2025-11-26 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a padronização, construção, manutenção e conservação das calçadas no Município de Embu-Guaçu, autoriza o Poder Executivo a instituir normas técnicas específicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2025 2025-11-26 PROJETO DE LEI Autoriza a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do município de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2025 2025-11-26 PROJETO DE LEI Institui a implantação de Espaços de Acessibilidade Sensorial e Comunicacional em praças, parques e órgãos públicos no âmbito do Município de Embu-Guaçu, em conformidade com a Lei Federal nº 15.249/2025, e dá outras providências 1 extracted
materia 149/2025 2025-11-26 PROJETO DE LEI Institui o Campeonato Municipal de Vôlei de Embu Guaçu, a ser realizado anualmente no mês de novembro, e estabelece outras providências correlatas 1 extracted
materia 322/2025 2025-11-26 REQUERIMENTO tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 088/2025 1 extracted
materia 1/2026 2025-11-25 PARECER - CONTAS DO EXECUTIVO Processo TC-004242/989/22-6, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do exercício financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu; 1 extracted
materia 35/2025 2025-11-25 ATA Ata Resumida da 35ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 1 extracted
materia 90/2025 2025-11-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Alessandra de Carvalho Reis. 1 extracted
materia 91/2025 2025-11-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Troféu de Mérito “Vozes pela Igualdade” ao Sr. Everton Rodrigues. 1 extracted
materia 92/2025 2025-11-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Luiz Carlos Amaral. 1 extracted
materia 93/2025 2025-11-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Eduardo Araujo Pesqueira. 1 extracted
materia 94/2025 2025-11-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Alexandre Veiga de Luz. 1 extracted
materia 95/2025 2025-11-25 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Antônio Mendonça de Souza Junior. 1 extracted