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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (13623)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 11/2025 2025-10-23 RESOLUÇÃO Institui o Programa “Cine Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2025 2025-10-23 ATO DA PRESIDÊNCIA Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, inciso X, do Ato da Presidência nº 003/2025. 1 extracted
norma 75/2025 2025-10-23 ATO DA MESA Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Moreira Alexandre 1 extracted
sessao 32 2025-10-23 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
norma 48/2025 2025-10-22 PORTARIA Concede férias ao servidor Wellington Carlos Prates 1 extracted
materia 26/2025 2025-10-21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Institui as Taxas de Serviços Vinculadas à Regularização Fundiária Específica Urbana (REURB-E) no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-10-21 ATA Ata Resumida da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 1 extracted
materia 77/2025 2025-10-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Senhora Valéria Leite Schmidt 1 extracted
materia 78/2025 2025-10-21 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Tadeu Eduardo da Silva Costa 1 extracted
materia 103/2025 2025-10-21 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para a criação, no âmbito da Polícia Municipal de Embu-Guaçu, do Programa Educacional de Prevenção às Drogas no município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 104/2025 2025-10-21 MOÇÃO Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que o Poder Executivo firme parceria com a Polícia Militar Ambiental, a fim de promover ações de conscientização e educação ambiental nas escolas municipais. 1 extracted
materia 105/2025 2025-10-21 MOÇÃO Moção de Apelo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte para viabilizar a ampliação da operação da linha municipal que realiza o trecho Terminal de Embu-Guaçu –Condomínio Fazenda da Ilha, com intervalos de 40 (quarenta) minutos entre as viagens. 1 extracted
materia 106/2025 2025-10-21 MOÇÃO Moção de Apelo à Senhora Secretária Municipal de Saúde de Embu-Guaçu, para viabilizar o retorno da realização de pequenas cirurgias no âmbito do sistema municipal de saúde. 1 extracted
materia 262/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Jeferson Gonçalves. 1 extracted
materia 263/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Ângelo Souza. 1 extracted
materia 264/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rony Mota. 1 extracted
materia 265/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Luccas Furtunato. 1 extracted
materia 266/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Furtunato. 1 extracted
materia 267/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Pedro Aguiar. 1 extracted
materia 268/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Aparecido. 1 extracted
materia 269/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Paulo Henrique. 1 extracted
materia 270/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Letícia Sales. 1 extracted
materia 271/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Natalia Barros. 1 extracted
materia 272/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Michele Felício. 1 extracted
materia 273/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Cristiane Rodrigues. 1 extracted
materia 274/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Helloa Vitorya. 1 extracted
materia 275/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano de Paula. 1 extracted
materia 276/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO Voto de Louvor ao Dr. Rodrigo Xavier Barros 1 extracted
materia 277/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO Voto de Louvor à Técnica de Enfermagem Sra. Sheila Ferreira Batista. 1 extracted
materia 278/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Lana Sophie. 1 extracted
materia 279/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Emily Cristhyna. 1 extracted
materia 280/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Maria Gonçalves. 1 extracted
materia 281/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Margarida Cargo Pires 1 extracted
materia 282/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Pamela Reimberg. 1 extracted
materia 283/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Raissa Mendes. 1 extracted
materia 284/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Jean Oliveira. 1 extracted
materia 285/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Lucas Bezerra. 1 extracted
materia 286/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rodrigo Gonçalves. 1 extracted
materia 287/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Denis Oliveira. 1 extracted
materia 288/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Marcelo Aguiar. 1 extracted
materia 289/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Adim Farias. 1 extracted
materia 290/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Thayla Felício. 1 extracted
materia 291/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Praxedes. 1 extracted
materia 292/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Gean Lima. 1 extracted
materia 293/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Guilherme Araújo. 1 extracted
materia 294/2025 2025-10-21 REQUERIMENTO Requerimento à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando informações detalhadas sobre o cronograma de obras e de extensão das redes de água e esgoto em execução e previstas para o Município de Embu-Guaçu. 1 extracted
materia 836/2025 2025-10-21 INDICAÇÃO Ao gestor da iluminação pública - troca de lâmpadas por Led na Rua Cassemiro dos Passos – Bairro Flórida. 1 extracted
materia 837/2025 2025-10-21 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Minervino José da Silva, Penteado. 1 extracted
materia 838/2025 2025-10-21 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras, possibilidade de recuar o canteiro central localizado na Avenida Maria de Jesus Bello, no bairro do Flórida. 1 extracted
materia 839/2025 2025-10-21 INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Maria de Jesus Bello com a Alameda dos Bandeirantes, no Flórida. 1 extracted