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840/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua Alexandre Marques Lima, próximo ao número 75, bairro Jardim São José. |
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841/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - manutenção da iluminação pública, a instalação de lâmpadas de LED nos postes do bairro Filipinho, contemplando as seguintes vias:
Rua Pedro Gonçalves de Moura (igreja Católica);
Rua Oscalina Mendes Rodrigues;
Rua João Veríssimo da Silva;
Rua João Ortiz Rodrigues;
Rua dos Veteranos (congregação);
Rua João Ortiz Filho (rua da escola). |
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842/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Ao gestor da iluminação pública - troca de lâmpadas por Led na Rua Antonieta Athie. |
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843/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - extensão da rede de iluminação pública, os seguintes bairros, com suas respectivas ruas: Bairro dos Borges: Rua Prímulas; Rua das Azaleias; Estrada Luz da Vida; Estrada Fazenda Tokio; Estrada Juvenal Coutinho; Rua Maranata; Rua Antônio de Almeida Mathias; Estrada Municipal dos Borges. Jd. Eucaliptos: Rua 02; Rua 03; Estrada Pedro Pimenta. Paiol Velho: Rua 01; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua 09; Rua 11; Rua 12; Rua 14; Rua 15; Rua 17; Rua das Orquídeas; Rua dos Lírios; Rua Alberto Costa; Rua Jimenez; Rua Margarida Alves. Santa Rosa: Rua Existente; Rua Visália; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua 08; Rua 09; Rua 12; Rua 14; Estr Mambu. Ponte Alta: Rua 01; Rua 03; Rua 04; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua das Rosas; R. Irineu Bernardo Bustos; Rua Domingos Caprioli; Estrada do Rancho Alegre; Estrada da Ponte Alta. |
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844/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
À Defesa Civil Municipal - avaliação e poda de árvore na Rua Valentim Teixeira, 52, no bairro Santa Isabel. |
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| materia |
845/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Esporte - revitalização do campo de areia do Centro Social Urbano de Embu-Guaçu – CSU. |
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25/2025 |
2025-10-21 |
EDITAL |
ORDEM DO DIA – 32ª Sessão Ordinária |
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34/2025 |
2025-10-21 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, e estabelece diretrizes para a implantação e condução dos procedimentos de Dispensa Eletrônica |
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| norma |
74/2025 |
2025-10-21 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a exoneração, da servidora Camille Victória Ferreira Mendes |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-20 |
VETO |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 081/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025. |
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| materia |
832/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal - serviços de recapeamento asfáltico na Rua Josivaldo Jesus da Cruz – Parque São Paulo |
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833/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - serviços de pavimentação nas ruas: Franc Tisovec – Parque São Paulo; Rua Perobas – Granjinha; Avenida das Seringueiras – Chácara Granjinha; Rua Ébano – Cipózinho; Rua Julio Prestes – Cipózinho e Rua Campos Sales - Cipózinho |
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| materia |
834/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - inclusão das seguintes vias no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico: Rua Hermes da Fonseca – Cipózinho; Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo – Cipózinho; Rua Antonio Humberto Pereira – Parque São Paulo; Rua Oscar Romanini – Vila Dirce; Rua Afonso Pena – Cipózinho; Rua Lusa Augusto Correia - Cipózinho; Rua Manoel Rodrigues – Parque Recreio; Avenida Jacarandas – Granjinha; Rua Andiroba - Cipozinho |
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| materia |
835/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
A Infraestrutura - substituição das lâmpadas em postes localizados nas seguintes vias: - Rua Maria Gomes de Macedo; Rua Kendi Nakaharrada; Rua Paulino Vieira da Silva e Viela São Joaquim – Bairro Colibris |
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23/2025 |
2025-10-20 |
EDITAL |
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026 a 2029. |
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| norma |
22/2025 |
2025-10-17 |
EDITAL |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026. |
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| materia |
258/2025 |
2025-10-16 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 38 a 41 e 43 a 76 de 2025 que dispõem sobre concessões de honrarias, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
260/2025 |
2025-10-16 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 025/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Cria o Programa de Cadastramento Tributário Imobiliário, Recadastramento e Atualização do Cadastro Tributário Imobiliário para fins Tributário, e dá outras providencias”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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| materia |
261/2025 |
2025-10-16 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 075/2025, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, que “Institui e inclui o Campeonato de Futebol de Salão dos Veteranos - 1º e 2º Divisão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária. |
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39/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Institui a Medalha “Educador de Valor” e o Diploma de Reconhecimento “Legado pela Educação”, destinados a homenagear pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído para o desenvolvimento da educação no Município de Embu-Guaçu. |
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40/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Embuguaçuensse ao Sr. José Felix de Lima. |
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41/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Institui a honraria “Diploma de Aluno Destaque”, destinada a reconhecer e premiar os alunos que se destacarem no desempenho acadêmico no município de Embu-Guaçu. |
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42/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Alsira Maria da Silva Lima. |
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| norma |
43/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Jéssica Duarte de Lima. |
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44/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha” Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Cleuza Garcia Gonçalves |
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45/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” à Paróquia Santa Terezinha. |
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46/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Troféu “Carolina Maria de Jesus” de Excelência Cultural ao Sr. João Paulo Valério Pires. |
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47/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Ribamar Antônio da Silva |
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48/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede “Diploma de Gratidão do Município “à Senhora Luzia de Albuquerque Cruz. |
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49/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Claudio Machado de Oliveira. |
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50/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria de Lourdes Gomes Franco. |
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51/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Ricardo Madalena |
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52/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Ecológico à Senhora Ana Helena Souza de Abreu Barros. |
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53/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor João Reimberg de Jesus- “João Sené”. |
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54/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clayton Sulivan da Silva Batista. |
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55/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” à Sra. Tatiana de Souza Borges da Silva. |
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56/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. José Carlos Pereira Bastos. |
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57/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Silvio Pereira Domingues. |
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58/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito Emancipadores ao Sr. Pedro Nepomuceno Filho. |
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59/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município a Igreja Apostólica Nova Vida. |
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60/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wandelson Francisco Gomes da Conceição. |
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61/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Ivan Miranda de Melo. |
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62/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito “Emancipadores” para o Senhor Fabio Landi Carvalho. |
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63/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Roberto da Silva. |
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64/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Silvio Ricardo de Lima. |
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65/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Jamil Antônio Pereira. |
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66/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito “23 de junho” ao Senhor Rodrigo Aparecido Moreira |
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67/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Luiz Antônio da Silva Messias. |
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68/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" à Senhora Eliane Alves Faria. |
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69/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Orivaldo dos Santos. |
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