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83/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Tadeu Eduardo da Silva Costa |
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84/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Lisandro Cássio Deodato Ribeiro. |
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85/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Vitor Augusto Moraes Atalla de Andrade. |
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86/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Senhor Carlos Alberto Meale |
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87/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Ecológica à Sra. Maria Angélica Queiroz de Almeida. |
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88/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Ricardo da Silva Vila Nova. |
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89/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Paulo Mendes. |
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90/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Adriano Lucena Domingues. |
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91/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao Senhor Gilberto de Lima Gomes. |
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92/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Altera o artigo 2º do Decreto Legislativo nº 005, de novembro de 2018. |
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93/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Alessandra de Carvalho Reis. |
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| norma |
94/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Luiz Carlos Amaral. |
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95/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Alexandre Veiga de Luz. |
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96/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Antônio Mendonça de Souza Junior. |
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97/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Valquíria Alves da Silva. |
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98/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Henrique Hervelha Schunck. |
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| norma |
99/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Ramon Silva dos Santos. |
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100/2025 |
2025-12-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Nivaldo Rodrigues Siqueira. |
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| norma |
3414/2025 |
2025-12-04 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura de crédito especial, e dá outras providências." |
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| sessao |
37 |
2025-12-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
56/2025 |
2025-12-03 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Antônio Waldir Silva Filho |
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| norma |
57/2025 |
2025-12-03 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Luiz Fernando Ferreira de Souza |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Altera o Parágrafo Único do art. 118, para 5 parcelas, mínimo 60,00 (sessenta reais), sobre as Taxas, acrescenta o Inciso III, do art. 129, do § 4º, da Lei 1.724/2001, sobre a cobrança proporcional no encerramento, e, altera o § 6º para 5 parcelas, mínimo 60,00 (sessenta reais), sobre a taxa de licença, acrescenta no art. 135, o Inciso III, sobre a cobrança proporcional no encerramento, dos contribuintes perante o Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a inclusão do sub item 11.05 na tabela II do Código Tributário Municipal, de acordo com a Lei Complementar nº 183 de 22 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação de Embu-Guaçu, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.826 de 13/07/2015, alterada pela lei nº 3.017 de 24/05/2021, e dá providências correlatas. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-02 |
ATA |
Ata Resumida da 36ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Cristão “Pastor Josevan Oliveira” ao Sr. Ramon Silva dos Santos. |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Nivaldo Rodrigues Siqueira. |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-02 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo à Companhia de Saneamento Básico – SABESP, para extensão da rede coletora de esgoto e instalação de estação elevatória esgoto no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a adoção e padronização do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua Lucio Rodrigues Siqueira à antiga Rua sem nome. |
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| materia |
153/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua João Jorge de Barros a antiga Rua 2 no bairro Paiol Velho. |
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| materia |
325/2025 |
2025-12-02 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 77 a 101 de 2025 que dispõem sobre concessões de honrarias, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
326/2025 |
2025-12-02 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 028/2025de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura de crédito especial. |
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| materia |
895/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nas vias Rua Maria Bonilha Jordão; Rua Luzia Bonilha Jordão; Rua Alice Pereira da Hora; Rua Selardino H. da Silva; Rua Nipola Bonilha Jordão; Rua João Pereira Rodrigues Filho; Rua Francisco da Silva. |
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| materia |
896/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho |
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| materia |
897/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Alameda dos Pinheiros |
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| materia |
898/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Instalação de Placa indicativa de logradouro na Travessa Eduardo de Godoi. |
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| materia |
899/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - extensão do sistema de iluminação pública, para os respectivos endereços: Avenida Punta Del Leste; Avenida Monte Carlos; Avenida Eldorado e Avenida Guarujá. |
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| materia |
900/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviço de Tapa-Buraco na rua 7 de Setembro. |
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| materia |
901/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a manutenção de iluminação pública na Rua Emília de Jesus, no bairro Colibris. |
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| materia |
902/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a manutenção de iluminação pública na Estrada Municipal do Guarita, no bairro Chácara dos Amigos. |
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| materia |
903/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Joel Manoel da Silva, no bairro Dos Borges. |
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| materia |
904/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Secretaria Municipal de Segurança e Transporte que realize estudo técnico visando à instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua José Flose, em frente ao nº 63, no bairro Jardim Silvânia, município de Cipó |
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| materia |
905/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED nas seguintes ruas, do bairro Vila Maria Rosa- Sol Nascente, Cipó. |
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| norma |
30/2025 |
2025-12-02 |
EDITAL |
ORDEM DO DIA – 37ª Sessão Ordinária |
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| norma |
55/2025 |
2025-12-02 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Tassia Alves Luz Andrade. |
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| norma |
82/2025 |
2025-12-02 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre o reconhecimento da aprovação em estágio probatório e declaração de estabilidade da servidora Sandra Regina Peres no Serviço Público Municipal |
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| norma |
83/2025 |
2025-12-02 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre o reconhecimento da aprovação em estágio probatório e declaração de estabilidade do servidor Wellington Carlos Prates no Serviço Público Municipal |
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| norma |
84/2025 |
2025-12-02 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre o reconhecimento da aprovação em estágio probatório e declaração de estabilidade do servidor Lucas Bertan Policicio no Serviço Público Municipal |
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